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PAR 237/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A REGULAR TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 99/2016

Apresentação: 11 de Maio de 2016
Protocolo: 1524/2016, Data Protocolo: 11/05/2016 - Horário: 6:10:41
Autor:  Carine Frassoni
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2016  Data Anexação: 10 de Maio de 2016 Autor(es):  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
PAR 238/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 109/2016

Apresentação: 11 de Maio de 2016
Protocolo: 1533/2016, Data Protocolo: 11/05/2016 - Horário: 8:44:45
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2016  Data Anexação: 11 de Maio de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 239/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL AO PROJETO DE LEI Nº 13/2016.

Apresentação: 12 de Maio de 2016
Protocolo: 1540/2016, Data Protocolo: 12/05/2016 - Horário: 6:15:06
Autor:  Germano Cabrera Mendes
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 13 de 2016  Data Anexação: 12 de Maio de 2016 Autor(es):  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
PAR 240/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A APROVAÇÃO DA EMENDA ADITIVA AO PL Nº 79/16

Apresentação: 18 de Maio de 2016
Protocolo: 1599/2016, Data Protocolo: 18/05/2016 - Horário: 5:44:56
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2016  Data Anexação: 17 de Maio de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 241/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A APROVAÇÃO DA EMENDA ADITIVA AO PL Nº 79/16

Apresentação: 18 de Maio de 2016
Protocolo: 1600/2016, Data Protocolo: 18/05/2016 - Horário: 5:45:50
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2016  Data Anexação: 17 de Maio de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 242/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A APROVAÇÃO DA EMENDA ADITIVA AO PL Nº 79/16

Apresentação: 18 de Maio de 2016
Protocolo: 1601/2016, Data Protocolo: 18/05/2016 - Horário: 5:47:12
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2016  Data Anexação: 17 de Maio de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 243/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A APROVAÇÃO DA EMENDA ADITIVA AO PL Nº 79/16

Apresentação: 18 de Maio de 2016
Protocolo: 1602/2016, Data Protocolo: 18/05/2016 - Horário: 5:47:56
Autor:  CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2016  Data Anexação: 17 de Maio de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 244/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PROJETO Nº 23/2016

Apresentação: 25 de Maio de 2016
Protocolo: 1654/2016, Data Protocolo: 25/05/2016 - Horário: 5:37:00
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
PAR 245/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PR Nº 24/2016

Apresentação: 25 de Maio de 2016
Protocolo: 1655/2016, Data Protocolo: 25/05/2016 - Horário: 5:39:18
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 24 de 2016  Data Anexação: 24 de Maio de 2016 Autor(es):  CET - Comissão Especial Temporária
Texto Original
PAR 246/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2016

Apresentação: 25 de Maio de 2016
Protocolo: 1656/2016, Data Protocolo: 25/05/2016 - Horário: 5:40:43
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2016  Data Anexação: 24 de Maio de 2016 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PAR 247/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PL Nº 108/2016

Apresentação: 25 de Maio de 2016
Protocolo: 1657/2016, Data Protocolo: 25/05/2016 - Horário: 5:42:09
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2016  Data Anexação: 24 de Maio de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 248/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PL Nº 114/2016

Apresentação: 25 de Maio de 2016
Protocolo: 1658/2016, Data Protocolo: 25/05/2016 - Horário: 5:43:17
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2016  Data Anexação: 24 de Maio de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 249/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PL Nº 114/2016

Apresentação: 25 de Maio de 2016
Protocolo: 1660/2016, Data Protocolo: 25/05/2016 - Horário: 5:44:12
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2016  Data Anexação: 24 de Maio de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 250/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PL Nº 115/2016

Apresentação: 25 de Maio de 2016
Protocolo: 1661/2016, Data Protocolo: 25/05/2016 - Horário: 5:46:11
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2016  Data Anexação: 24 de Maio de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 251/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PL Nº 115/2016

Apresentação: 25 de Maio de 2016
Protocolo: 1662/2016, Data Protocolo: 25/05/2016 - Horário: 5:47:08
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2016  Data Anexação: 24 de Maio de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 252/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PL Nº 116/2016

Apresentação: 25 de Maio de 2016
Protocolo: 1663/2016, Data Protocolo: 25/05/2016 - Horário: 5:48:19
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2016  Data Anexação: 24 de Maio de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 253/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PL Nº 116/2016

Apresentação: 25 de Maio de 2016
Protocolo: 1664/2016, Data Protocolo: 25/05/2016 - Horário: 5:49:08
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2016  Data Anexação: 24 de Maio de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 254/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 112/2016

