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EMD 50/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva 17 - R$ 78.000,00 - Secretaria Municipal da Saúde

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2368/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 22:46:28
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 51/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva 18 - R$78.000,00 - Secretaria Municipal de Agricultura

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2369/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 22:47:45
Autor:  Luiz Itacir Soares
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 52/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva 19 - R$78.000,00 - Secretaria Municipal da Saúde

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2370/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 22:49:07
Autor:  Luiz Itacir Soares
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 53/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva 20 - R$78.000,00 - Secretaria de Obras

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2371/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 22:50:28
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 54/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva 21 - R$ 20.000,00 - Secretaria Municipal da Saúde

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2372/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 22:51:38
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 55/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva 22 - R$10.000,00 - Secretaria Municipal da Saúde

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2373/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 22:52:46
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 56/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva 23 - R$20.000,00 - Secretaria Municipal da Saúde

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2374/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 22:53:53
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 57/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva 24 - R$28.000,00 - Secretaria Municipal da Saúde

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2375/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 22:55:01
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMD 58/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva 28 - R$ 30.000,00 - Fundo Municipal da Saúde

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2381/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 10:09:38
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

EMD 59/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva 29 - R$ 5.000,00 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2382/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 10:11:12
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

EMD 60/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva 30 - R$ 40.000,00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2383/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 10:12:58
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

EMD 61/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva 31 - R$ 48.000,00 - Fundo Municipal da Saúde

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2384/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 10:18:40
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

EMD 62/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva 32 - R$ 13.000,00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2385/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 10:20:19
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

EMD 63/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva 33 - R$ 13.000,00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2386/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 10:23:17
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

EMD 64/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva 34 - R$ 16.500,00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2387/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 10:24:53
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

EMD 65/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva 35 - R$ 78.000,00 - Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2388/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 10:26:40
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

EMD 66/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva 36 - R$ 48.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2389/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 10:56:18
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

EMD 67/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva 37 - R$ 30.000,00 - Santa Casa de Misericórdia

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2390/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 11:01:58
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

EMD 68/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva 38 - R$ 28.000,00 - Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2391/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 11:10:13
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original

EMD 69/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva 39 - R$ 50.000,00 - Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2392/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 11:12:11
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original

EMD 70/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva 40 - R$ 39.000,00 - Fundo Municipal de Saúde.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2393/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 11:18:27
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original

EMD 71/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva 41 - R$ 39.000,00 - Fundo Municipal de Saúde

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2394/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 11:19:55
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original

EMD 72/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva 42 - R$ 46.000,00 - Santa Casa de Misericórdia

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2395/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 11:21:37
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

EMD 73/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva 43 - R$ 28.000,00 - Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2396/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 11:23:48
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

EMD 74/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva 44 - R$ 50.000,00 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2397/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 11:25:11
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

EMD 75/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva 45 - R$ 16.000,00 - Fundo Municipal de Saúde

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2398/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 11:26:09
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

EMD 76/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva 46 - R$ 16.000,00 - Santa Casa de Misericórdia

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2399/2020, Data Protocolo: 15/12/2020 - Horário: 11:27:12
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

EMD 77/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 99/2020

Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2442/2020, Data Protocolo: 18/12/2020 - Horário: 12:54:33
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

EMD 78/2020 - Emendas Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA AO PLO Nº 102/2020

Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2473/2020, Data Protocolo: 23/12/2020 - Horário: 8:51:47
Autor:  Luiz Itacir Soares
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2020  Data Anexação: 23 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado pelo DAER serviço de pintura e sinalização na Estrada Robledo Brazo, neste município.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 149/2020, Data Protocolo: 22/01/2020 - Horário: 9:16:41
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Banco do Brasil, para as agências gerencias regional e local, a fim de que seja providenciada a adaptação e a promoção da acessibilidade nas dependências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 267/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 9:53:55
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original

IND 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À Caixa Econômica Federal, para as gerências regional e local, a fim de que seja providenciada a adaptação e a promoção da acessibilidade nas dependências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 268/2020, Data Protocolo: 04/02/2020 - Horário: 9:57:01
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original

IND 4/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos à Empresa SOSAL - Sociedade de Ônibus Santanense LTDA, com relação à linha de ônibus do bairro Planalto.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 306/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 10:15:25
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

