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PEDUR 1/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: CARÁTER DE URGÊNCIA NO PL Nº 41/2018
Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 808/2018, Data Protocolo:
07/03/2018 -
Horário: 6:48:38
Autor:
Mesa - Vereadores
Texto Original
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PEDUR 2/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: CARÁTER DE URGÊNCIA NO PL Nº 53/2018
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 1169/2018, Data Protocolo:
02/04/2018 -
Horário: 8:25:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 3/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: CARÁTER DE URGÊNCIA NO PL Nº 55/2018
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 1251/2018, Data Protocolo:
06/04/2018 -
Horário: 7:02:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 4/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: CARÁTER DE URGÊNCIA DO PL Nº 56/2018
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 1253/2018, Data Protocolo:
06/04/2018 -
Horário: 7:09:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 5/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: CARÁTER DE URGÊNCIA DO PL Nº 57/2018
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 1255/2018, Data Protocolo:
06/04/2018 -
Horário: 7:13:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 6/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: CARÁTER DE URGÊNCIA NO PL Nº 60/2018
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 1317/2018, Data Protocolo:
11/04/2018 -
Horário: 6:55:36
Autor:
Mesa - Vereadores
Texto Original
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PEDUR 7/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: CARÁTER DE URGÊNCIA DO PL Nº 60/2018
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 1322/2018, Data Protocolo:
11/04/2018 -
Horário: 8:09:17
Autor:
Mesa - Vereadores
Texto Original
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PEDUR 8/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: CARÁTER DE URGÊNCIA NO PL Nº 72/2018
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 1863/2018, Data Protocolo:
22/05/2018 -
Horário: 9:55:48
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018
Data Anexação: 22 de Maio de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 9/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: CARÁTER DE URGÊNCIA NO PL Nº 79/2018
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 2139/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 6:11:28
Autor:
Mesa - Vereadores
Texto Original
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PEDUR 10/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: CARÁTER DE URGÊNCIA NO PL Nº 80/2018
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 2142/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 6:28:50
Autor:
Mesa - Vereadores
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2018
Data Anexação: 8 de Junho de 2018
Autor(es):
Mesa - Vereadores
Texto Original
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PEDUR 11/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: PEDIDO DE URGÊNCIA Nº 80/2018
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Protocolo: 2150/2018, Data Protocolo:
08/06/2018 -
Horário: 7:51:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018
Data Anexação: 8 de Junho de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 12/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 83/2018
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 2236/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 9:36:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 13/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 82/2018.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 2238/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 9:52:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 14/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 91/2018.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Protocolo: 2396/2018, Data Protocolo:
04/07/2018 -
Horário: 11:06:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 15/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de urgência no PLO nº 95/2018.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Protocolo: 2462/2018, Data Protocolo:
06/07/2018 -
Horário: 10:12:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018
Data Anexação: 6 de Julho de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 16/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 97/2018.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Protocolo: 2489/2018, Data Protocolo:
09/07/2018 -
Horário: 10:22:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2018
Data Anexação: 9 de Julho de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 17/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 103/2018.
Apresentação: 23 de Julho de 2018
Protocolo: 2692/2018, Data Protocolo:
23/07/2018 -
Horário: 8:47:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2018
Data Anexação: 23 de Julho de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 18/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência nº 104/2018.
Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Protocolo: 2847/2018, Data Protocolo:
01/08/2018 -
Horário: 9:09:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 19/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO 105/2018.
Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Protocolo: 2849/2018, Data Protocolo:
01/08/2018 -
Horário: 9:20:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2018
Data Anexação: 1 de Agosto de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 20/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO n 107/2018.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 2925/2018, Data Protocolo:
07/08/2018 -
Horário: 11:15:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2018
Data Anexação: 7 de Agosto de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 21/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de urgência do PLO nº 108/2018.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 3003/2018, Data Protocolo:
13/08/2018 -
Horário: 10:04:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 22/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 109/2018.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 3005/2018, Data Protocolo:
13/08/2018 -
Horário: 10:12:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 23/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 112/2018.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Protocolo: 3131/2018, Data Protocolo:
22/08/2018 -
Horário: 12:28:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 24/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 113/2018.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Protocolo: 3132/2018, Data Protocolo:
22/08/2018 -
Horário: 12:30:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 25/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de urgência no PLO nº 116/2018.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Protocolo: 3193/2018, Data Protocolo:
29/08/2018 -
Horário: 10:49:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018
Data Anexação: 29 de Agosto de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 26/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 130/2018.
Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Protocolo: 3457/2018, Data Protocolo:
03/10/2018 -
Horário: 10:45:39
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PEDUR 27/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de urgência no PLO nº 111/2018.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Protocolo: 3620/2018, Data Protocolo:
23/10/2018 -
Horário: 8:49:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2018
Data Anexação: 23 de Outubro de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 28/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 140/2018.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 3680/2018, Data Protocolo:
30/10/2018 -
Horário: 12:26:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 29/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 141/2018.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Protocolo: 3682/2018, Data Protocolo:
30/10/2018 -
Horário: 12:31:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 30/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de urgência no PLO nº 142/2018.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 3689/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 8:42:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 31/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de urgência no PLO nº 143/2018.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 3691/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 9:19:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 32/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 144/2018.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 3693/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 9:26:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 33/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de urgência no PLO nº 145/2018.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 3695/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 9:44:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 34/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 152/2018.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 3861/2018, Data Protocolo:
14/11/2018 -
Horário: 11:08:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 35/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 156/2018.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 3911/2018, Data Protocolo:
22/11/2018 -
Horário: 9:14:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 36/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 158/2018.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Protocolo: 4019/2018, Data Protocolo:
28/11/2018 -
Horário: 12:39:34
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PEDUR 37/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de urgência no PLO nº 159/2018.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 4023/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 9:36:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 38/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PR nº 33/2018.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4073/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 13:02:35
Autor:
Mesa - vereadores
Texto Original
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PEDUR 39/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 160/2018.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4077/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 9:36:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 40/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 162/2018.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4104/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 9:47:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2018
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 41/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 163/2018.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4107/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 9:58:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 42/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de Urgência no PLO nº 164/2018.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4110/2018, Data Protocolo:
10/12/2018 -
Horário: 10:06:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 43/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Caráter de urgência no PLO nº 166/2018.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4181/2018, Data Protocolo:
13/12/2018 -
Horário: 12:08:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDUR 44/2018 - Pedido de Urgência
Ementa: Pedido de urgência no PLO nº 168/2018.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 4205/2018, Data Protocolo:
18/12/2018 -
Horário: 9:47:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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ANTPR 1/2018 - Ante projeto de lei
Ementa: INSTITUI A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL - TTS NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Protocolo: 141/2018, Data Protocolo:
15/01/2018 -
Horário: 8:06:18
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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ANTPR 2/2018 - Ante projeto de lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CUIDADOR CIDADÃO - DESTINADO A PROMOVER A FIGURA DO CUIDADOR VOLUNTÁRIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Protocolo: 212/2018, Data Protocolo:
22/01/2018 -
Horário: 9:52:37
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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ANTPR 3/2018 - Ante projeto de lei
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTO A SEREM ADOTADOS PARA O DESCARTE DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO E SUAS EMBALAGENS NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Protocolo: 312/2018, Data Protocolo:
31/01/2018 -
Horário: 8:09:23
Autor:
Carlos Alberto Pinheiro Martins
Texto Original
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ANTPR 4/2018 - Ante projeto de lei
Ementa: QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA COHAB DO PLANALTO, DESTINADA A PRÁTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 344/2018, Data Protocolo:
05/02/2018 -
Horário: 7:55:25
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
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ANTPR 5/2018 - Ante projeto de lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL LAGO DO BUTAVA, COM ÁREAS DESTINADAS A PRÁTICAS DE ESPORTE, LAZER E CULTURA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 345/2018, Data Protocolo:
05/02/2018 -
Horário: 7:59:37
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
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ANTPR 6/2018 - Ante projeto de lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO - TÁXI ACESSÍVEL EM SANT'ANA DO LIVRAMENTO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 579/2018, Data Protocolo:
21/02/2018 -
Horário: 6:01:48
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
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