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REQ 61/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações a TV Canal 10 (Tevediez) de Rivera.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Protocolo: 1024/2020, Data Protocolo:
20/05/2020 -
Horário: 9:38:21
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
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REQ 62/2020 - Requerimento
Ementa: Mari Elisabeth Trindade Machado - Solicitação de juntada de documentos no Processo nº 02/2020.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Protocolo: 1025/2020, Data Protocolo:
20/05/2020 -
Horário: 9:40:24
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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REQ 63/2020 - Requerimento
Ementa: Pelo falecimento de Zuil Correa Pujol, no dia 16/03/2020, e de sua esposa Edair Machado Pujol, no dia 22/03/2020.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Protocolo: 1027/2020, Data Protocolo:
20/05/2020 -
Horário: 9:44:15
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 64/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Aplauso para a senhora Sandra Rosele Cademartori.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Protocolo: 1064/2020, Data Protocolo:
27/05/2020 -
Horário: 8:37:05
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
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REQ 65/2020 - Requerimento
Ementa: Requerer um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Lucio Bermann, ocorrido no dia 24 de maio de 2020.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Protocolo: 1068/2020, Data Protocolo:
27/05/2020 -
Horário: 9:22:10
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 66/2020 - Requerimento
Ementa: Mari Elisabeth Trindade Machado - Anexando documentação e relatórios da Procuradoria Municipal solicitadas pela Comissão Processante.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Protocolo: 1073/2020, Data Protocolo:
27/05/2020 -
Horário: 10:33:09
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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REQ 67/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulação ao Professor Leonardo Lassalve Inchauspe Machado.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Protocolo: 1076/2020, Data Protocolo:
27/05/2020 -
Horário: 12:02:53
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 68/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar à família de Moacyr Zamberlan, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de maio de 2020.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 1122/2020, Data Protocolo:
03/06/2020 -
Horário: 11:27:57
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
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REQ 69/2020 - Requerimento
Ementa: Moção de Apoio aos 3.800 aprovados no Concurso da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Protocolo: 1148/2020, Data Protocolo:
05/06/2020 -
Horário: 9:37:58
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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REQ 70/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações ao Instituto Estadual de Educação Prof. Liberato Salzano Vieira da Cunha (Colégio Estadual), pela comemoração de seus 70 anos de fundação em Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Protocolo: 1179/2020, Data Protocolo:
10/06/2020 -
Horário: 10:43:21
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
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REQ 71/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando a convocação do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o servidor responsável pelo Departamento de Estradas Rurais, para prestar esclarecimentos no dia 25/06/2020, às 10h, no Plenário João Goulart.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 1211/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 8:40:42
Autor:
CAPC - Comissão de Agricultura ,Pecuária e Cooperativismo
Texto Original
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REQ 72/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando designação de data para julgamento do Pedido de Cassação da Vice-Prefeita em exercício, Sra. Mari Elisabeth Trindade Machado.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Protocolo: 1238/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 8:57:30
Autor:
CP02 - Comissão Processante de nº.02/2020
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REQ 73/2020 - Requerimento
Ementa: Moção de apoio ao PL 735/20, que Cria abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do Covid-19 e que estão impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelas prefeituras.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Protocolo: 1266/2020, Data Protocolo:
30/06/2020 -
Horário: 8:45:38
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 74/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulação ao Sr. Luis Alberto Costaguta Bravo.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Protocolo: 1276/2020, Data Protocolo:
01/07/2020 -
Horário: 9:37:00
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
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REQ 75/2020 - Requerimento
Ementa: Moção de protesto contra a aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei nº 3261/2019, que cria o Marco Regulatório do Saneamento.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Protocolo: 1280/2020, Data Protocolo:
02/07/2020 -
Horário: 9:24:41
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 76/2020 - Requerimento
Ementa: Moção de apoio à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Protocolo: 1329/2020, Data Protocolo:
07/07/2020 -
Horário: 10:29:06
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
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REQ 77/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), pela passagem dos seus 19 anos, no dia 16 de julho.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 1357/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 10:31:31
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 78/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações à Rádio Cultura AM, pelos 74 anos de trabalhos para Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 1361/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 10:56:52
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 79/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulação a Zamlub Ferramentas pelos seus 25 anos.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Protocolo: 1372/2020, Data Protocolo:
15/07/2020 -
Horário: 9:21:18
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
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REQ 80/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de congratulação ao EC 14 de julho, pelos seus 118 anos de fundação em Sant'Ana do Livramento/RS/Brasil.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Protocolo: 1373/2020, Data Protocolo:
15/07/2020 -
Horário: 9:25:30
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
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REQ 81/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Eminio Cabreira, no dia 11/07/2020.
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Protocolo: 1394/2020, Data Protocolo:
16/07/2020 -
Horário: 8:42:40
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original
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REQ 82/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações para a loja de produtos orgânicos Cantinho Colonial Lutke, pelos dois anos de atuação.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 1405/2020, Data Protocolo:
20/07/2020 -
Horário: 9:16:09
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 83/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de congratulações ao Armazém do Chimarrão, pela passagem dos seus três anos de atuação.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 1425/2020, Data Protocolo:
21/07/2020 -
Horário: 9:36:09
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 84/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de diligência no PLO nº 54/2020.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Protocolo: 1447/2020, Data Protocolo:
24/07/2020 -
Horário: 10:16:54
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 85/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Conceição Aquino Machado.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Protocolo: 1465/2020, Data Protocolo:
28/07/2020 -
Horário: 9:08:43
Autor:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original
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REQ 86/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações ao Sr. Lucas Dutra (nome artístico MC Dutra JD).