IND 5/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado ao Comando Regional de Policiamento da Fronteira Oeste - CRPO/FO, solicitação para que seja reativado o PROSEPA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 378/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 12:38:21
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original

IND 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao DETRAN/RS a implantação da credencial de Estacionamento para autista.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 449/2020, Data Protocolo: 18/02/2020 - Horário: 9:42:40
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

IND 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações à Empresa RGESul Distribuidora de Energia sobre o motivo do corte de energia elétrica ocorrido na Av. Paul Harris no dia 24 de fevereiro. Também solicitam informações sobre os futuros cortes da rede elétrica.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 507/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:19:18
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original

IND 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a RGE Sul faça a manutenção definitiva da rede elétrica do 6º Distrito de Sant'Ana do Livramento, região da Vila Thomaz Albornoz.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 622/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 9:20:22
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

IND 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja instalado com urgência um poço artesiano para o Assentamento IBICUI desta cidade, conforme Decreto Municipal nº 8.998, de 06/03/2020.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 736/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 10:39:12
Autor:  Evandro Gutebier Machado
Texto Original

IND 10/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam informados os critérios que estão sendo seguidos neste período de calamidade pública, para obtenção do ponto de energia elétrica, consumo das residências.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 925/2020, Data Protocolo: 04/05/2020 - Horário: 13:12:19
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

IND 11/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de providências quanto a mudança de padrão de entrada BT junto à empresa RGE Sul.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 1542/2020, Data Protocolo: 10/08/2020 - Horário: 10:03:28
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original

IND 12/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que a 19ª CRE realize a manutenção das quatro salas de aula da EEEM Doutor Hector Acosta.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 1653/2020, Data Protocolo: 24/08/2020 - Horário: 9:13:44
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

IND 13/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja encaminhado Pa Secretaria Estadual de Logística e Transporte, para que seja feita manutenção no asfalto, sinalização com placas, demarcações e pintura da pista e corte das ramas e galhos existentes no acostamento do percurso da RS Estrada Robledo Braz, em Sant'Ana do Livramento/RS.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 1789/2020, Data Protocolo: 15/09/2020 - Horário: 9:15:24
Autor:  Ulberto Navarro Pereira
Texto Original

IND 14/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja sugerido ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul que substitua o caixa eletrônico localizado na Santa Casa de Misericórdia deste município.

Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Protocolo: 1970/2020, Data Protocolo: 09/10/2020 - Horário: 9:04:23
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

IND 15/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja providenciado junto ao órgão competente a instalação de postes de luz com luminária na rua Nicolau da Silva, bairro Simon Bolivar.

Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Protocolo: 2067/2020, Data Protocolo: 21/10/2020 - Horário: 9:43:56
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

IND 16/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para a empresa Oi - Telefonia, para que faça a troca do cabeamento na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes do nº 1835 ao 2405, no Armour.

Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 2245/2020, Data Protocolo: 25/11/2020 - Horário: 10:04:36
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

MSG 1/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 039/2020. Devolução de emendas impositivas para readequação.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 413/2020, Data Protocolo: 14/02/2020 - Horário: 10:14:11
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

MOC 1/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de profundo pesar pelo falecimento da professora Nylza Osório Jorgens Bertoldi.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 2324/2020, Data Protocolo: 14/12/2020 - Horário: 9:17:47
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

OF 1/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Santa Casa de Misericórdia - SCM Of. nº 298/2019 ISSAÚDE - Prestação de contas do Instituto Salva Saúde. (Material digital e anexos disponíveis no Setor Legislativo para vistas)

Apresentação: 9 de Janeiro de 2020
Protocolo: 60/2020, Data Protocolo: 09/01/2020 - Horário: 12:21:19
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 2/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Tramitação Denúncia para Cassação do Prefeito Municipal e Nota de Esclarecimento acerca do mesmo.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Protocolo: 69/2020, Data Protocolo: 13/01/2020 - Horário: 8:40:25
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 3/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
19ª Coordenadoria de Educação - Resposta ao Ofício nº 007/2020/CM-FC.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Protocolo: 84/2020, Data Protocolo: 15/01/2020 - Horário: 9:51:15
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original