Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 64/2017 - Requerimento
Ementa: INDICANDO GENTIL SEVERINO SECCO PARA RECEBER O TROFÉU
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Protocolo: 1847/2017, Data Protocolo:
03/05/2017 -
Horário: 9:52:42
Autor:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original
|
REQ 65/2017 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SE ENGAJOU EM VIABILIZAR A DISCUSSÃO SOBRE AS PERDAS LEI KANDIR
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Protocolo: 1854/2017, Data Protocolo:
03/05/2017 -
Horário: 16:02:39
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
|
REQ 66/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CECI HAR ROSSO
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 1885/2017, Data Protocolo:
08/05/2017 -
Horário: 6:00:49
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
|
REQ 67/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELIAS SANTIAGO DE PAULA
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 1905/2017, Data Protocolo:
08/05/2017 -
Horário: 9:17:59
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
|
REQ 68/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGAPITO PRATES PAULO
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 1914/2017, Data Protocolo:
09/05/2017 -
Horário: 5:55:22
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
|
REQ 69/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO NO PROJETO DE LEI 39/2017
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 1922/2017, Data Protocolo:
09/05/2017 -
Horário: 6:54:11
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Data Anexação: 9 de Maio de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
REQ 70/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES NO PROJETO DE LEI 38/2017
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 1923/2017, Data Protocolo:
09/05/2017 -
Horário: 6:58:02
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Data Anexação: 9 de Maio de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
REQ 71/2017 - Requerimento
Ementa: SUGESTÃO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A ÁREA LOCALIZADA NA AV. JOÃO PESSOA - NOMEADA DE PRAÇA ARGENTINA - SEJA CONVERTIDA EM ESTACIONAMENTO E/OU QUE HAJA UMA REVITALIZAÇÃO QUE A FAÇA VOLTAR A SER CONFORME FOTO ANEXADA
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Protocolo: 2016/2017, Data Protocolo:
15/05/2017 -
Horário: 6:03:14
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
|
REQ 72/2017 - Requerimento
Ementa: SEJA COLOCADA A PLACA COM A IDENTIFICAÇÃO DA RUA JOÃO DAVI BITTENCOURT A TRAVESSA A DO LOTEAMENTO NOVA MORADA, LOCALIZADA ENTRE A RUA ARTHUR DORNELES E A RUA DR. SILVIO RIBEIRO. SOLICITA AINDA SEJA ENCAMINHADO À AGÊNCIA DO CORREIO LOCAL INFORMAÇÕES PARA QUE TAL RUA SEJA IDENTIFICADA NO CEP
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Protocolo: 2061/2017, Data Protocolo:
16/05/2017 -
Horário: 9:51:23
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
|
REQ 73/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA CAROLINE RODRIGUES, SOLDADA DA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL, PELA AGILIDADE E PRESTEZA NA UTILIZAÇÃO DOS MEIOS PERSUASIVOS DE SUA PROFISSÃO
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Protocolo: 2112/2017, Data Protocolo:
18/05/2017 -
Horário: 8:54:04
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
|
REQ 74/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 40/2017:
QUAIS MATERIAIS PERMANENTES SERÃO ADQUIRIDOS COM O RECURSO 4293 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Protocolo: 2117/2017, Data Protocolo:
19/05/2017 -
Horário: 6:27:22
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
REQ 75/2017 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº42/2017, DE AUTORIA DA SIGNATÁRIA.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 2171/2017, Data Protocolo:
23/05/2017 -
Horário: 6:42:32
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Data Anexação: 23 de Maio de 2017
Autor(es):
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original
|
REQ 76/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RICARDO FERNANDES.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 2193/2017, Data Protocolo:
23/05/2017 -
Horário: 9:29:54
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
|
REQ 77/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 2200/2017, Data Protocolo:
23/05/2017 -
Horário: 9:46:20
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
|
REQ 78/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE HUGO SOARES ARGILES
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 2250/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 8:37:07
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
|
