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PRE 22/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO AO SR. JOSÉ CARLOS NOAL
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 1636/2016, Data Protocolo:
23/05/2016 -
Horário: 8:37:12
Autor:
Hanney
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2016
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original
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PRE 23/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Protocolo: 1647/2016, Data Protocolo:
24/05/2016 -
Horário: 7:55:42
Autor:
CET - Comissão Especial Temporária
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 24/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE AS HOMENAGENS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Protocolo: 1648/2016, Data Protocolo:
24/05/2016 -
Horário: 7:58:11
Autor:
CET - Comissão Especial Temporária
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 25/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO A ODILON SALLES PINTO NETO
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Protocolo: 1652/2016, Data Protocolo:
24/05/2016 -
Horário: 8:35:38
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2016
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original
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PRE 26/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO A WILSON EDUARDO OLIVEIRA PAIM
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Protocolo: 1717/2016, Data Protocolo:
31/05/2016 -
Horário: 7:45:49
Autor:
Gilbert - Xepa
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2016
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original
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PRE 27/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA RIVADÁVIA CORREA AO SENHOR REINALDO SOBRERA VARGAS, TRABALHADOR DA ÁREA DA LIMPEZA URBANA
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Protocolo: 1718/2016, Data Protocolo:
31/05/2016 -
Horário: 7:47:12
Autor:
Gilbert - Xepa
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 28/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA RIVADÁVIA CORREA AO SR. ALCEDIR DRUM DOS SANTOS
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Protocolo: 1720/2016, Data Protocolo:
31/05/2016 -
Horário: 8:40:25
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2016
Última Ação: Proposição transformada em Resolução nº 1257/2016, arquivada no Setor Legislativo.
Matéria Anexada:
Parecer nº 285 de 2016
Data Anexação: 14 de Junho de 2016
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 305 de 2016
Data Anexação: 21 de Junho de 2016
Autor(es):
CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original
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PRE 29/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO AO PROFESSOR FABIO REGIO BENTO
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 1748/2016, Data Protocolo:
02/06/2016 -
Horário: 8:54:09
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2016
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original
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PRE 30/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UNIPAMPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Protocolo: 1830/2016, Data Protocolo:
08/06/2016 -
Horário: 8:10:10
Autor:
Jansen Nogueira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 33/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: "AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM SESSÕES SOLENES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO"
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Protocolo: 2098/2016, Data Protocolo:
01/07/2016 -
Horário: 7:40:26
Autor:
Mesa - Vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 34/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TROFÉU RECONHECIMENTO "OBELISCO FRONTEIRA DA PAZ"
Apresentação: 7 de Julho de 2016
Protocolo: 2155/2016, Data Protocolo:
07/07/2016 -
Horário: 7:05:11
Autor:
Mesa - Vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 35/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CANCELA O RECESSO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2016
Apresentação: 11 de Julho de 2016
Protocolo: 2185/2016, Data Protocolo:
11/07/2016 -
Horário: 6:55:19
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Jansen Nogueira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2016
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 107 de 2016
Data Anexação: 15 de Julho de 2016
Autor(es):
Maurício Bofill Del Fabro
, Jansen Nogueira
Texto Original
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PRE 36/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR DANIEL HÉCTOR FIGUEROA RE FRASCHINI
Apresentação: 11 de Julho de 2016
Protocolo: 2186/2016, Data Protocolo:
11/07/2016 -
Horário: 7:18:47
Autor:
Carine Frassoni
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2016
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Texto Original
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REC 1/2016 - Recurso
Ementa: RECURSO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS AO P.L 111/2016
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Protocolo: 2029/2016, Data Protocolo:
27/06/2016 -
Horário: 9:53:08
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REC 2/2016 - Recurso
Ementa: RECURSO À DECISÃO PROFERIDA NA CCJ PELA NÃO TRAMITAÇÃO DO PL Nº 161/2016
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Protocolo: 3106/2016, Data Protocolo:
01/12/2016 -
Horário: 9:29:03
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2016
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2016
Autor(es):