Apresentação: 25 de Maio de 2016
Protocolo: 1665/2016, Data Protocolo: 25/05/2016 - Horário: 5:51:27
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2016  Data Anexação: 24 de Maio de 2016 Autor(es):  Carine Frassoni
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 23 de 2016  Data Anexação: 24 de Maio de 2016 Autor(es):  CET - Comissão Especial Temporária
Texto Original
PAR 255/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 107/2016

Apresentação: 25 de Maio de 2016
Protocolo: 1666/2016, Data Protocolo: 25/05/2016 - Horário: 5:52:57
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2016  Data Anexação: 25 de Maio de 2016 Autor(es):  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
PAR 256/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
NÃO RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/2016

Apresentação: 31 de Maio de 2016
Protocolo: 1716/2016, Data Protocolo: 31/05/2016 - Horário: 7:43:34
Autor:  Ivan Garcia
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2016  Data Anexação: 31 de Maio de 2016 Autor(es):  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
PAR 257/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PR Nº 13/2016

Apresentação: 31 de Maio de 2016
Protocolo: 1722/2016, Data Protocolo: 31/05/2016 - Horário: 8:44:03
Autor:  CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 13 de 2016  Data Anexação: 31 de Maio de 2016 Autor(es):  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
PAR 258/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL Nº 121/2016

Apresentação: 31 de Maio de 2016
Protocolo: 1723/2016, Data Protocolo: 31/05/2016 - Horário: 8:45:12
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2016  Data Anexação: 31 de Maio de 2016 Autor(es):  Mesa - Vereadores
Texto Original
PAR 259/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PL Nº 121/2016

Apresentação: 31 de Maio de 2016
Protocolo: 1724/2016, Data Protocolo: 31/05/2016 - Horário: 8:46:11
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2016  Data Anexação: 31 de Maio de 2016 Autor(es):  Mesa - Vereadores
Texto Original
PAR 260/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL Nº 109/2016

Apresentação: 31 de Maio de 2016
Protocolo: 1725/2016, Data Protocolo: 31/05/2016 - Horário: 8:47:37
Autor:  CAPC - Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2016  Data Anexação: 31 de Maio de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 261/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO DO PR Nº 21/2016

Apresentação: 31 de Maio de 2016
Protocolo: 1727/2016, Data Protocolo: 31/05/2016 - Horário: 8:51:33
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 21 de 2016  Data Anexação: 31 de Maio de 2016 Autor(es):  Germano Cabrera Mendes
Texto Original
PAR 262/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
EMITIDO PARECER FAVORÁVEL AO PR Nº 23/2016

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Protocolo: 1755/2016, Data Protocolo: 02/06/2016 - Horário: 9:05:57
Autor:  Jason
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 23 de 2016  Data Anexação: 2 de Junho de 2016 Autor(es):  CET - Comissão Especial Temporária
Texto Original
PAR 263/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 117/2016

Apresentação: 3 de Junho de 2016
Protocolo: 1761/2016, Data Protocolo: 03/06/2016 - Horário: 6:42:45
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2016  Data Anexação: 30 de Maio de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 264/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 117/2016

Apresentação: 3 de Junho de 2016
Protocolo: 1762/2016, Data Protocolo: 03/06/2016 - Horário: 6:44:07
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2016  Data Anexação: 30 de Maio de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 265/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 118/2016

Apresentação: 3 de Junho de 2016
Protocolo: 1763/2016, Data Protocolo: 03/06/2016 - Horário: 7:07:55
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2016  Data Anexação: 30 de Maio de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 266/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 118/2016

Apresentação: 3 de Junho de 2016
Protocolo: 1764/2016, Data Protocolo: 03/06/2016 - Horário: 7:15:02
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2016  Data Anexação: 30 de Maio de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 267/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 118/2016

Apresentação: 3 de Junho de 2016
Protocolo: 1766/2016, Data Protocolo: 03/06/2016 - Horário: 7:18:01
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2016  Data Anexação: 30 de Maio de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 268/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A APROVAÇÃO DA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 118/2016

Apresentação: 3 de Junho de 2016
Protocolo: 1767/2016, Data Protocolo: 03/06/2016 - Horário: 7:19:52
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2016  Data Anexação: 30 de Maio de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 269/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROCESSO Nº 05/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2013 - PROCESSO TCE Nº 000844-0200/13-5

Apresentação: 3 de Junho de 2016
Protocolo: 1771/2016, Data Protocolo: 03/06/2016 - Horário: 8:08:07
Autor:  Gilbert - Xepa
Texto Original
PAR 270/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 043/2016 NO PL Nº 111/2016