REQ 79/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CLUBE ARMOUR F.C., PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO A SER COMEMORADO NO DIA 17/06/2017
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 2252/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 10:19:53
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
|
REQ 80/2017 - Requerimento
Ementa: FAZ SABER QUE ESCOLHEU PARA A ENTREGA DO TROFÉU DE RECONHECIMENTO OBELISCO FRONTEIRA DA PAZ A ENTIDADE MOVIMENTO NACIONAL DE MENINAS E MENINOS DE RUA.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Protocolo: 2303/2017, Data Protocolo:
30/05/2017 -
Horário: 5:47:54
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
|
REQ 81/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE PARECER PELA PROCURADORIA VEZ QUE SURGIRAM DÚVIDAS QUANTO A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1º DO PL Nº 65/2017
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 2337/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 5:57:05
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
|
REQ 82/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE DE ACORDO COM O ART. 222, III - COMEMORAÇÕES ( RESOL. 1252/2016)
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Protocolo: 2410/2017, Data Protocolo:
06/06/2017 -
Horário: 6:16:41
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
REQ 83/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RUBENS GONZALES
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Protocolo: 2447/2017, Data Protocolo:
07/06/2017 -
Horário: 6:26:56
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Texto Original
|
REQ 84/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE PARECER PELO PROCURADOR NO PL Nº 77/2017
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 2491/2017, Data Protocolo:
12/06/2017 -
Horário: 6:15:24
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
|
REQ 85/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARA O GRÊMIO FOOT-BALL SANTANENSE, PELOS 104 ANOS DE FUNDAÇÃO (11 DE JUNHO DE 1913)
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Protocolo: 2578/2017, Data Protocolo:
14/06/2017 -
Horário: 8:31:24
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
REQ 86/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADIR PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Protocolo: 2600/2017, Data Protocolo:
19/06/2017 -
Horário: 6:49:09
Autor:
Carlos Enrique Civeira
|
REQ 87/2017 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO, CRIADA PELO DECRETO Nº 52.336, DE 24/04/2015
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Protocolo: 2635/2017, Data Protocolo:
20/06/2017 -
Horário: 8:53:34
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
|
REQ 88/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA CPI POR 60 DIAS
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 2711/2017, Data Protocolo:
26/06/2017 -
Horário: 7:19:53
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
|
REQ 89/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RODRIGO WILSEN DA SILVEIRA
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 2713/2017, Data Protocolo:
26/06/2017 -
Horário: 7:25:54
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Texto Original
|
REQ 90/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. DIEGO RODRIGUES CUNHA
Apresentação: 27 de Junho de 2017
Protocolo: 2771/2017, Data Protocolo:
27/06/2017 -
Horário: 9:32:33
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
|
REQ 91/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA UM PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA DA CÂMARA DE VEREADORES SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 1/2017.
Apresentação: 28 de Junho de 2017
Protocolo: 2784/2017, Data Protocolo:
28/06/2017 -
Horário: 7:53:17
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
|
REQ 92/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO PARA CPI DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA ACERCA DO RELATO DE ATENDIMENTO DA SRA. NEIVA TEIXEIRA GULARTE NO PRONTO SOCORRO.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Protocolo: 2788/2017, Data Protocolo:
29/06/2017 -
Horário: 6:25:57
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
REQ 93/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A CPI.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Protocolo: 2880/2017, Data Protocolo:
05/07/2017 -
Horário: 6:49:35
Autor:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original
|
REQ 94/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PARECER JURÍDICO ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Protocolo: 2809/2017, Data Protocolo:
29/06/2017 -
Horário: 9:58:03
Autor:
CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Texto Original
|
REQ 95/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITA PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI N° 87/2017.
