Logo C. M. Sant'Ana do Livramento - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1834 matérias.

Resultados
OF 4/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informando sobre procedimentos relativos à aquisição de numeração predial.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 167/2020, Data Protocolo: 23/01/2020 - Horário: 8:49:05
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 5/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de desarquivamento do PLO nº 140/2019.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 234/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 9:52:32
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 6/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF nº 033/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 293/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 11:38:57
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 7/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 21/2020 - Justificativa para aprovação da Urgência no PLO nº 03/2020.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 339/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 12:30:41
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 8/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 038/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 361/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 12:42:45
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 9/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 041/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 407/2020, Data Protocolo: 14/02/2020 - Horário: 9:08:01
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 10/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 036/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 411/2020, Data Protocolo: 14/02/2020 - Horário: 9:27:54
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 11/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 040/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 443/2020, Data Protocolo: 18/02/2020 - Horário: 8:43:39
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 12/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Gabinete do Governador - Of. nº 035/2020/RO/SA/GG/RS - Assunto: Moção de Protesto contra o encerramento das atividades no turno da manhã da Escola Estadual de Ensino Médio Professor Chaves.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 462/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 9:02:56
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OF 13/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 042/2020 - Encaminhando dois Projetos de Lei.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 486/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 9:24:23
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 14/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 058/2020 - Resposta ao Ofício nº 03/2020/CIA-FC da Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 494/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 11:14:42
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 15/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 059/2020 - Entrega dos demonstrativos em anexo, relativos ao 3º Quadrimestre de 2019.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 498/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 12:23:59
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 16/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. Nº 2.122/2019/ GIGOV Santa Maria - Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 510/2020, Data Protocolo: 28/02/2020 - Horário: 11:55:30
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OF 17/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita indicação de 03 Veadores para fazerem parte do grupo de trabalho para realização de estudo técnico.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 525/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 8:38:14
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 18/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 065/2020 - Encaminhando projetos de leis.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 542/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 12:42:22
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 19/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 0171/2020/GIGOV Santa Maria - Créditos de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 575/2020, Data Protocolo: 04/03/2020 - Horário: 8:32:46
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OF 20/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 067/2020 - Encaminhando um projeto de Lei.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 597/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 12:48:01
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 21/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 069/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 614/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 7:46:53
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 22/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 073/2020 - Encaminhando três projetos de lei.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Protocolo: 685/2020, Data Protocolo: 12/03/2020 - Horário: 12:05:32
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 23/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Santa Casa de Misericórdia - SCM Of. nº 058/2020 ADM.

Apresentação: 18 de Março de 2020
Protocolo: 748/2020, Data Protocolo: 18/03/2020 - Horário: 10:13:22
Autor:  Outros - sem cargo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020  Data Anexação: 18 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 24/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 106/2020 - Solicitando que as Emendas Impositivas sejam alocadas no orçamento das Secretarias de Saúde e Assistência Social.

Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 758/2020, Data Protocolo: 31/03/2020 - Horário: 9:25:04
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 25/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 100/20 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 759/2020, Data Protocolo: 31/03/2020 - Horário: 9:27:31
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 27/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM A OF Nº 088/20 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 765/2020, Data Protocolo: 31/03/2020 - Horário: 9:45:42
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 28/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informando o encaminhamento de Ofício encaminhado aos Correios com a solicitação de inclusão das ruas do Loteamento Manoela no sistema de CEP.

Apresentação: 31 de Março de 2020
Protocolo: 768/2020, Data Protocolo: 31/03/2020 - Horário: 10:08:39
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 29/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 107/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 1 de Abril de 2020
Protocolo: 789/2020, Data Protocolo: 01/04/2020 - Horário: 12:13:30
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 30/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Caixa Econômica Federal - CE GIGOV Santa Maria 1610/2020 - PM Sant'Ana do Livramento. Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

Apresentação: 8 de Abril de 2020
Protocolo: 808/2020, Data Protocolo: 08/04/2020 - Horário: 9:59:55
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OF 31/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Caixa Econômica Federal - CE GIGOV Santa Maria 1609/2020 - PM Sant'Ana do Livramento. Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.