Apresentação: 6 de Junho de 2016
Protocolo: 1789/2016, Data Protocolo: 06/06/2016 - Horário: 9:10:16
Autor:  Procuradoria - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2016  Data Anexação: 6 de Junho de 2016 Autor(es):  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
PAR 271/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 113/2016

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Protocolo: 1802/2016, Data Protocolo: 07/06/2016 - Horário: 7:00:01
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2016  Data Anexação: 7 de Junho de 2016 Autor(es):  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
PAR 272/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO DO PR Nº 24/2016

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Protocolo: 1804/2016, Data Protocolo: 07/06/2016 - Horário: 7:09:28
Autor:  CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 24 de 2016  Data Anexação: 31 de Maio de 2016 Autor(es):  CET - Comissão Especial Temporária
Texto Original
PAR 273/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 62/2016

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Protocolo: 1806/2016, Data Protocolo: 07/06/2016 - Horário: 7:29:57
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Veto nº 2 de 2016  Data Anexação: 7 de Junho de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 274/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 122/2016

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Protocolo: 1811/2016, Data Protocolo: 07/06/2016 - Horário: 9:34:00
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2016  Data Anexação: 7 de Junho de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 275/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 122/2016

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Protocolo: 1812/2016, Data Protocolo: 07/06/2016 - Horário: 9:34:52
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2016  Data Anexação: 7 de Junho de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 276/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE PARECER JURÍDICO PELA PROCURADORIA NO PL Nº 112/2016

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Protocolo: 1814/2016, Data Protocolo: 07/06/2016 - Horário: 9:38:17
Autor:  Jason
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2016  Data Anexação: 7 de Junho de 2016 Autor(es):  Carine Frassoni
Texto Original
PAR 277/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PL 119/2016

Apresentação: 8 de Junho de 2016
Protocolo: 1824/2016, Data Protocolo: 08/06/2016 - Horário: 6:54:13
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2016  Data Anexação: 8 de Junho de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 278/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 120/2016

Apresentação: 8 de Junho de 2016
Protocolo: 1825/2016, Data Protocolo: 08/06/2016 - Horário: 7:17:46
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2016  Data Anexação: 8 de Junho de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 279/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL Nº 119/2016

Apresentação: 8 de Junho de 2016
Protocolo: 1829/2016, Data Protocolo: 08/06/2016 - Horário: 7:45:14
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2016  Data Anexação: 8 de Junho de 2016 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 280/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 048/2016 NO PL Nº 112/2016

Apresentação: 8 de Junho de 2016
Protocolo: 1842/2016, Data Protocolo: 08/06/2016 - Horário: 9:40:21
Autor:  Procuradoria - Procurador
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2016  Data Anexação: 8 de Junho de 2016 Autor(es):  Carine Frassoni
Texto Original
PAR 281/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO AO PL Nº 112/2016

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Protocolo: 1863/2016, Data Protocolo: 13/06/2016 - Horário: 8:57:36
Autor:  CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2016  Data Anexação: 10 de Junho de 2016 Autor(es):  Carine Frassoni
Texto Original
PAR 282/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
OPINADO PELA NÃO TRAMITAÇÃO DO PL 110/2016

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Protocolo: 1873/2016, Data Protocolo: 13/06/2016 - Horário: 9:48:11
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2016  Data Anexação: 13 de Junho de 2016 Autor(es):  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
PAR 283/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
OPINADO PELA NÃO TRAMITAÇÃO DO PL Nº 111/2016

Apresentação: 14 de Junho de 2016
Protocolo: 1882/2016, Data Protocolo: 14/06/2016 - Horário: 6:50:37
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2016  Data Anexação: 14 de Junho de 2016 Autor(es):  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
PAR 284/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2016

Apresentação: 14 de Junho de 2016
Protocolo: 1887/2016, Data Protocolo: 14/06/2016 - Horário: 9:14:29
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016  Data Anexação: 14 de Junho de 2016 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PAR 285/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2016

Apresentação: 14 de Junho de 2016
Protocolo: 1888/2016, Data Protocolo: 14/06/2016 - Horário: 9:16:17
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 28 de 2016  Data Anexação: 14 de Junho de 2016 Autor(es):  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
PAR 286/2016 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2016

Apresentação: 14 de Junho de 2016
Protocolo: 1889/2016, Data Protocolo: 14/06/2016 - Horário: 9:17:56
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 27 de 2016  Data Anexação: 14 de Junho de 2016 Autor(es):  Gilbert - Xepa
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