Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1735 matérias.

Resultados

REQ 36/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JANSEN NOGUEIRA

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 558/2016, Data Protocolo: 25/02/2016 - Horário: 5:44:22
Autor:  Jansen Nogueira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2015  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

REQ 37/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA-SE A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 174/2015, QUE: "AUTORIZA O PAGAMENTO DE JETON AOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JAIR). ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 5.391 DE 25 DE ABRIL DE 2008 QUE CRIA A JAIR DO MUNICÍPIO DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 568/2016, Data Protocolo: 25/02/2016 - Horário: 7:41:07
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 38/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALBERTO CURBELO

Apresentação: 4 de Março de 2016
Protocolo: 678/2016, Data Protocolo: 04/03/2016 - Horário: 9:17:20
Autor:  Gilbert - Xepa
Texto Original

REQ 39/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO JUIZ FEDERAL SERGIO FERNANDO MORO, EM FACE DA NOTORIEDADE E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS À FRENTE DA OPERAÇÃO LAVA JATO

Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 689/2016, Data Protocolo: 07/03/2016 - Horário: 10:01:21
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

REQ 40/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ANTÔNIO MACHADO DUARTE, O TIO CARLOS, OCORRIDO DIA 06/03/2016

Apresentação: 11 de Março de 2016
Protocolo: 748/2016, Data Protocolo: 11/03/2016 - Horário: 6:53:44
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

REQ 41/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA SÉTIMO NOCCHI S/A COM E IND.

Apresentação: 11 de Março de 2016
Protocolo: 752/2016, Data Protocolo: 11/03/2016 - Horário: 6:58:48
Autor:  Ivan Garcia
Texto Original

REQ 42/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO TIME FUTEBOL ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE

Apresentação: 14 de Março de 2016
Protocolo: 786/2016, Data Protocolo: 14/03/2016 - Horário: 10:25:53
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original

REQ 43/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARA O TIME DE FUTEBOL BINACIONAL CHACARITA

Apresentação: 14 de Março de 2016
Protocolo: 787/2016, Data Protocolo: 14/03/2016 - Horário: 10:26:47
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original

REQ 44/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO À P.E.C. Nº 251/2016 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Apresentação: 16 de Março de 2016
Protocolo: 820/2016, Data Protocolo: 16/03/2016 - Horário: 9:39:24
Autor:  Mesa - Vereadores
Texto Original

REQ 45/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI 72/2016 E 73/2016

Apresentação: 17 de Março de 2016
Protocolo: 831/2016, Data Protocolo: 17/03/2016 - Horário: 7:38:09
Autor:  Mesa - Vereadores
Texto Original

REQ 46/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO PARA PERMANÊNCIA DA SEDE DA SDR - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL EM SANT'ANA DO LIVRAMENTO

Apresentação: 17 de Março de 2016
Protocolo: 841/2016, Data Protocolo: 17/03/2016 - Horário: 9:13:53
Autor:  Ivan Garcia
Texto Original

REQ 47/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE RESERVA DO TROFÉU OBELISCO DA PAZ PARA O ANO DE 2016 NA ÁREA ADMINISTRATIVA

Apresentação: 17 de Março de 2016
Protocolo: 846/2016, Data Protocolo: 17/03/2016 - Horário: 9:21:35
Autor:  Jason
Texto Original

REQ 48/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE RESERVA DA ÁREA DO TROFÉU OBELISCO DA PAZ EM SERVIÇOS PÚBLICOS

Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 860/2016, Data Protocolo: 21/03/2016 - Horário: 7:58:28
Autor:  Germano Cabrera Mendes
Texto Original

REQ 49/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 74/2016

Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 863/2016, Data Protocolo: 21/03/2016 - Horário: 8:07:37
Autor:  Mesa - Vereadores
Texto Original

REQ 50/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O MAJOR RODRIGO VENTURE DE ALMEIDA

Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 865/2016, Data Protocolo: 21/03/2016 - Horário: 9:05:19
Autor:  Hanney
Texto Original

REQ 51/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO A ADEEB MOHAMMAD ABED AHMAD, PRESIDENTE DA SOCIEDADE BENEFICENTE ÁRABE PALESTINA-BRASILEIRA DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO

Apresentação: 23 de Março de 2016
Protocolo: 900/2016, Data Protocolo: 23/03/2016 - Horário: 5:45:28
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

REQ 52/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESERVA DO TROFÉU OBELISCO DA PAZ NA ÁREA DE ATUAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA

