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Resultados
OF 263/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 1067/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 5310/2021, Data Protocolo: 10/11/2021 - Horário: 10:47:15
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 264/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 1059/2021 - Encaminhando três projetos de lei.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 5313/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 9:32:19
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 265/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Carta S/N - Resposta a ofício solicitando cópia dos extratos do FUNDEB.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 5322/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 10:13:04
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 266/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 1066/2021 - Encaminhando três projetos de lei.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 5325/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 10:33:55
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 267/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 535/2021/CM/FC - Encaminhando documentos a serem anexados no PLO nº 141/2021.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 5359/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 8:47:55
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 268/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 1070/2021 - Encaminhando declarações de capacidade de operação e manutenção de contratos de repasse, sobre pavimentação de trechos da Avenida Brasília.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 5360/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 8:57:13
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 269/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 1077/2021 - Encaminhando Declaração de Capacidade de Operação e Manutenção de Contrato de Repasse MDR 903937/2020 - Pavimentação da Rua Rivarol dos Santos Padilha.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 5408/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 8:44:06
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 270/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 1079/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 5418/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 9:14:31
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 271/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 90/2021 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - Anexando ata ao PLO nº 138/2021.

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 5522/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 9:37:58
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo após despacho do Presidente do Legislativo Municipal, considerando a inércia do autor.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 272/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Of. nº 167/2021 - AJU/19ª CRE - Resposta à informação do convênio PEATE (Lei 12.882/2008 e Decreto Estadual nº 54.458/2018).

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 5546/2021, Data Protocolo: 25/11/2021 - Horário: 10:03:35
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 273/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 1091/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 5556/2021, Data Protocolo: 26/11/2021 - Horário: 10:01:58
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 274/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 1086/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 5563/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 9:43:38
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 275/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 1094/2021 - Encaminhando informação para o PLO nº 140/2021.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5616/2021, Data Protocolo: 01/12/2021 - Horário: 9:05:11
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 276/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 1101/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5638/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 10:07:31
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 277/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 1109/2021 - Solicitando autorização para remanejamento de valor referente à emenda impositiva do ano 2021 indicada pelo vereador Aquiles Pires.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5683/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 12:47:52
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 278/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 1111/2021 - Anexando documentos a serem anexados no PLO nº 138/2021.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5710/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 11:12:11
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 279/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 1122/2021 - Encaminhando 02 projetos de lei ordinária, 01 projeto de lei complementar e 01 projeto de emenda à lei orgânica.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5744/2021, Data Protocolo: 08/12/2021 - Horário: 12:04:06
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 280/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 1133/2021 - Encaminhando dois projetos de lei.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5902/2021, Data Protocolo: 17/12/2021 - Horário: 9:07:34
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 281/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 1140/2021 - Encaminhando documento a ser anexado no PLO nº 141/2021.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5964/2021, Data Protocolo: 21/12/2021 - Horário: 9:01:31
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2021  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 282/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 1141/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5982/2021, Data Protocolo: 22/12/2021 - Horário: 9:35:10
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 283/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 1142/2021 - Encaminhando dois projetos de lei.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5984/2021, Data Protocolo: 22/12/2021 - Horário: 9:40:53
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 284/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
OAB - Conselho Seccional do Rio Grande do Sul - Assunto: Recomendações do Fórum Virtual da Comissão Especial da Verdade sobre a Escravidão Negra - OAB/RS.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5994/2021, Data Protocolo: 22/12/2021 - Horário: 12:38:39
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OF 285/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestando seu interesse em que seja dada continuidade ao PLC nº 04/2019.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6001/2021, Data Protocolo: 27/12/2021 - Horário: 9:07:07
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 286/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 1152/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6011/2021, Data Protocolo: 28/12/2021 - Horário: 9:21:33
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 287/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF Nº 1151/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6013/2021, Data Protocolo: 28/12/2021 - Horário: 9:42:03
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OF 288/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ministério de Desenvolvimento Regional - Ofício nº 321/2021/DIORF/SECOG/SECEX/MDR - Assunto: Liberação de recursos financeiros.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6021/2021, Data Protocolo: 29/12/2021 - Horário: 8:30:11
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OF 289/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 1159/2021 - Resposta às diligências solicitadas para o PLO 108/2021.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6033/2021, Data Protocolo: 31/12/2021 - Horário: 9:10:28
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OD 1/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sexta-feira - 15/01/2021 - Sessão Extraordinária.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 105/2021, Data Protocolo: 14/01/2021 - Horário: 11:12:35
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 2/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 08/02/2021.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 399/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 10:59:16
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 3/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 24/02/2021.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 663/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 11:35:24
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 4/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quinta-feira - 25/02/2021 (Extraordinária).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 689/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 10:36:54
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 5/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 03/03/2021.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 796/2021, Data Protocolo: 02/03/2021 - Horário: 12:19:31
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 6/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 10/03/2021.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 921/2021, Data Protocolo: 11/03/2021 - Horário: 10:56:10
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 7/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 17/03/2021.

Apresentação: 16 de Março de 2021
Protocolo: 953/2021, Data Protocolo: 16/03/2021 - Horário: 10:22:19
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 8/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 24/03/2021.

Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 1065/2021, Data Protocolo: 24/03/2021 - Horário: 9:44:46
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 9/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do Dia - Sexta-feira 26/03 - EXTRAORDINÁRIA

Apresentação: 25 de Março de 2021
Protocolo: 1086/2021, Data Protocolo: 25/03/2021 - Horário: 11:15:54
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 10/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 31/03/2021.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 1123/2021, Data Protocolo: 30/03/2021 - Horário: 10:44:25
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 11/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 07/04/2021.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 1228/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 10:51:03
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 12/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 19/04/2021.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 1382/2021, Data Protocolo: 14/04/2021 - Horário: 10:43:23
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 13/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 28/04/2021.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 1656/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 12:19:40
Autor:  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
OD 14/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 05/05/2021.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 1804/2021, Data Protocolo: 04/05/2021 - Horário: 10:48:41
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 15/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do Dia nº 15 - 12/05/2021 (quarta-feira)

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1949/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 12:14:26
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 16/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 26/05/2021.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 2173/2021, Data Protocolo: 25/05/2021 - Horário: 11:08:38
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 17/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 31/05/2021.

Apresentação: 26 de Maio de 2021
Protocolo: 2193/2021, Data Protocolo: 26/05/2021 - Horário: 10:44:42
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 18/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sexta-feira - 04/06/2021 - Extraordinária

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Protocolo: 2401/2021, Data Protocolo: 04/06/2021 - Horário: 11:06:48
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 19/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 16/06/2021.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 2610/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 10:36:10
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 20/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordem do Dia nº 20 - 23/06/2021

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2782/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 12:05:15
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 21/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 30/06/2021.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 2864/2021, Data Protocolo: 29/06/2021 - Horário: 10:26:53
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 22/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 07/07/2021.

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 3051/2021, Data Protocolo: 06/07/2021 - Horário: 10:56:17
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 23/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 12/07/2021.

Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 3085/2021, Data Protocolo: 07/07/2021 - Horário: 11:25:15
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original