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EMD 50/2020 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva 17 - R$ 78.000,00 - Secretaria Municipal da Saúde
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2368/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 22:46:28
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 51/2020 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva 18 - R$78.000,00 - Secretaria Municipal de Agricultura
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2369/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 22:47:45
Autor:
Luiz Itacir Soares
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 52/2020 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva 19 - R$78.000,00 - Secretaria Municipal da Saúde
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2370/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 22:49:07
Autor:
Luiz Itacir Soares
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 53/2020 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva 20 - R$78.000,00 - Secretaria de Obras
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2371/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 22:50:28
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 54/2020 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva 21 - R$ 20.000,00 - Secretaria Municipal da Saúde
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2372/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 22:51:38
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 55/2020 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva 22 - R$10.000,00 - Secretaria Municipal da Saúde
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2373/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 22:52:46
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 56/2020 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva 23 - R$20.000,00 - Secretaria Municipal da Saúde
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2374/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 22:53:53
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 57/2020 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva 24 - R$28.000,00 - Secretaria Municipal da Saúde
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2375/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 22:55:01
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMD 58/2020 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva 28 - R$ 30.000,00 - Fundo Municipal da Saúde
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2381/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 10:09:38
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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EMD 59/2020 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva 29 - R$ 5.000,00 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2382/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 10:11:12
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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EMD 60/2020 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva 30 - R$ 40.000,00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2383/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 10:12:58
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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EMD 61/2020 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva 31 - R$ 48.000,00 - Fundo Municipal da Saúde
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2384/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 10:18:40
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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EMD 62/2020 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva 32 - R$ 13.000,00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2385/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 10:20:19
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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EMD 63/2020 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva 33 - R$ 13.000,00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2386/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 10:23:17
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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EMD 64/2020 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva 34 - R$ 16.500,00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2387/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 10:24:53
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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EMD 65/2020 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva 35 - R$ 78.000,00 - Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2388/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 10:26:40
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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EMD 66/2020 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva 36 - R$ 48.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2389/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 10:56:18
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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EMD 67/2020 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva 37 - R$ 30.000,00 - Santa Casa de Misericórdia
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2390/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 11:01:58
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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EMD 68/2020 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva 38 - R$ 28.000,00 - Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2391/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 11:10:13
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original
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EMD 69/2020 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva 39 - R$ 50.000,00 - Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2392/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 11:12:11
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original
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EMD 70/2020 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva 40 - R$ 39.000,00 - Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2393/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 11:18:27
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original
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EMD 71/2020 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva 41 - R$ 39.000,00 - Fundo Municipal de Saúde
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2394/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 11:19:55
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original
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EMD 72/2020 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva 42 - R$ 46.000,00 - Santa Casa de Misericórdia
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2395/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 11:21:37
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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EMD 73/2020 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva 43 - R$ 28.000,00 - Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2396/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 11:23:48
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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EMD 74/2020 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva 44 - R$ 50.000,00 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2397/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 11:25:11
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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EMD 75/2020 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva 45 - R$ 16.000,00 - Fundo Municipal de Saúde
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2398/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 11:26:09
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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EMD 76/2020 - Emendas
