Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 33/2019 - Requerimento
Ementa: Moção de Protesto à PEC 6/2019 - Proposta de Emenda à Constituição - Sistema de Previdência Social.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 836/2019, Data Protocolo:
20/03/2019 -
Horário: 9:33:02
Autor:
Luiz Itacir Soares
Texto Original
|
REQ 34/2019 - Requerimento
Ementa: Indicando Thomaz Albornoz para receber o Troféu Obelisco da Paz, na área de Desportos.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 839/2019, Data Protocolo:
20/03/2019 -
Horário: 9:52:05
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
|
REQ 35/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Bráulio Teixeira Ramão Guterres.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 854/2019, Data Protocolo:
20/03/2019 -
Horário: 12:47:09
Autor:
Luiz Itacir Soares
Texto Original
|
REQ 36/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de congratulações ao Rotary Club Livramento, em evento a ser realizado no dia 26/03/2019.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 885/2019, Data Protocolo:
25/03/2019 -
Horário: 9:14:08
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
|
REQ 37/2019 - Requerimento
Ementa: Moção de Apoio à comunidade escolar, professores, funcionários e alunos da EEEF Maurício Cardoso e Escolas Municipais do Município de Sant'Ana do Livramento, assim como os outros envolvidos no mesmo processo.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 929/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 9:20:54
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
|
REQ 38/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulação à Polícia Federal em alusão a seus 75 anos.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Protocolo: 933/2019, Data Protocolo:
27/03/2019 -
Horário: 9:42:00
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
|
REQ 39/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Marco Antônio Chaves Macedo.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 986/2019, Data Protocolo:
01/04/2019 -
Horário: 11:07:12
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
|
REQ 40/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações à Associação de Catadores Novo Horizonte, pelo trabalho desenvolvido na estruturação da Coleta Seletiva Solidária em Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 990/2019, Data Protocolo:
01/04/2019 -
Horário: 12:51:59
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
|
REQ 41/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações ao projeto Incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) na Fronteira da Paz.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 1006/2019, Data Protocolo:
02/04/2019 -
Horário: 11:31:48
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
|
REQ 42/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Maria da Glória Illaraz Simões Pires.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 1010/2019, Data Protocolo:
02/04/2019 -
Horário: 12:03:07
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
|
REQ 43/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Jair Vargas dos Santos.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 1020/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 10:22:56
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
|
REQ 44/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Tânia Carrion.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 1043/2019, Data Protocolo:
08/04/2019 -
Horário: 8:34:08
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original
|
REQ 45/2019 - Requerimento
Ementa: Indicando o senhor Valécio Martens para recebimento do Troféu Obelisco Fronteira da Paz, na área Eclesiástica.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 1047/2019, Data Protocolo:
08/04/2019 -
Horário: 11:50:20
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original
|
REQ 46/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Jaqueline de Menezes Bento.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 1048/2019, Data Protocolo:
08/04/2019 -
Horário: 11:51:12
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original
|
REQ 47/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Luiz Paulo Vaqueiro.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 1060/2019, Data Protocolo:
08/04/2019 -
Horário: 12:39:39
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
|
REQ 48/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Nilo Louzada Machado.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 1061/2019, Data Protocolo:
08/04/2019 -
Horário: 12:41:05
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
|
REQ 49/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de diligência no PLO nº 026/2019.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 1062/2019, Data Protocolo:
08/04/2019 -
Horário: 12:45:51
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Data Anexação: 8 de Abril de 2019
Autor(es):
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
|
REQ 50/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando reserva da área de comunicação para entrega do troféu obelisco da paz de 2019 para o Sr. Sebastião da Silveira Muniz.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Protocolo: 1089/2019, Data Protocolo:
09/04/2019 -
Horário: 12:40:24
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
|
REQ 51/2019 - Requerimento
Ementa: Retirada do Projeto de Lei nº 37/2019, para fins de retificação.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 1100/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 8:29:30
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
|
REQ 52/2019 - Requerimento
Ementa: Indicação do Troféu Obelisco Fronteiro da Paz, para o Dr. Fernando Hamilton Viera.
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Protocolo: 1101/2019, Data Protocolo:
10/04/2019 -
Horário: 8:31:04
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
|
REQ 53/2019 - Requerimento
Ementa: Moção de Apoio aos "Aprovados nos Concursos da Brigada Militar e Bombeiros de 2017".
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 1140/2019, Data Protocolo:
11/04/2019 -
Horário: 12:29:31
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
|
REQ 54/2019 - Requerimento
Ementa: Requerendo a reserva prévia do Troféu de Reconhecimento Obelisco Fronteira da Paz na área de atuação "Administrativa".
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 1160/2019, Data Protocolo:
15/04/2019 -
Horário: 12:59:23
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original
|
REQ 55/2019 - Requerimento
Ementa: Moção de Apoio aos aprovados no último concurso da Polícia Civil Gaúcha.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Protocolo: 1206/2019, Data Protocolo:
18/04/2019 -
Horário: 10:52:02
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Texto Original
|
REQ 56/2019 - Requerimento
Ementa: Moção de Protesto Contra a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 06/2019 - A Reforma da Previdência, encaminhada pela Presidência da República.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 1216/2019, Data Protocolo:
22/04/2019 -
Horário: 10:31:27
Autor:
Luiz Itacir Soares
Texto Original
|
REQ 57/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Lenira Simões Pires.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Protocolo: 1250/2019, Data Protocolo:
25/04/2019 -
Horário: 10:25:58
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
|
REQ 58/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Luiz Honório "Lobisomem".
