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PIN 37/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o cronograma de limpeza de praças e vias públicas.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Protocolo: 327/2021, Data Protocolo:
29/01/2021 -
Horário: 10:23:06
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 38/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre as linhas de ônibus municipais.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 368/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 9:41:43
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 39/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Terminal de ônibus Municipal.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 369/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 9:43:29
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 40/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a apresentação e divulgação do protocolo atualizado de atendimento para o Covid-19.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 370/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 9:46:38
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 41/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a fiscalização de terrenos baldios.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 371/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 9:48:21
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 42/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre os valores repassados ao município para enfrentamento do COVID-19.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 375/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 9:54:54
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 43/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Seja informada a localização da área institucional, pertencente à área urbana 2 - Vila Real.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 388/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 9:37:41
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 44/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a real situação da regularização de posse dos terrenos do Beco das Lavadeiras.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 402/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 11:23:55
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 45/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a existência de áreas rurais no município acima de 30 hectares e onde estão localizadas.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 418/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 10:36:13
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 46/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o reajuste do valor do IPTU no ano de 2021.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 425/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 9:07:58
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 47/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Seja informada a relação dos médicos que prestam atendimento nas UBS - Unidade Básica de Saúde de Sant'Ana do Livramento, bem como seus respectivos locais de serviço.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 464/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 9:47:02
Autor:
Eva Coelho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 48/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Seja informado o andamento do Processo nº 3954/2019, referente ao pedido de abertura de rua, alinhamento e recuo, alusivo ao lote 08, situado no lugar denominado Bairro Industrial, Loteamento Parque Residencial Santanense.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 465/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 9:51:14
Autor:
Eva Coelho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 49/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Qual o módulo fiscal mínimo que a Prefeitura Municipal reconhece?
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 467/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 11:42:56
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 50/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre realização de concurso para inspetor tributário e de que forma é feita a fiscalização tributária, e outros questionamentos.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 470/2021, Data Protocolo:
08/02/2021 -
Horário: 11:57:27
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 51/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de cópia de capa a capa do processo licitatório realizado para a publicação do Relatório de Gestão Consolidado do município de Sant'Ana do Livramento - 3º Quadrimestre de 2020. Seja apresentada cópia da publicação no Diário Oficial dos Municípios - DOEM.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 471/2021, Data Protocolo:
09/02/2021 -
Horário: 9:24:39
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 52/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a contratação dos profissionais para as Unidades Básicas de Saúde - UBS e Estratégia Saúde da Família - ESF (postos de saúde).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 472/2021, Data Protocolo:
09/02/2021 -
Horário: 9:27:39
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 53/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos acerca de valores arrecadados com multas no município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 475/2021, Data Protocolo:
09/02/2021 -
Horário: 9:48:35
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 54/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a falta de água, diariamente, no Bairro Prado e adjacências, nas imediações da rua Orestes Munhoz Ferreira, Rua Raul Paixão Coelho, Rua Dr. Pio Martins Salgado e outras.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 476/2021, Data Protocolo:
09/02/2021 -
Horário: 9:51:17
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 55/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Albergue Municipal.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 507/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 8:52:56
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 56/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de cópia dos contratos de prestação de serviço público de transporte coletivo entre o Município e as Empresas Permicionárias. Seja informada a data da última licitação realizada e o seu prazo final de renovação dos contratos.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 509/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 9:02:00
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 57/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Departamento de Água e Esgoto - DAE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 510/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 9:31:38
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 58/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações sobre a obra de asfaltamento da Rua Carlos Sergel.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 513/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 9:47:20
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 59/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referente aos inspetores tributários.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 514/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 9:49:29
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 60/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita o plano de recuperação e manutenção das vias de abastecimento de água.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 515/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 9:51:23
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 61/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referente ao transporte coletivo na cidade.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 516/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 9:54:27
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 62/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referente à coleta de resíduos sólidos no município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 517/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 9:55:40
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 63/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referente à situação das pedreiras do Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 518/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 9:57:53
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 64/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referente a falta de médicos para usuários do SUS e UBS Armour.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 524/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 10:09:51
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 65/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações quanto ao quadro de funcionários do DAE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 525/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 10:11:05
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 66/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações quanto ao quadro de funcionários contratados do Executivo Municipal.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 526/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 10:12:10
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 67/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos acerca de estoque de Cloroquina na Secretaria de Saúde.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 559/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 10:36:37
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 68/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos se houveram contratações temporárias (contrato administrativo), a título emergencial ou não, na Secretaria de Assistência Social no ano de 2021 e que seja informada a relação completa de CC's lotados e onde exercem suas funções.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 600/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 10:32:05
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 69/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Seja informado o valor, bem como a nota de empenho, da publicação do Relatório de Gestão Consolidado do Município de Sant'Ana do Livramento - 3º Quadrimestre de 2020, o qual foi publicado na Edição Impressa do Jornal A Plateia nos dias 30 e 31 de janeiro de 2021.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 601/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 10:38:18
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 70/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de cópia do mapa da área territorial do Lago do Batuva.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 603/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:09:45
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 71/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a Lei Aldir Blank.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 604/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:19:02
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 72/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre valores arrecadados pelo executivo por pagamentos realizados pelo Parque Eólico.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 613/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 9:41:38
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 73/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionando se existe grau de parentesco entre servidores ocupantes de cargo em comissão, nominados.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 641/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 10:48:55
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 74/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre vacinas enviadas ao município.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 644/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 11:05:50
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 75/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre os processos seletivos das Secretarias de Saúde, Assistência e Inclusão social, Obras e Serviços Urbanos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 654/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 9:16:02
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 76/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre aquisição de tablets para auxílio e suporte ao trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 655/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 9:20:20
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 77/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre os motivos do Município a optar pela não paridade nos vencimentos dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes Comunitários Epidemiológicos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 656/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 9:23:54
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 78/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Seja enviado o histórico de aplicações do recurso federal recebido a título de Incentivo Financeiro Adicional para Agentes Comunitários de Saúde.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 657/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 9:26:18
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 79/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre contratos findos dos Agentes de Saúde em 05/02/2021, se há previsão de recontratação.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 659/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 9:38:23
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 80/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFANCIA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 660/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 9:41:17
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 81/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de cópia integral do Processo Licitatório referido no parágrafo final do Parecer nº 107/2021, da Procuradoria Jurídica Municipal, junto ao Processo Administrativo nº 9024/2020 - Pregão Eletrônico nº 061/2020.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 664/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 11:40:14
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 82/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a antiga estação experimental.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 682/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 12:28:12
Autor:
Cleber Custódio
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 83/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre admissões e demissões ocorridas na Santa Casa de Misericórdia nos últimos 30 dias.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 690/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 10:39:54
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 84/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o embasamento da Secretaria de Educação para das prosseguimentos às etapas do Concurso Público.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 691/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 10:43:57
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 85/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Seja informado quais as providências foram tomadas em relação a ponte situada na rua Barão do Ibirapuitã, próximo ao nº 617, Bairro São Paulo,
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 703/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 9:35:15
Autor:
Eva Coelho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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PIN 86/2021 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a situação financeira do DAE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 709/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 11:21:17
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
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