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Resultados
OD 24/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 14/07/2021.

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 3166/2021, Data Protocolo: 13/07/2021 - Horário: 11:07:43
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 25/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda -feira - 26/07/2021. Extraordinária.

Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 3364/2021, Data Protocolo: 26/07/2021 - Horário: 9:33:23
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 26/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 02/08/2021.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 3487/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 9:59:51
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 27/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 04/08/2021.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 3515/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 10:45:51
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 28/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 18/08/2021.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 3812/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 12:24:20
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 29/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 01/09/2021.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 4131/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 11:32:55
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 30/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 08/09/2021.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 4457/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 11:51:08
Autor:  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
OD 31/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 22/09/2021.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 4458/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 11:54:48
Autor:  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
OD 32/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 27/09/2021.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 4538/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 10:27:16
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 33/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 29/09/2021.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 4589/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 8:22:08
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 34/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Sexta-feira - 01/10/2021.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 4632/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 8:58:31
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 35/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 06/10/2021.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 4728/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 10:50:00
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 36/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 18/10/2021.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 4951/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 9:54:04
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 37/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 20/10/2021.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 4979/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 9:05:31
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 38/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 25/10/2021.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 4994/2021, Data Protocolo: 20/10/2021 - Horário: 11:18:43
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 39/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 27/10/2021.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 5072/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 10:32:25
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 40/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 10/11/2021.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 5286/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 11:05:35
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 41/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 17/11/2021.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 5371/2021, Data Protocolo: 16/11/2021 - Horário: 10:26:35
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 42/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 24/11/2021.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 5508/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 10:55:26
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 43/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 01/12/2021.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 5600/2021, Data Protocolo: 30/11/2021 - Horário: 11:15:47
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 44/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 08/12/2021.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5718/2021, Data Protocolo: 07/12/2021 - Horário: 12:33:19
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 45/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Segunda-feira - 13/12/2021.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5735/2021, Data Protocolo: 08/12/2021 - Horário: 10:38:06
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 46/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 15/12/2021.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5856/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 10:51:27
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OD 47/2021 - Ordem do Dia Etiqueta Individual
Ementa: 
Quarta-feira - 22/12/2021.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5966/2021, Data Protocolo: 21/12/2021 - Horário: 10:41:55
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OUT 1/2021 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação para Sessão extraordinária no dia 07/01/2021, às 10h.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo: 05/01/2021 - Horário: 8:37:30
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OUT 2/2021 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordens de Serviço do ano de 2021.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 8:58:39
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OUT 3/2021 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando como líder de bancada do Progressistas o vereador Luís Eduardo Amaral e informando como se fará a presença dos vereadores nas reuniões Representativas.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 37/2021, Data Protocolo: 06/01/2021 - Horário: 10:51:10
Autor:  Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
OUT 4/2021 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Comissões Permanentes 2021.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo: 12/01/2021 - Horário: 8:06:03
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original
OUT 5/2021 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
PSOL Livramento - Ref.: Proposta à Santa Casa.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Protocolo: 300/2021, Data Protocolo: 27/01/2021 - Horário: 9:32:11
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 6/2021 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que sejam devolvidos ao autor do PLO nº 16 e o 17, encaminhados pelos ofícios 056 e 057/2021, por não estarem acompanhados das respectivas cópias das Leis Municipais que embasam os mesmos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 377/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 12:22:56
Autor:  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
OUT 7/2021 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinando devolução do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2021, por não estar acompanhado da respectiva cópia da Lei Federal que embasa o mesmo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 401/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 11:05:13
Autor:  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
OUT 8/2021 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria de Planejamento - Documentos a serem anexados no Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2020.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 491/2021, Data Protocolo: 09/02/2021 - Horário: 11:49:16
Autor:  Outros - sem cargo
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. Publicação no Diário Oficial de 10/02/2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original
OUT 9/2021 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Em resposta ao PM SA OF Nº 060/2021, indica a readequação da Emenda Impositiva de nº 30, para a SMAPA, para que conste o valor de R$ 30.000,00.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 566/2021, Data Protocolo: 12/02/2021 - Horário: 12:00:29
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
OUT 10/2021 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Santa Casa de Misericórdia - Comunicação Interna Nº 029/2021 - FINANC. Assunto: Informações sobre valor recebido do SUS e IPE no mês de fevereiro/2021.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 612/2021, Data Protocolo: 22/02/2021 - Horário: 9:00:56
Autor:  Outros - sem cargo
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Ofícios nº 24 de 2021  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 11/2021 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Adequações solicitadas ao Projeto de Lei nº 20/2021