Apresentação: 30 de Junho de 2017
Protocolo: 2812/2017, Data Protocolo:
30/06/2017 -
Horário: 5:20:08
Autor:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2017
Data Anexação: 30 de Junho de 2017
Autor(es):
Luiz Itacir Soares
Texto Original
|
REQ 96/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO RENOVAÇÃO DO CONCURSO 01/2015 POR MAIS DOIS ANOS
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Protocolo: 2900/2017, Data Protocolo:
05/07/2017 -
Horário: 9:32:52
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Aquiles Rodrigues Pires
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
|
REQ 97/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE PARECER PELA PROCURADORIA JURÍDICA NO PL Nº 96/2017
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Protocolo: 2942/2017, Data Protocolo:
10/07/2017 -
Horário: 4:43:06
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
|
REQ 98/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA OS ALUNOS DO COLÉGIO JÚLIO DE CASTILHOS QUE FAZEM PARTE DO PROJETO CORRENTE DO BEM
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Protocolo: 2944/2017, Data Protocolo:
10/07/2017 -
Horário: 4:51:40
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
REQ 99/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LEANDRO ROLIM BARBOSA
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Protocolo: 2963/2017, Data Protocolo:
10/07/2017 -
Horário: 6:15:03
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
|
REQ 100/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA HELENA GONÇALVES
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Protocolo: 2974/2017, Data Protocolo:
10/07/2017 -
Horário: 8:49:20
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
|
REQ 101/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO NO PL Nº 87/2017
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Protocolo: 2986/2017, Data Protocolo:
10/07/2017 -
Horário: 10:01:29
Autor:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2017
Data Anexação: 10 de Julho de 2017
Autor(es):
Luiz Itacir Soares
Texto Original
|
REQ 102/2017 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO NO PR Nº 34/2017
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Protocolo: 2987/2017, Data Protocolo:
10/07/2017 -
Horário: 10:04:03
Autor:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: ARQUIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 34 de 2017
Data Anexação: 10 de Julho de 2017
Autor(es):
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
|
REQ 103/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE REPÚDIO PARA MANUTENÇÃO DO SR. WAINER VIANNA MACHADO, COMO ADMINISTRADOR DO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Protocolo: 3019/2017, Data Protocolo:
11/07/2017 -
Horário: 9:55:00
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
REQ 104/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 115 ANOS DO ESPORTE CLUBE 14 DE JULHO
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 3074/2017, Data Protocolo:
17/07/2017 -
Horário: 6:30:18
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
REQ 105/2017 - Requerimento
Ementa: SUGESTÃO DE PLACA INDICATIVA NA LOCALIDADE
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 3086/2017, Data Protocolo:
17/07/2017 -
Horário: 8:33:07
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2017
Data Anexação: 17 de Julho de 2017
Autor(es):
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
|
REQ 106/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE REPÚDIO À MANUTENÇÃO DO SR. WAINER VIANA MACHADO, COMO ADMINISTRADOR DO DO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA SANT'ANA DO LIVRAMENTO ANTE OS ARGUMENTOS DECLINADOS.
Apresentação: 18 de Julho de 2017
Protocolo: 3106/2017, Data Protocolo:
18/07/2017 -
Horário: 6:03:04
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
REQ 107/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS, DA BANCADA PROGRESSISTA, VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JULHO DE 2017, UMA VEZ QUE ESTAVA PARTICIPANDO DA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 7.098/2016 QUE INSTITUI A SEMANA EDUCACIONAL DOS TRÊS PODERES.
Apresentação: 18 de Julho de 2017
Protocolo: 3109/2017, Data Protocolo:
18/07/2017 -
Horário: 6:40:48
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
|
REQ 108/2017 - Requerimento
Ementa: EU VEREADOR CLAUDIO MILAN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERER A REAPRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE N° 66/2017, DE MINHA AUTORIA, PROTOCOLADO NESTA CASA NO DIA 31/05/2017.
Apresentação: 18 de Julho de 2017
Protocolo: 3111/2017, Data Protocolo:
18/07/2017 -
Horário: 6:49:17
Autor:
Claudio Deniz Milan Ignacio
Texto Original
|
REQ 109/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL CORREIO DO PAMPA PELA REPORTAGEM PUBLICADA NA EDIÇÃO DE 15/07/2017 SOB O TÍTULO
Apresentação: 18 de Julho de 2017
Protocolo: 3121/2017, Data Protocolo:
18/07/2017 -
Horário: 9:33:53
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
|
REQ 110/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CHAVES, QUE NO DIA 24/07/2017, COMPLETA 73 ANOS
Apresentação: 19 de Julho de 2017
Protocolo: 3126/2017, Data Protocolo:
19/07/2017 -
Horário: 5:46:43
Autor:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original
|
REQ 111/2017 - Requerimento
Ementa: APRESENTADA CÓPIAS DE FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 8019 DE 11/07/2017
Apresentação: 24 de Julho de 2017
Protocolo: 3174/2017, Data Protocolo:
24/07/2017 -
Horário: 6:31:34
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
REQ 112/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BLANCA IRES BORDOLI
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Protocolo: 3243/2017, Data Protocolo:
31/07/2017 -
Horário: 8:25:21
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
|
REQ 113/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE REPÚDIO CONTRA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Protocolo: 3281/2017, Data Protocolo:
01/08/2017 -
Horário: 8:42:39
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Texto Original
|
