Início
Institucional
Atividade Legislativa
Normas Jurídicas
- Pesquisar Normas Jurídicas

C. M. Sant'Ana do Livramento - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Início
Anexada
Assunto
Autoria
Despacho Inicial
Documento Acessório
Legislação Citada
Numeração
Tramitação
Relatoria

Autoria: CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais - Parecer nº 48 de 2020 (Parecer nº 48 de 2020)

Listar Autorias

Autoria

Autor

CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais

Primeiro Autor

Sim

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

C. M. Sant'Ana do Livramento - RS
Senador Salgado Filho, 528
CEP: 97573-490 | Telefone: (55) 3241-8600
OpenAPI | Site | Fale Conosco