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PIN 69/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca do processo licitatório para a execução de obra no SISPREM.

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Protocolo: 1415/2019, Data Protocolo: 09/05/2019 - Horário: 9:27:00
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 70/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de cópia do cronograma referido no ofício 73/2019 encaminhado pela Secretária Municipal de Educação à Câmara de Vereadores.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 1444/2019, Data Protocolo: 10/05/2019 - Horário: 12:16:16
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 71/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamento sobre pedido de cedência de veículo de transporte escolar para viagens de alunos da escola Olavo Bilac e com destino ao Parque das Águas, na cidade de Viamão, em data de 08/12/2019.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 1448/2019, Data Protocolo: 10/05/2019 - Horário: 12:55:05
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 72/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Quantos classificados no Processo Seletivo 001/2019 da Secretária Municipal de educação foram chamados e estão exercendo o cargo de "secretário de escola" no quadro do município e como se procedeu nos casos de empate?

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 1440/2019, Data Protocolo: 10/05/2019 - Horário: 11:11:13
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 73/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca do Refeitório Municipal.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 1459/2019, Data Protocolo: 13/05/2019 - Horário: 10:02:21
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 74/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o cemitério da Tabatinga.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 1461/2019, Data Protocolo: 13/05/2019 - Horário: 10:07:32
Autor:  Ulberto Navarro Pereira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 75/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia de contrato firmado e outras informações acerca da empresa especializada em administração hospitalar que pretende administrar a Santa Casa de Misericórdia.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1482/2019, Data Protocolo: 14/05/2019 - Horário: 9:13:44
Autor:  Claudio Deniz Milan Ignacio
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
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PIN 76/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Urbanos Empreendimentos para montar projeto de revitalização para Privatização do Lago através de uma "PPP Parceria Público Provada".

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1483/2019, Data Protocolo: 14/05/2019 - Horário: 9:19:45
Autor:  Claudio Deniz Milan Ignacio
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
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PIN 77/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca do número de fiscais lotados junto ao órgão fiscalizador da indústria e comércio.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1484/2019, Data Protocolo: 14/05/2019 - Horário: 9:30:11
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
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PIN 78/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informação encaminhado ao Executivo Municipal sobre a área do Lago Batuva.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 1561/2019, Data Protocolo: 20/05/2019 - Horário: 12:10:48
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
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PIN 79/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a regularização do Beco do Lavadouro, junto à Praça Artigas.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 1649/2019, Data Protocolo: 27/05/2019 - Horário: 13:22:56
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
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PIN 80/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca de recursos para prevenção e combate à "Depressão".

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 1657/2019, Data Protocolo: 28/05/2019 - Horário: 9:24:44
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
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PIN 81/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamento sobre se esta sendo articulada alguma alternativa para recuperar as escolas infantis do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para Rede Escolar Pública de Educação Infantil.

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 1675/2019, Data Protocolo: 29/05/2019 - Horário: 9:16:01
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
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PIN 82/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca do contrato de prestação de contas da OSCIP.

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 1676/2019, Data Protocolo: 29/05/2019 - Horário: 9:32:21
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
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PIN 83/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre quando se dará a nomeação de novos servidores graduados em Gestão Pública para os cargos dentro do Departamento de Controle e Finanças.

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 1677/2019, Data Protocolo: 29/05/2019 - Horário: 9:39:39
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
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PIN 84/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre onde foram disponibilizados os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de forma discriminada para cada instituição.

Apresentação: 29 de Maio de 2019
Protocolo: 1678/2019, Data Protocolo: 29/05/2019 - Horário: 9:42:27
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
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PIN 85/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de informações a respeito da Prestação de contas do PEAT ( Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar).

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 1687/2019, Data Protocolo: 30/05/2019 - Horário: 10:23:26
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 86/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia do contrato assinado entre a Prefeitura Municipal de Sant'Ana do Livramento e o Instituto Salva Saúde, referente à gestão do hospital Santa Casa de Misericórdia.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1703/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 9:15:00
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
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PIN 87/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Qual a previsão da publicação da Lei gerada através do PLO nº 39/2019, aprovado na Câmara de Vereadores, no dia 15 de maio de 2019?

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1704/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 9:18:39
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
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PIN 88/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Houve liberação de verba destinada à construção de pontes mediante decreto de estado de calamidade pública? Solicita encaminhamento de cópia da relação dos locais e as condições que serão construídas/reformadas as pontes, bem como os valores recebidos.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1705/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 9:25:46
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 89/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a prestação do serviço de ecografia no município.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 1745/2019, Data Protocolo: 05/06/2019 - Horário: 9:02:18
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
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PIN 90/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Quais as medidas estão sendo tomadas para adequar o sistema municipal de ensino à Lei Municipal nº 7.352/2018?