Apresentação: 10 de Março de 2021
Protocolo: 905/2021, Data Protocolo: 10/03/2021 - Horário: 9:09:42
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021  Data Anexação: 10 de Março de 2021 Autor(es):  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
OUT 12/2021 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memo circular 00282021 - Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 945/2021, Data Protocolo: 15/03/2021 - Horário: 12:18:12
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 13/2021 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Nota de Repúdio contra os ataques verbais sofridos pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), nos últimos dias, na cidade de Itaqui.

Apresentação: 30 de Março de 2021
Protocolo: 1114/2021, Data Protocolo: 30/03/2021 - Horário: 8:35:41
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
OUT 14/2021 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Academias de Dança de Sant'Ana do Livramento - Manifestação acerca dos efeitos do fechamentos das Academias em razão da pandemia.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 1389/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 9:21:18
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 15/2021 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Assembleia Legislativa - Resposta à Moção de Protesto nº 22/2021, de autoria do vereador Dagberto Reis.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 1393/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 9:47:02
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 16/2021 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Rui Francisco Ferreira Rodrigues - CPI dos Alimentos - Informando que estará em viagem no dia 29/04/2021, motivo pelo qual não poderá comparecer nesta Casa.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 1665/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 9:21:13
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 17/2021 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Documentos a serem anexados no PLO nº 66/2021.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1728/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 9:54:00
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 18/2021 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer anotação no anais da Câmara de Ata da UVERGS, onde nome de edil consta como membro titular do Conselho deliberativo.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 1984/2021, Data Protocolo: 12/05/2021 - Horário: 13:45:10
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
OUT 19/2021 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Despacho do Ministério Público estadual em resposta à Indicação 29/2021 de autoria do Vereador Dagberto Reis.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 1999/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 12:31:41
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 20/2021 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Anteprojeto de Lei "Homens unidos pelo fim da violência contra a Mulher".

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 2136/2021, Data Protocolo: 20/05/2021 - Horário: 11:57:43
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 21/2021 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto Nº 4.568 - Regulamenta a instalação e funcionamento da Central de óbitos, órgão integrante do Sistema funerário Municipal, com previsão nas Leis Municipas nº 4.652, de 06 de abril de 2001, e nº 4.662, de 17 de maio de 2001. ( Município de Pelotas)

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Protocolo: 2152/2021, Data Protocolo: 21/05/2021 - Horário: 12:40:11
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 22/2021 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
RGE - Resposta à Indicação nº 31/2021, de autoria do vereador Lídio Mendes.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 2269/2021, Data Protocolo: 27/05/2021 - Horário: 12:55:57
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original
OUT 23/2021 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Documentos a serem anexados no Processo nº 02/2021, CPI para apurar fatos nas aquisições dos imóveis do Loteamento Manoela.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 2298/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 10:06:24
Autor:  Felipe Torres
Texto Original
OUT 24/2021 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 9.524, de 15 de junho de 2021.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 2621/2021, Data Protocolo: 16/06/2021 - Horário: 9:52:38
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OUT 25/2021 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 14/2021/GPC, solicitando que sejam anexados alguns documentos ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2790/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 13:09:48
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Decreto Legislativo nº 4262, de 12 de julho de 2021 - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021  Data Anexação: 23 de Junho de 2021 Autor(es):  Poder Legislativo - Parlamentar
Texto Original
OUT 26/2021 - Outros tipos de matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 16/2021/GPC - Referente: Projeto de Decreto Legislativo 01/2021.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 2834/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 9:00:19
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Decreto Legislativo nº 4262, de 12 de julho de 2021 - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021  Data Anexação: 30 de Junho de 2021 Autor(es):  Poder Legislativo - Parlamentar
Texto Original