Ementa: Emenda Impositiva 46 - R$ 16.000,00 - Santa Casa de Misericórdia
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2399/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 11:27:12
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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EMD 77/2020 - Emendas
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 99/2020
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2442/2020, Data Protocolo:
18/12/2020 -
Horário: 12:54:33
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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EMD 78/2020 - Emendas
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PLO Nº 102/2020
Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2473/2020, Data Protocolo:
23/12/2020 -
Horário: 8:51:47
Autor:
Luiz Itacir Soares
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2020
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Seja realizado pelo DAER serviço de pintura e sinalização na Estrada Robledo Brazo, neste município.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 149/2020, Data Protocolo:
22/01/2020 -
Horário: 9:16:41
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Ao Banco do Brasil, para as agências gerencias regional e local, a fim de que seja providenciada a adaptação e a promoção da acessibilidade nas dependências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 267/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 9:53:55
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: À Caixa Econômica Federal, para as gerências regional e local, a fim de que seja providenciada a adaptação e a promoção da acessibilidade nas dependências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 268/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 9:57:01
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: Questionamentos à Empresa SOSAL - Sociedade de Ônibus Santanense LTDA, com relação à linha de ônibus do bairro Planalto.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 306/2020, Data Protocolo:
06/02/2020 -
Horário: 10:15:25
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado ao Comando Regional de Policiamento da Fronteira Oeste - CRPO/FO, solicitação para que seja reativado o PROSEPA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 378/2020, Data Protocolo:
12/02/2020 -
Horário: 12:38:21
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original
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IND 6/2020 - Indicação
Ementa: Solicitando ao DETRAN/RS a implantação da credencial de Estacionamento para autista.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 449/2020, Data Protocolo:
18/02/2020 -
Horário: 9:42:40
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: Solicita informações à Empresa RGESul Distribuidora de Energia sobre o motivo do corte de energia elétrica ocorrido na Av. Paul Harris no dia 24 de fevereiro. Também solicitam informações sobre os futuros cortes da rede elétrica.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 507/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 11:19:18
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: Que a RGE Sul faça a manutenção definitiva da rede elétrica do 6º Distrito de Sant'Ana do Livramento, região da Vila Thomaz Albornoz.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 622/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 9:20:22
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: Seja instalado com urgência um poço artesiano para o Assentamento IBICUI desta cidade, conforme Decreto Municipal nº 8.998, de 06/03/2020.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 736/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 10:39:12
Autor:
Evandro Gutebier Machado
Texto Original
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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: Sejam informados os critérios que estão sendo seguidos neste período de calamidade pública, para obtenção do ponto de energia elétrica, consumo das residências.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 925/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 13:12:19
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: Solicitação de providências quanto a mudança de padrão de entrada BT junto à empresa RGE Sul.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1542/2020, Data Protocolo:
10/08/2020 -
Horário: 10:03:28
Autor:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original
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IND 12/2020 - Indicação
Ementa: Para que a 19ª CRE realize a manutenção das quatro salas de aula da EEEM Doutor Hector Acosta.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 1653/2020, Data Protocolo:
24/08/2020 -
Horário: 9:13:44
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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IND 13/2020 - Indicação
Ementa: Seja encaminhado Pa Secretaria Estadual de Logística e Transporte, para que seja feita manutenção no asfalto, sinalização com placas, demarcações e pintura da pista e corte das ramas e galhos existentes no acostamento do percurso da RS Estrada Robledo Braz, em Sant'Ana do Livramento/RS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 1789/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 9:15:24
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: Para que seja sugerido ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul que substitua o caixa eletrônico localizado na Santa Casa de Misericórdia deste município.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 1970/2020, Data Protocolo:
09/10/2020 -
Horário: 9:04:23
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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IND 15/2020 - Indicação
Ementa: Seja providenciado junto ao órgão competente a instalação de postes de luz com luminária na rua Nicolau da Silva, bairro Simon Bolivar.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Protocolo: 2067/2020, Data Protocolo:
21/10/2020 -
Horário: 9:43:56
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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IND 16/2020 - Indicação
Ementa: Para a empresa Oi - Telefonia, para que faça a troca do cabeamento na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes do nº 1835 ao 2405, no Armour.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 2245/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 10:04:36
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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MSG 1/2020 - Mensagem
Ementa: PM SA OF Nº 039/2020. Devolução de emendas impositivas para readequação.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 413/2020, Data Protocolo:
14/02/2020 -
Horário: 10:14:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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MOC 1/2020 - Moção
Ementa: Voto de profundo pesar pelo falecimento da professora Nylza Osório Jorgens Bertoldi.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2324/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 9:17:47
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
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OF 1/2020 - Ofícios
Ementa: Santa Casa de Misericórdia - SCM Of. nº 298/2019 ISSAÚDE - Prestação de contas do Instituto Salva Saúde. (Material digital e anexos disponíveis no Setor Legislativo para vistas)
Apresentação: 9 de Janeiro de 2020
Protocolo: 60/2020, Data Protocolo:
09/01/2020 -
Horário: 12:21:19
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 2/2020 - Ofícios
Ementa: Assunto: Tramitação Denúncia para Cassação do Prefeito Municipal e Nota de Esclarecimento acerca do mesmo.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Protocolo: 69/2020, Data Protocolo:
13/01/2020 -
Horário: 8:40:25
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 3/2020 - Ofícios
Ementa: 19ª Coordenadoria de Educação - Resposta ao Ofício nº 007/2020/CM-FC.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Protocolo: 84/2020, Data Protocolo:
15/01/2020 -
Horário: 9:51:15
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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