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 1494/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 8:47:44
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 87/2020 - Requerimento
Ementa: Moção de Apoio ao Movimento Policiais Antifascismo e em defesa da Democracia Popular.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 1556/2020, Data Protocolo:
12/08/2020 -
Horário: 8:19:24
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 88/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de arquivamento do PLO nº 50/2020.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 1558/2020, Data Protocolo:
12/08/2020 -
Horário: 8:30:45
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Data Anexação: 12 de Agosto de 2020
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 89/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Hector Acosta.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 1560/2020, Data Protocolo:
12/08/2020 -
Horário: 9:50:48
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 90/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de congratulações a senhora Eni de Mello Siqueira.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Protocolo: 1561/2020, Data Protocolo:
12/08/2020 -
Horário: 9:54:27
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 91/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitando a expedição de ofício ao Controle Interno solicitando cópia, conforme solicitado em ofício encaminhado pelo vereador requerente em 06 de outubro de 2017.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 1572/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 8:46:16
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 92/2020 - Requerimento
Ementa: Moção de Protesto contra a retomada da proposta de Emenda à Constituição 438/2020, PEC da Regra de Ouro.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 1573/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 8:52:21
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 93/2020 - Requerimento
Ementa: Moção de Protesto à sugestão do Governo do Estado em retomar gradativamente as aulas presenciais no Estado do Rio Grande do Sul, a partir do próximo dia 31 de agosto do corrente ano.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Protocolo: 1593/2020, Data Protocolo:
18/08/2020 -
Horário: 11:12:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 94/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de encaminhamento de ofício à Assembleia Legislativa.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Protocolo: 1676/2020, Data Protocolo:
26/08/2020 -
Horário: 9:36:20
Autor:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original
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REQ 95/2020 - Requerimento
Ementa: Moção de Apoio ao pagamento dos salários dos(as) trabalhadores(as) grevistas da rede estadual de educação.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Protocolo: 1691/2020, Data Protocolo:
28/08/2020 -
Horário: 9:32:00
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 96/2020 - Requerimento
Ementa: Moção de Apoio à reivindicação dos(as) mais de 27 mil trabalhadores(as) da rede estadual de educação, cujos pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Protocolo: 1702/2020, Data Protocolo:
28/08/2020 -
Horário: 10:14:45
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 97/2020 - Requerimento
Ementa: Solimar Charopen Gonçalves - Defesa Prévia no Processo nº 03/2020.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 1717/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 11:16:09
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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REQ 98/2020 - Requerimento
Ementa: Moção de Protesto em face a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, PEC da Reforma Administrativa.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 1740/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 9:16:49
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 99/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Assis Brasil Salgado Ibaldo (Barbeiro), ocorrido no dia 05/09/2020.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 1745/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 9:58:37
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
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REQ 100/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de congratulações à empresa Persianas e Cia., pela contribuição para o comércio local.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Protocolo: 1761/2020, Data Protocolo:
10/09/2020 -
Horário: 9:03:57
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 101/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Fábio Simas, ocorrido no dia 27/08/2020.
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Protocolo: 1772/2020, Data Protocolo:
11/09/2020 -
Horário: 11:29:22
Autor:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original
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REQ 102/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações ao senhor Yasin Ali Hilal Yasin.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 1805/2020, Data Protocolo:
16/09/2020 -
Horário: 8:46:58
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
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REQ 103/2020 - Requerimento
Ementa: Moção de apoio à classe dos Oficiais de Justiça.
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 1810/2020, Data Protocolo:
16/09/2020 -
Horário: 9:48:51
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
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REQ 104/2020 - Requerimento
Ementa: Retirada das assinaturas do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Protocolo: 1816/2020, Data Protocolo:
18/09/2020 -
Horário: 8:36:41
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
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REQ 105/2020 - Requerimento
Ementa: Abaixo assinado a ser anexado no PLO nº 77/2020.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 1869/2020, Data Protocolo:
28/09/2020 -
Horário: 8:41:24
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
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REQ 106/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento de Julia Bannura.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 1878/2020, Data Protocolo:
28/09/2020 -
Horário: 9:56:44
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 107/2020 - Requerimento
Ementa: Moção de apoio a não privatização da estatal Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Protocolo: 1949/2020, Data Protocolo:
07/10/2020 -
Horário: 8:41:28
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 108/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Carla Geovana Alvarez.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1984/2020, Data Protocolo:
13/10/2020 -
Horário: 9:47:18
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 109/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Plácido Costa Silveira.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Protocolo: 1996/2020, Data Protocolo:
14/10/2020 -
Horário: 8:58:21
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
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REQ 110/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Malater.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Protocolo: 2015/2020, Data Protocolo:
16/10/2020 -
Horário: 11:12:45
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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