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 1754/2019, Data Protocolo: 05/06/2019 - Horário: 9:45:30
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 91/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a implantação e viabilidade de 4 Anteprojetos encaminhados pelo requerente.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 1769/2019, Data Protocolo: 06/06/2019 - Horário: 8:56:02
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 92/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o recebimento da verba do PDDE neste município e sobre o EMEF Abreu Fialho não receber esse recurso desde 2014.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 1791/2019, Data Protocolo: 10/06/2019 - Horário: 9:21:32
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 93/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a Secretária Municipal de Educação prestar serviços contábeis para as escolas da rede.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 1792/2019, Data Protocolo: 10/06/2019 - Horário: 9:29:16
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 94/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Por que os cargos de Escriturário e Técnico em Informática da autarquia DAE não terão provas práticas, como os demais cargos disponibilizados através do processo seletivo realizado.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 1804/2019, Data Protocolo: 10/06/2019 - Horário: 11:41:15
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 95/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre quais as providências estão sendo tomadas pelo executivo em relação ao vírus Mão/Pé/Boca.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 1812/2019, Data Protocolo: 11/06/2019 - Horário: 11:08:57
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 96/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca do Processo Licitatório das linhas dos transportes coletivos em Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Protocolo: 1826/2019, Data Protocolo: 12/06/2019 - Horário: 9:53:39
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 97/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca da iluminação pública no Município.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 1848/2019, Data Protocolo: 13/06/2019 - Horário: 12:13:02
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 98/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca do albergue municipal.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 1939/2019, Data Protocolo: 25/06/2019 - Horário: 9:41:30
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 99/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre incentivos fiscais nos anos 2018 e 2019.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 1942/2019, Data Protocolo: 25/06/2019 - Horário: 9:50:39
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 100/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamento acerca da castração de animais.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Protocolo: 1944/2019, Data Protocolo: 25/06/2019 - Horário: 10:39:43
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 101/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamento acerca da possibilidade de empréstimo de ônibus para viagem em dezembro pelos alunos da Escola Olavo Bilac.

Apresentação: 3 de Julho de 2019
Protocolo: 2060/2019, Data Protocolo: 03/07/2019 - Horário: 9:29:38
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 102/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja reiterado os pedidos de informações n° 81/2019, 86/2019, 88/2019, 91/2019, 92/2019, 93/2019.

Apresentação: 4 de Julho de 2019
Protocolo: 2064/2019, Data Protocolo: 04/07/2019 - Horário: 8:31:49
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
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Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 103/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos se estão regulares os pagamentos dos adicionais elencados, a serem pagos aos profissionais da educação municipal.

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Protocolo: 2094/2019, Data Protocolo: 09/07/2019 - Horário: 9:43:22
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 104/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita questionamentos acerca da lista de candidatos e respectivas colocações relativos ao PSS 001/2019.

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Protocolo: 2119/2019, Data Protocolo: 09/07/2019 - Horário: 12:21:55
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 105/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a falta de professor na Escola Maurício Cardoso.

Apresentação: 10 de Julho de 2019
Protocolo: 2138/2019, Data Protocolo: 10/07/2019 - Horário: 11:17:00
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 106/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre as condições atuais de utilização dos banheiros públicos localizados na parte central do Parque Internacional, proximidades da Fonte Luminosa.

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Protocolo: 2154/2019, Data Protocolo: 11/07/2019 - Horário: 10:21:46
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 107/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca da Farmácia Básica.

Apresentação: 15 de Julho de 2019
Protocolo: 2199/2019, Data Protocolo: 15/07/2019 - Horário: 8:59:14
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 108/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o Incentivo Adicional (14º salário) do Programa de Agentes Comunitários de Saúde em Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 2249/2019, Data Protocolo: 17/07/2019 - Horário: 9:45:11
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
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PIN 109/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o interesse para nomeação de mais membros do Departamento de Controle e Finanças.

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 2254/2019, Data Protocolo: 17/07/2019 - Horário: 9:59:30
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 110/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a fiscalização do sistema de Transporte Público Municipal.

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 2257/2019, Data Protocolo: 17/07/2019 - Horário: 10:04:30
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 111/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o início de obras relativas a seis pontilhões no interior do Município, em diferentes localidades.

Apresentação: 19 de Julho de 2019
Protocolo: 2296/2019, Data Protocolo: 19/07/2019 - Horário: 12:14:37
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 112/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o Concurso Público 2019, mencionado nos Projetos de Leis 78 e 81/2019.

Apresentação: 23 de Julho de 2019
Protocolo: 2317/2019, Data Protocolo: 23/07/2019 - Horário: 9:05:02
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 113/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o Conselho Municipal de Saúde.

Apresentação: 24 de Julho de 2019
Protocolo: 2345/2019, Data Protocolo: 24/07/2019 - Horário: 9:30:28
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 114/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando questionamentos se estão regulares os pagamentos de adicionais elencados aos profissionais de educação municipal.

Apresentação: 26 de Julho de 2019
Protocolo: 2360/2019, Data Protocolo: 26/07/2019 - Horário: 8:50:07
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 115/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos.

Apresentação: 31 de Julho de 2019
Protocolo: 2377/2019, Data Protocolo: 31/07/2019 - Horário: 10:43:58
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 116/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a obra de saneamento sendo realizada na esquina das ruas Senador Salgado Filho e Thomaz Albornoz.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Protocolo: 2389/2019, Data Protocolo: 01/08/2019 - Horário: 10:20:17
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 117/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Em que condições encontra-se o veículo utilizado pelo Centro de Referência da Mulher - placas IUM 4369? Continua sendo utilizado?

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 2419/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 8:55:53
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

PIN 118/2019 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre vínculo da Prefeitura Municipal com a empresa Urbanes Empreendimentos.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Protocolo: 2420/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 8:58:20
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original