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Protocolo: 1350/2019, Data Protocolo:
03/05/2019 -
Horário: 10:13:04
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
|
REQ 59/2019 - Requerimento
Ementa: Indicando o Sr. Mauro Hamilton Konrsth Crizel para recebimento do Troféu Obelisco Fronteira da Paz, na área Administrativa.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 1358/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 8:37:26
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original
|
REQ 60/2019 - Requerimento
Ementa: Moção de Protesto contra a decisão do Ministério da Educação (MEC) de cortar 30% da verba das Universidades e Institutos Federais brasileiros.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 1360/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 9:08:33
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
|
REQ 61/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulação ao Centro de Integração Empresa Escola/CIEE do município de Sant'Ana do Livramento/RS, que completou 50 anos de atividade.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 1372/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 11:15:26
Autor:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original
|
REQ 62/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações pelos 6 anos da Casa da Economia Solidária.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1377/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 9:04:36
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
|
REQ 63/2019 - Requerimento
Ementa: Indicando o senhor Lucas Cupsinski para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz, na área da Política.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1384/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 12:23:57
Autor:
Luiz Itacir Soares
Texto Original
|
REQ 64/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de congratulações à equipe de trabalho da ESF Rural Irmã Doroty Stang.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1390/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 12:46:21
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
|
REQ 65/2019 - Requerimento
Ementa: Indicação para receber o Troféu " Obelisco Fronteira da Paz", na área de serviços públicos, o Sr. João Gabriel Hillal, empresário e empreendedor em Santana do Livramento.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 1405/2019, Data Protocolo:
08/05/2019 -
Horário: 11:03:16
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
|
REQ 66/2019 - Requerimento
Ementa: Recomenda a tramitação normal do PL n° 044/2019. Relator: Germano Camacho.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 1436/2019, Data Protocolo:
10/05/2019 -
Horário: 10:37:50
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Data Anexação: 10 de Maio de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
REQ 67/2019 - Requerimento
Ementa: Indicando o CTG Fronteira Aberta para recebimento do Troféu Obelisco Fronteira da Paz na área da cultura.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 1452/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 8:55:16
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
|
REQ 68/2019 - Requerimento
Ementa: Moção de Aplauso aos Garis e aos Catadores de Material Reciclável.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 1455/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 9:50:48
Autor:
Claudio Deniz Milan Ignacio
Texto Original
|
REQ 69/2019 - Requerimento
Ementa: Indicação ao SR André Luiz Coutinho para receber o troféu " Obelisco da Paz", na área da educação.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 1462/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 10:14:42
Autor:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original
|
REQ 70/2019 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 08/05/2019.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 1464/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 10:33:16
Autor:
Evandro Gutebier Machado
Texto Original
|
REQ 71/2019 - Requerimento
Ementa: Seja instaurado procedimento administrativo em decorrência das denuncias que foram apresentados no dia 15 de Maio de 2019 na Tribuna desta casa, referente ao pedido de informação protocolado no dia 19/07/17.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Protocolo: 1516/2019, Data Protocolo:
16/05/2019 -
Horário: 8:54:11
Autor:
Claudio Deniz Milan Ignacio
Texto Original
|
REQ 72/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Nereo Mendes, ocorrido no dia 18/05/2019.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 1539/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 8:45:23
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
|
REQ 73/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento do Pastor Elbio, ocorrido no dia 17/05/2019.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 1543/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 9:17:38
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
|
REQ 74/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de diárias para os dias 21 e 22 de maio de 2019 para a cidade de Porto Alegre.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 1551/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 10:01:42
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
|
REQ 75/2019 - Requerimento
Ementa: Indica para receber o troféu " Obelisco da Paz" na área comunitária, o senhor José Antonio Gonçalves Silva.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 1582/2019, Data Protocolo:
22/05/2019 -
Horário: 8:27:47
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
|
REQ 76/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento um voto de pesar pelo falecimento do comunitário Paulo Roberto Trevas Cabrera.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 1594/2019, Data Protocolo:
22/05/2019 -
Horário: 12:30:48
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
|
REQ 77/2019 - Requerimento
Ementa: Informando que abre mão do prazo recursal e solicita o arquivamento do PLO nº 43/2019.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 1622/2019, Data Protocolo:
24/05/2019 -
Horário: 11:56:03
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria. ARQUIVADA, sem interposição de recurso.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Data Anexação: 24 de Maio de 2019
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
|
REQ 78/2019 - Requerimento
Ementa: Glauber Gularte Lima - Manifestação no Processo nº 01/2019 - Contas do Executivo Municipal referente ao ano de 2015 (Processo TCE 002820-0200/15-1)
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 1623/2019, Data Protocolo:
24/05/2019 -
Horário: 12:00:55
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
REQ 79/2019 - Requerimento
Ementa: Indicando para receber o Troféu na área de Assistência Social o Projeto Anjos da Esperança.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 1638/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 10:15:47
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
|
REQ 80/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Nobre.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 1664/2019, Data Protocolo:
28/05/2019 -
Horário: 10:08:57
Autor:
Evandro Gutebier Machado
Texto Original
|
REQ 81/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar para a família do senhor Jesus Nazareno Prates Torres.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 1666/2019, Data Protocolo:
28/05/2019 -
Horário: 10:43:25
Autor:
Evandro Gutebier Machado
Texto Original
|
REQ 82/2019 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE APOIO - EM FAVOR DA COMISSÃO DE 3.800 CANDIDATOS APROVADOS EM FASES FUNDAMENTAIS, NO CONCURSO DA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL, DO ANO DE 2017, DA POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME POR MAIS DOIS ANOS, NOS TERMOS DO ITEM 12.1 DO REFERIDO EDITAL.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 1670/2019, Data Protocolo:
28/05/2019 -
Horário: 12:21:42
Autor:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original
|