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
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REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO MÚSICO HALLEY CYR HAR CAVALHEIRO
Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Protocolo: 6/2016, Data Protocolo:
04/01/2016 -
Horário: 8:23:35
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Texto Original
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REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM RAMON MOREIRA BASTOS PIRES.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Protocolo: 40/2016, Data Protocolo:
06/01/2016 -
Horário: 10:16:32
Autor:
Gilbert - Xepa
Texto Original
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REQ 3/2016 - Requerimento
Ementa: INDICAÇÃO DO PECUARISTA ADROALDO BERNARDO PÖTTER, PARA RECEBER O TROFÉU OBELISCO DA PAZ NA ÁREA DA PECUÁRIA
Apresentação: 7 de Janeiro de 2016
Protocolo: 61/2016, Data Protocolo:
07/01/2016 -
Horário: 9:20:37
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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REQ 4/2016 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DEJANIRA DA ROSA CURBELO
Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Protocolo: 95/2016, Data Protocolo:
11/01/2016 -
Horário: 9:19:36
Autor:
Gilbert - Xepa
Texto Original
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REQ 5/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA-SE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO REFERENTE AO VISLUMBRAMENTO ACORDOS EXISTENTES SOBRE A QUESTÃO DA SAÚDE NA FRONTEIRA.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Protocolo: 97/2016, Data Protocolo:
12/01/2016 -
Horário: 6:21:41
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
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REQ 6/2016 - Requerimento
Ementa: REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 012/2016.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Protocolo: 112/2016, Data Protocolo:
12/01/2016 -
Horário: 10:34:44
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
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REQ 7/2016 - Requerimento
Ementa: REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Mº 013/2016.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Protocolo: 113/2016, Data Protocolo:
12/01/2016 -
Horário: 10:35:57
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
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REQ 8/2016 - Requerimento
Ementa: REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 014.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Protocolo: 114/2016, Data Protocolo:
12/01/2016 -
Horário: 10:37:15
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
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REQ 9/2016 - Requerimento
Ementa: REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 015
Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Protocolo: 115/2016, Data Protocolo:
12/01/2016 -
Horário: 10:39:06
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
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REQ 10/2016 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURÍCIO CARDOSO
Apresentação: 14 de Janeiro de 2016
Protocolo: 118/2016, Data Protocolo:
14/01/2016 -
Horário: 6:46:50
Autor:
Mesa - Vereadores
Texto Original
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REQ 11/2016 - Requerimento
Ementa: REITERA PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS ENVIADOS EM 18/03/2015 E 25/11/2015.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2016
Protocolo: 127/2016, Data Protocolo:
14/01/2016 -
Horário: 8:38:04
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
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REQ 12/2016 - Requerimento
Ementa: REITERA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 20
Apresentação: 14 de Janeiro de 2016
Protocolo: 130/2016, Data Protocolo:
14/01/2016 -
Horário: 10:08:23
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
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REQ 13/2016 - Requerimento
Ementa: REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 19
Apresentação: 14 de Janeiro de 2016
Protocolo: 131/2016, Data Protocolo:
14/01/2016 -
Horário: 10:09:36
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
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REQ 14/2016 - Requerimento
Ementa: REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 18
Apresentação: 14 de Janeiro de 2016
Protocolo: 132/2016, Data Protocolo:
14/01/2016 -
Horário: 10:10:31
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
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REQ 15/2016 - Requerimento
Ementa: REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 17
Apresentação: 14 de Janeiro de 2016
Protocolo: 133/2016, Data Protocolo:
14/01/2016 -
Horário: 10:11:34
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
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REQ 16/2016 - Requerimento
Ementa: REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 16
Apresentação: 14 de Janeiro de 2016
Protocolo: 134/2016, Data Protocolo:
14/01/2016 -
Horário: 10:12:29
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
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REQ 17/2016 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARISTOTELINO PAZ
Apresentação: 14 de Janeiro de 2016
Protocolo: 135/2016, Data Protocolo:
14/01/2016 -
Horário: 10:37:20
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 18/2016 - Requerimento
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO À UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA
Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Protocolo: 139/2016, Data Protocolo:
15/01/2016 -
Horário: 10:04:57
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
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REQ 19/2016 - Requerimento
Ementa: INDICAÇÃO OBELISCO DA PAZ.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Protocolo: 150/2016, Data Protocolo:
18/01/2016 -
Horário: 10:27:29
Autor:
Tatiane Marfetan
Texto Original
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REQ 20/2016 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Protocolo: 206/2016, Data Protocolo:
25/01/2016 -
Horário: 10:26:07
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Texto Original
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REQ 21/2016 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UNIDADE DE SANTANA DO LIVRAMENTO
Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Protocolo: 218/2016, Data Protocolo:
26/01/2016 -
Horário: 8:46:06
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 22/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU COM DESCONTO ATÉ O DIA 10/02/2016
Apresentação: 27 de Janeiro de 2016
Protocolo: 245/2016, Data Protocolo:
27/01/2016 -
Horário: 11:00:35
Autor:
Mesa - Vereadores
Texto Original
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REQ 23/2016 - Requerimento
Ementa: A PARTIR DO 01/01/2016 ASSUME COMO LÍDER DO PP NA CASA LEGISLATIVA O VEREADOR CARLOS NILO COELHO PINTOS, CABENDO A VICE LIDERANÇA AO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS
Apresentação: 29 de Janeiro de 2016
Protocolo: 263/2016, Data Protocolo:
29/01/2016 -
Horário: 9:21:05
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
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REQ 24/2016 - Requerimento
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O GRUPO SÃO CAETANO DE FUTEBOL
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 358/2016, Data Protocolo:
11/02/2016 -
Horário: 9:56:36
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 25/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO QUE SEJA RESERVADO O TROFÉU OBELISCO DA PAZ 2016 NA ÁREA JURÍDICA
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 368/2016, Data Protocolo:
12/02/2016 -
Horário: 8:27:03
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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REQ 26/2016 - Requerimento
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO 6P
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 406/2016, Data Protocolo:
16/02/2016 -
Horário: 11:04:59
Autor:
Tatiane Marfetan
Texto Original
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REQ 27/2016 - Requerimento
Ementa: INDICAÇÃO DA SRA. ANA RITA CASTRO PARA RECEBER O TROFÉU MULHER CIDADÃ
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 436/2016, Data Protocolo:
22/02/2016 -
Horário: 6:42:21
Autor:
Hanney
Texto Original
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REQ 28/2016 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APELO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO PROCEDA AO REPASSE DE VALORES PENDENTES AO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 444/2016, Data Protocolo:
23/02/2016 -
Horário: 5:48:21
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 29/2016 - Requerimento
Ementa: INDICAÇÃO DA SERA MARCIA RODRIGUES PARA RECEBIMENTO DO TROFÉU MULHER CIDADÃ
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 447/2016, Data Protocolo:
23/02/2016 -
Horário: 5:53:40
Autor:
Bênia
Texto Original
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REQ 30/2016 - Requerimento
Ementa: INDICAÇÃO DA SRA. ROSANE SOARES DE OLIVEIRA PARA RECEBIMENTO DO TROFÉU MULHER CIDADÃ
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 448/2016, Data Protocolo:
23/02/2016 -
Horário: 5:54:53
Autor:
Jason
Texto Original
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REQ 31/2016 - Requerimento
Ementa: INDICA A SRA. ANA ROSENIR TEIXEIRA DA CRUZ PARA RECEBER O TROFÉU MULHER CIDADÃ
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 449/2016, Data Protocolo:
23/02/2016 -
Horário: 5:56:09
Autor:
Luiz Itacir Soares
Texto Original
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REQ 32/2016 - Requerimento
Ementa: INDICAÇÃO DA SRA. CLARISSE DA CUNHA GODINHO ACAUAN PARA RECEBER O TROFÉU MULHER CIDADÃ
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 452/2016, Data Protocolo:
23/02/2016 -
Horário: 6:04:05
Autor:
Gilbert - Xepa
Texto Original
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REQ 33/2016 - Requerimento
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO BANCO DO BRASIL PELOS 100 ANOS DE PRESENÇA NO ESTADO DO RS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 478/2016, Data Protocolo:
23/02/2016 -
Horário: 10:08:47
Autor:
Mesa - Vereadores
Texto Original
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REQ 34/2016 - Requerimento
Ementa: INDICAÇÃO PARA RECEBER O TROFÉU MULHER CIDADÃ SANTANENSE A SRA. VIVIANE SILVEIRA JAQUES
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 547/2016, Data Protocolo:
24/02/2016 -
Horário: 9:56:50
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Texto Original
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REQ 35/2016 - Requerimento
Ementa: PEDIDO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA QUE SEJA PRESTADO AUXÍLIO ADEQUADO AO CASAL ANDRÉS DIAS CAMARGO E MARIA NUNES SILVEIRA, QUE FORAM ALVO DA REPORTAGEM DO PERIÓDICO APLATEIA NO DIA 20/02/2016
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 549/2016, Data Protocolo:
24/02/2016 -
Horário: 10:01:21
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
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