Pesquisar Matéria Legislativa

PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DO CORREDOR DO MIGUEL.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DA PISTA DE SKATE

QUE SEJAM INFORMADA MARGEM PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELO SISPREM E O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DO PARADEIRO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO BUSTO FIXADO NA PRAÇA DO CENTRO COMUNITÁRIO

PEDIDO QUE SEJA INFORMADO SOBRE AS MEDIDAS DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA RUA DOM PEDRO II

PEDIDO DE ESTUDO NA RUA NICOLAU DA SILVA BOAVENTURA EM FRENTE AO Nº 161

PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SER ENCAMINHADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

REFERENTE À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTAS NO PERÍODO DE JULHO DE 2014 A JUNHO DE 2015 EM TODAS AS SECRETARIAS

REITERANDO OS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO ENVIADOS NOS DIAS 16/03 E 18/05/2015

PEDIDO DE CÓPIA DO CONTRATO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE FIRMADO ENTRE A EMPRESA AES-SUL E O MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, AUTORIZANDO A MESMA A EXPLORAR O SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA

PEDIDO DE CÓPIA DO CONTRATO DE COLETA DE LIXO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO TELECENTRO BINACIONAL

SE FORAM CEDIDOS 300 HIDRÔMETROS PARA O DAEB DE BAGÉ

PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DAS CLAUSULAS ESTABELECIDAS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA DE ADVOGADOS GOLUBCIK NO PROCESSO Nº 025/1.10.0001838-2.

QUAL O VALOR TOTAL GASTO EM DIÁRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, NO PERÍODO CORRESPONDENTE DE JANEIRO DO ANO DE 2013 ATÉ JULHO DO CORRENTE ANO? QUAL O VALOR TOTAL GASTO EM DIÁRIAS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETORES DE AUTARQUIAS COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES

QUAL A DATA E QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO ADOTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM RELAÇÃO À NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO, BEM COMO INFORME COM FULCRO NA LDO O AMPARO LEGAL PARA O CHAMAMENTO DOS MESMOS

SOLICITA-SE INFORMAÇÕES SOBRE:

INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS

PEDIDO DE CÓPIA DO CONTRATO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

SOLICITA-SE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICABILIDADE DO ART. 197 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DEVEM SER DISCIPLINADOS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DE VALOR DE DÁRIAS PAGAS AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS E DIRETORES

PEDIDO DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVO AO TOTAL GASTO EM PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES LEGAIS COM O GRUPO RBS E ZERO HORA

INFORMAÇÃO SE EXISTEM DÉBITOS COM FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO

PEDIDO QUE SEJA INFORMADO COM RELAÇÃO AOS CONTRATOS EXISTENTES COM AS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE

PEDIDO QUE SEJA INFORMADO COM RELAÇÃO AOS CONTRATOS EXISTENTES COM AS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE

SOLICITAÇÃO AO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO A RELAÇÃO DE TODOS OS APONTAMENTOS FEITOS NESTA ATUAL GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO TCE - RS DESDE 2013

PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE UM DESVIO PARA ESCOAMENTO DO FLUXO DE ÁGUA NA RUA MARECHAL NELSON DE MELO, BAIRRO ARMOUR PRÓXIMO A RUA SEVERO DE ABREU

REITERANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO PROTOCOLADO EM 04/03/2015

REITERANDO DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO ENCAMINHADO NO DIA 18/09/2015

REITERANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO ENCAMINHADO EM 03/09/2015

REITERANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO PROTOCOLADO EM 27/08/2015

REITERANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO ENCAMINHADO EM 10/06/2015

REITERANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO ENCAMINHADO EM 03/07/2015

REITERANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO ENCAMINHADO EM 11/08/2015

REITERANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO ENCAMINHADO EM 22/04/2015

REITERANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO ENCAMINHADO EM 26/05/2015

REITERANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO ENCAMINHADO EM 05/02/2015

PEDIDO DE INFORMAÇÃO NO QUE TANGE AOS ESTAGIÁRIOS

PEDIDO DE CÓPIA DO CONTRATO E TODOS OS DOCUMENTOS BILATERAIS QUE ENVOLVEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPRESA CONSTRUTORA SINTRA LTDA JUNTO AO DAE E/OU PREFEITURA MUNICIPAL

COMPLEMENTAÇÃO DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 69/2015

PEDIDO DE INFORMAÇÃO (ESCLARECIMENTO) ACERCA DO ARTIGO 12 DA LEI 4.242/2001, QUE

PEDIDO DE DISCRIMINAÇÃO DOS MATERIAIS QUE FORAM ADQUIRIDOS NOS EMPENHOS 00339 E 008538 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANTO AOS ESTAGIÁRIOS COM CONTRATO EM VIGÊNCA JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL

PEDIDO DE INFORMAÇÃO QUANTO AO SERVIÇO DE VIGIA À NOITE E AOS FINAIS DE SEMANA

"SOLICITA-SE A INFORMAÇÃO SOBRE QUANTOS PRÉDIOS SÃO LOCADOS POR ESTA SECRETARIA E O VALOR MENSAL DOS MESMOS'.

REITERAÇÃO DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO NO QUE TANGE AOS CONTRATOS DE ESTÁGIO

COMPLEMENTAÇÃO DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 69/2015, REITERADO NO DIA 30/09/2015 E RESPOSTA EM OFÍCIO DA PM SA - OF. Nº 254/2015 DE 14/09/2015

REITERANDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO PELA SEGUNDA VEZ NO QUE SE REFERE À APLICABILIDADE DO ARTIGO 197 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

REITERANDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO PELA SEGUNDA VEZ NO QUE SE REFERE AO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA - TAC

REITERANDO PEDIDO DE INFORMAÇÃO PELA SEGUNDA VEZ NO QUE SE REFERE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS MOTOTAXISTAS