Apresentação: 24 de Março de 2016
Protocolo: 933/2016, Data Protocolo: 24/03/2016 - Horário: 6:49:20
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 53/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO TOMBAMENTO HISTÓRICO CULTURAL DO ESPORTE CLUBE 14 DE JULHO

Apresentação: 13 de Abril de 2016
Protocolo: 1221/2016, Data Protocolo: 13/04/2016 - Horário: 7:05:59
Autor:  Gilbert - Xepa
Texto Original

REQ 54/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESERVA DO TROFÉU OBELISCO DA PAZ 2016 NA ÁREA DE EDUCAÇÃO

Apresentação: 13 de Abril de 2016
Protocolo: 1225/2016, Data Protocolo: 13/04/2016 - Horário: 7:59:44
Autor:  Ivan Garcia
Texto Original

REQ 55/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA PARA RECEBER O TROFÉU OBELISCO FRONTEIRA DA PAZ NA ÁREA TRADICIONALISTA O GRUPO SANTANENSE DE CAVALGADA.

Apresentação: 26 de Abril de 2016
Protocolo: 1333/2016, Data Protocolo: 26/04/2016 - Horário: 6:10:25
Autor:  Gilbert - Xepa
Texto Original

REQ 56/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESERVA DA ÁREA DA AGRICULTURA PARA A ENTREGA DO TROFÉU OBELISCO DA PAZ DE 2016

Apresentação: 26 de Abril de 2016
Protocolo: 1341/2016, Data Protocolo: 26/04/2016 - Horário: 7:39:52
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 57/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 79/2016

Apresentação: 26 de Abril de 2016
Protocolo: 1367/2016, Data Protocolo: 26/04/2016 - Horário: 10:16:44
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2016  Data Anexação: 26 de Abril de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 58/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE DISPENSA DE SESÃO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2016.

Apresentação: 27 de Abril de 2016
Protocolo: 1373/2016, Data Protocolo: 27/04/2016 - Horário: 6:28:24
Autor:  Ivan Garcia
Texto Original

REQ 59/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À CASA DA AMIZADE PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS

Apresentação: 27 de Abril de 2016
Protocolo: 1374/2016, Data Protocolo: 27/04/2016 - Horário: 6:43:56
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

REQ 60/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE APLAUSO AOS SERVIDORES ESTADUAIS INTEGRANTES DA RONDA TÁTICA COM MOTOCICLETAS - ROTAM.

Apresentação: 3 de Maio de 2016
Protocolo: 1413/2016, Data Protocolo: 03/05/2016 - Horário: 5:38:59
Autor:  Carine Frassoni
Texto Original

REQ 61/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE DISPENSA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2016.

Apresentação: 3 de Maio de 2016
Protocolo: 1416/2016, Data Protocolo: 03/05/2016 - Horário: 7:09:48
Autor:  Gilbert - Xepa
Texto Original

REQ 62/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL ÀS CONTAS REFERENTES AO AO DE 2009 DO EX PREFEITO WAINER VIEIRA MACHADO

Apresentação: 5 de Maio de 2016
Protocolo: 1456/2016, Data Protocolo: 05/05/2016 - Horário: 5:48:55
Autor:  Tatiane Marfetan
Texto Original

REQ 63/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE PRAZO PARA QUE O EX PREFEITO WAINER MACHADO PARA QUE POSSA EM PLENÁRIO FAZER SUA SUSTENTAÇÃO E APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO

Apresentação: 5 de Maio de 2016
Protocolo: 1457/2016, Data Protocolo: 05/05/2016 - Horário: 5:52:12
Autor:  Tatiane Marfetan
Texto Original

REQ 64/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FLAVIO ANDRADE REMEDI

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Protocolo: 1483/2016, Data Protocolo: 09/05/2016 - Horário: 8:48:04
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 65/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO LIVRAMENTO PELOS 75 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESCOLA ANGLICANA DE SANTANA DO LIVRAMENTO

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Protocolo: 1487/2016, Data Protocolo: 09/05/2016 - Horário: 8:56:58
Autor:  Carine Frassoni
Texto Original

REQ 66/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCO AURÉLIO GUIMARÃES

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Protocolo: 1494/2016, Data Protocolo: 10/05/2016 - Horário: 6:37:57
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

REQ 67/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JORGE ANTÔNIO PINHEIRO AYANG

Apresentação: 11 de Maio de 2016
Protocolo: 1531/2016, Data Protocolo: 11/05/2016 - Horário: 8:41:46
Autor:  Germano Cabrera Mendes
Texto Original

REQ 68/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE APROVAÇÃO PELA CASA DE DECLARAÇÃO DE UTILIZADA PÚBLICA DO ARMOUR FUTEBOL CLUBE