Apresentação: 8 de Abril de 2020
Protocolo: 809/2020, Data Protocolo: 08/04/2020 - Horário: 10:01:56
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OF 32/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício SA OF Nº 112/20 - Encaminhando dois projetos de lei.

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Protocolo: 820/2020, Data Protocolo: 15/04/2020 - Horário: 8:29:08
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 33/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 113/2020 - Encaminhando dois projetos de lei.

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Protocolo: 827/2020, Data Protocolo: 15/04/2020 - Horário: 9:05:54
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 34/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de retirada do PLO nº 21/2020.

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Protocolo: 832/2020, Data Protocolo: 15/04/2020 - Horário: 9:21:40
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2020
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020  Data Anexação: 15 de Abril de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 35/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 116/2020 - Encaminhando dois projetos (DAE).

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Protocolo: 834/2020, Data Protocolo: 15/04/2020 - Horário: 9:29:54
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 36/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada dos Projetos de Lei Ordinária nº 29 e 30/2020.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Protocolo: 872/2020, Data Protocolo: 22/04/2020 - Horário: 10:33:34
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2020
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020  Data Anexação: 22 de Abril de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020  Data Anexação: 22 de Abril de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 37/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Of. nº 095/2020-SG/DAE - Em resposta a oficio que solicitou a viabilização de extensão da rede de esgotos na Rua Romagueira de Oliveira.

Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 916/2020, Data Protocolo: 29/04/2020 - Horário: 12:36:35
Autor:  Departamento de Água e Esgotos (DAE) - Executivo
Texto Original
OF 38/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações solicitadas no PLO nº 24/2020.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 932/2020, Data Protocolo: 05/05/2020 - Horário: 10:22:02
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 39/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta a ofício solicitando esclarecimentos no PLO nº 145/2019.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 951/2020, Data Protocolo: 06/05/2020 - Horário: 13:19:55
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 40/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 135/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 965/2020, Data Protocolo: 11/05/2020 - Horário: 9:12:27
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 41/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 139/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 13 de Maio de 2020
Protocolo: 986/2020, Data Protocolo: 13/05/2020 - Horário: 10:40:07
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 42/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 141/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 13 de Maio de 2020
Protocolo: 991/2020, Data Protocolo: 13/05/2020 - Horário: 10:57:51
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 43/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 140/2020 - Encaminhando dois Projetos de leis.

Apresentação: 13 de Maio de 2020
Protocolo: 997/2020, Data Protocolo: 13/05/2020 - Horário: 11:23:39
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 44/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF nº 148/2020. Encaminhando dois projetos de lei.

Apresentação: 20 de Maio de 2020
Protocolo: 1019/2020, Data Protocolo: 20/05/2020 - Horário: 9:30:19
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 45/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 150/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 1056/2020, Data Protocolo: 25/05/2020 - Horário: 10:27:09
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 46/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 144/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 1058/2020, Data Protocolo: 25/05/2020 - Horário: 10:33:53
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 47/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 153/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 1060/2020, Data Protocolo: 25/05/2020 - Horário: 10:49:10
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 48/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF nº 156/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 27 de Maio de 2020
Protocolo: 1078/2020, Data Protocolo: 27/05/2020 - Horário: 12:22:29
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 49/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 155/2020-A - Encaminhando Decreto nº 9.063/2020, que "Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências".

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Protocolo: 1090/2020, Data Protocolo: 28/05/2020 - Horário: 8:26:57
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 50/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando designação de nova data para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2020.

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Protocolo: 1092/2020, Data Protocolo: 28/05/2020 - Horário: 8:37:11
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 51/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 161/2020 - Encaminhando um Projeto de Lei.

Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 1106/2020, Data Protocolo: 03/06/2020 - Horário: 8:52:22
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 52/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 165/2020 - Encaminhando um Pedido de Urgência para ser anexado ao Projeto de Lei nº 40.

Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 1115/2020, Data Protocolo: 03/06/2020 - Horário: 9:39:40
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 53/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 168/2020 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 1154/2020, Data Protocolo: 08/06/2020 - Horário: 8:24:37
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 54/2020 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
of. 887/2020/DIORF/CECOG/SECEX/MDR - Liberação de recursos Financeiros.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 1197/2020, Data Protocolo: 16/06/2020 - Horário: 11:39:00
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original