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PLO 142/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO DAVI BITTENCOURT A TRAVESSA A DO LOTEAMENTO NOVA MORADA, LOCALIZADA ENTRE A RUA ARTHUR DORNELES E A RUA DR. SILVIO RIBEIRO".
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Protocolo: 2099/2016, Data Protocolo:
01/07/2016 -
Horário: 8:37:33
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 143/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4646/20013 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Julho de 2016
Protocolo: 2240/2016, Data Protocolo:
15/07/2016 -
Horário: 9:11:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Maria Helena Alves Duarte (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Status: Em análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2016
Última Ação: Em análise pela relatora da Comissão de Constituição, Justiça e Assuntos Internacionais. Desginada Relatora Vereadora Maria Hlena
Matéria Anexada:
Parecer nº 344 de 2016
Data Anexação: 2 de Agosto de 2016
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 347 de 2016
Data Anexação: 4 de Agosto de 2016
Autor(es):
Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:
Parecer nº 348 de 2016
Data Anexação: 5 de Agosto de 2016
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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PLO 145/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DO CERRO DO ARMOUR - ZEIS CERRO DO ARMOUR.
Apresentação: 27 de Julho de 2016
Protocolo: 2307/2016, Data Protocolo:
27/07/2016 -
Horário: 5:21:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado
Data Votação:
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PRE 31/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA RIVADÁVIA CORREA AO SR. JOSÉ TRINDADE RODRIGUES
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Protocolo: 1913/2016, Data Protocolo:
15/06/2016 -
Horário: 9:21:56
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 32/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE EMÉRITO A SRA. ZAIRA DILMA ALENCASTRO TEIXEIRA BRANDÃO
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Protocolo: 1933/2016, Data Protocolo:
16/06/2016 -
Horário: 8:41:37
Autor:
Tatiane Marfetan
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2016
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original
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