Parecer nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
13/02/2020
Número do Protocolo
405
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 03/2020. Relator. Carlos Nilo.
Indexação
Observação