Apresentação: 12 de Maio de 2016
Protocolo: 1549/2016, Data Protocolo: 12/05/2016 - Horário: 8:36:44
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

REQ 69/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO DIAS RAMOS

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Protocolo: 1562/2016, Data Protocolo: 16/05/2016 - Horário: 6:28:10
Autor:  Ivan Garcia
Texto Original

REQ 70/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO 23º NÚCLEO DO CEPERS/SINDICATO

Apresentação: 18 de Maio de 2016
Protocolo: 1603/2016, Data Protocolo: 18/05/2016 - Horário: 6:15:40
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

REQ 71/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE LA-HIRE CHAGAS FLORES PARA RECEBER O TROFÉU OBELISCO DA PAZ NA ÁREA ADMINISTRATIVA

Apresentação: 20 de Maio de 2016
Protocolo: 1626/2016, Data Protocolo: 20/05/2016 - Horário: 7:14:34
Autor:  Jason
Texto Original

REQ 72/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÕES A FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE AGRICULTURA

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 1632/2016, Data Protocolo: 23/05/2016 - Horário: 5:43:46
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 73/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ LUIZ GUEDES HARDEM

Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 1637/2016, Data Protocolo: 23/05/2016 - Horário: 8:42:50
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

REQ 74/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RUTH DE FARIAS ROSADO

Apresentação: 24 de Maio de 2016
Protocolo: 1645/2016, Data Protocolo: 24/05/2016 - Horário: 6:33:20
Autor:  Tatiane Marfetan
Texto Original

REQ 75/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO PARA QUE RECEBA O TROFÉU OBELISCO DA PAZ NA ÁREA ECLESIÁSTICA

Apresentação: 30 de Maio de 2016
Protocolo: 1703/2016, Data Protocolo: 30/05/2016 - Horário: 7:42:34
Autor:  Hanney
Texto Original

REQ 76/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADA CARTA DE COMPROMISSO DE SANTANA DO LIVRAMENTO EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E AO GOVERNO ATUAL DO RS

Apresentação: 30 de Maio de 2016
Protocolo: 1710/2016, Data Protocolo: 30/05/2016 - Horário: 9:01:31
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 77/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CABO CAETANO TRINDADE NO DIA 28/05/2016

Apresentação: 31 de Maio de 2016
Protocolo: 1714/2016, Data Protocolo: 31/05/2016 - Horário: 6:45:11
Autor:  Jansen Nogueira
Texto Original

REQ 78/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA OS FUNCIONÁRIOS DO DAE

Apresentação: 31 de Maio de 2016
Protocolo: 1715/2016, Data Protocolo: 31/05/2016 - Horário: 6:46:53
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original

REQ 79/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE SANDRA CANABARRO DOS SANTOS PARA RECEBER O TROFÉU OBELISCO DA PAZ 2016

Apresentação: 31 de Maio de 2016
Protocolo: 1721/2016, Data Protocolo: 31/05/2016 - Horário: 8:43:07
Autor:  Ivan Garcia
Texto Original

REQ 80/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AI INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA PELOS 66 ANOS

Apresentação: 31 de Maio de 2016
Protocolo: 1726/2016, Data Protocolo: 31/05/2016 - Horário: 8:49:49
Autor:  Carine Frassoni
Texto Original

REQ 81/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VICTORIA CUNHA RIBEIRO

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 1747/2016, Data Protocolo: 02/06/2016 - Horário: 6:46:06
Autor:  Tatiane Marfetan
Texto Original

REQ 82/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCELAMENTO DA INDICAÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FERNANDO HUMBERTO ROTONDO DALL

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 1759/2016, Data Protocolo: 02/06/2016 - Horário: 10:09:12
Autor:  Tatiane Marfetan
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2016  Data Anexação: 6 de Junho de 2016 Autor(es):  Tatiane Marfetan
Texto Original

REQ 83/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRª. EUDOXIA ANTUNES LEAL

Apresentação: 8 de Junho de 2016
Protocolo: 1820/2016, Data Protocolo: 08/06/2016 - Horário: 6:39:42
Autor:  Ivan Garcia
Texto Original

REQ 84/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE PARECER NO PL Nº 119/2016

Apresentação: 8 de Junho de 2016
Protocolo: 1828/2016, Data Protocolo: 08/06/2016 - Horário: 7:28:35
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

REQ 85/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO STAVIE

Apresentação: 9 de Junho de 2016
Protocolo: 1846/2016, Data Protocolo: 09/06/2016 - Horário: 8:51:52
Autor:  Gilbert - Xepa
Texto Original