Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5217 matérias.

Resultados

PIN 437/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja informado quais são os prédios públicos municipais localizados na Vila Thomaz Albornoz.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 3762/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 9:44:40
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 438/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre comunicado feito pelo DAE a moradores da cidade.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 3767/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 10:29:11
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 439/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre alagamentos ocorridos na rua Euclides da Cunha.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 3778/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 8:44:23
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 440/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o nome do largo localizado em frente ao Edifício Panorama, na Av. João Pessoa.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 3779/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 8:49:06
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 441/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamento sobre terreno localizado na rua João Arla, esquina com rua Prof. Agenor Barcelos Feio, em frente à ESF Santa Rosa.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 3780/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 8:51:14
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 442/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamento sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 3781/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 8:52:44
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 443/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamento sobre mapa de localização encaminhado junto à Resposta ao Pedido de Informação nº 387/2021.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 3784/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 9:00:42
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 444/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre atendimento de enfermaria residencial de pacientes.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 3787/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 9:06:37
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 445/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o modo como é feita a solicitação para transporte de ambulância de uma cidade para outra.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 3788/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 9:08:29
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 446/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobres contratos administrativos temporários vencidos.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 3798/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 9:40:50
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 447/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre cargos vigentes pelo Processo seletivo simplificado 008/2018 e Leis 7342/2018 e 7732/2021.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 3815/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 13:12:42
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 448/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a regularização das salas de aula interditadas na EMEF Pacheco Prates.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 3838/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 9:52:51
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 449/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamento sobre ginásio localizado na rua Washington Muniz, esquina com a rua Dr. Antônio da Veiga Cabral.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 3857/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 10:59:43
Autor:  Thomaz Guilherme
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 450/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a coleta de esgoto no município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 3859/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 11:16:27
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 451/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamento sobre a iluminação pública localizada na rua São Pedro, no Bairro Nova Livramento.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 3860/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 11:17:54
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 452/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a Praça Cirlano Keafer.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 3861/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 11:19:22
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 453/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre as agroindústrias em atividades no município.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 3862/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 11:20:50
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 454/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre falta de insulina à disposição da comunidade na Farmácia Básica Municipal.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 3877/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 9:23:34
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 455/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre os veículos de transporte escolar.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 3878/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 9:27:47
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 456/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre as vagas constantes no PLO nº 121/2021.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 3882/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 9:55:55
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 457/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre convocações da Secretaria Municipal de Educação.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 3887/2021, Data Protocolo: 19/08/2021 - Horário: 11:48:32
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 458/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos ao DAE sobre exigência de desague em fossas sépticas.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 3914/2021, Data Protocolo: 20/08/2021 - Horário: 12:24:35
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 459/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre falta de médicos na UBS Divisa.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 3915/2021, Data Protocolo: 20/08/2021 - Horário: 12:26:18
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 460/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera-se o pedido de informação n°377/2021, para que sejam fornecidos os Balancetes Mensais e Livro Razão da Santa Casa de Misericórdia.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 3923/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 8:53:45
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 461/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam Fornecidas cópias do Alvará, Certidão Declaratória e Habita-se referente ao "Posto sim", localizado na Avenida João Belchior Goulart, n°1853.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 3924/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 8:57:09
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 462/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações com relação ao convênio n° 01/2017 firmado entre o Município de Santana do Livramento e a Empresa Vale dos Sinos Cemitério Parque Privado LTDA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 3933/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 9:46:54
Autor:  Cleber Custódio
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 463/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Cartório Eleitoral se consta em seus cadastros, dados da Sra. Elza Magalski, coordenadora do PTTS.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 3936/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 10:46:12
Autor:  Felipe Torres
Localização Atual:  Comissão Especial Tempóraria - CET
Status:  Dê-se ciência ao interessado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Texto Original

PIN 464/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Cartório Eleitoral se consta, em seus cadastros, dados do Sr. José Ermindio da Silva Aguiar, presidente da Cooperativa INOVAR.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 3937/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 10:54:17
Autor:  Felipe Torres
Localização Atual:  Comissão Especial Tempóraria - CET
Status:  Dê-se ciência ao interessado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
Texto Original

PIN 465/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o status atual sobre o projeto de regularização fundiária "More Legal".

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 3939/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 11:01:57
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 466/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita, com relação ao retorno as aulas presenciais, saber qual a estratégia de fiscalização adotada pelo município para cumprir os protocolos de enfrentamento ao COVID-19.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 3940/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 11:07:54
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 467/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita saber como funciona a marcação/sinalização dos animais, de pessoas que não tem campo para criar os mesmos na cidade.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 3944/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 11:39:44
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 468/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informação referente à destinação das 1250 pastas suspensas inclusas na Nota de Empenho nº 11184/2017

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 3950/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 12:27:51
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 469/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita seja informado, se área onde foram derrubadas as construções, na rua Mario Toscano Barbosa - Bairro Wilson, se trata de área verde pública ou privada.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 3966/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 13:01:07
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Retirado pelo autor
Texto Original

PIN 470/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a elaboração de um Plano Municipal da Primeira Infância - PMPI.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 3976/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 9:49:47
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 471/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre servidores que cumprem a função de Ronda no CRAS do Armour.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 3996/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 8:58:17
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 472/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o retorno às aulas presenciais, na modalidade híbrido, na rede pública de ensino municipal.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 4000/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 9:38:11
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 473/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o número de estagiários com contrato vigente com a Prefeitura e lotação dos mesmos.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 4004/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 9:51:13
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 474/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam fornecidas cópias da documentação apresentadas pelos candidatos, assim como a classificação da Comissão, relativas ao Processo Seletivo Simplificado nº 02/2021-DAE, especificamente dos concorrentes ao cargo de Motorista.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 4006/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 10:00:54
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 475/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionadas sobre construções derrubadas na rua Mario Toscano Barbosa, no Bairro Wilson.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 4010/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 11:37:15
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 476/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre adesão do DAE ao projeto de lei nº 234/2021, que tramita na Assembleia Legislativa.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 4043/2021, Data Protocolo: 27/08/2021 - Horário: 9:16:26
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 477/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de encaminhamento de documentação com relação ao Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 4053/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 8:52:15
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 478/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam fornecidas cópias do processo administrativo, assim como do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho e PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, assinados pelo senhor Fernando Lezama, Técnico em Segurança do Trabalho e Dr. Nei Almeida, que embasaram o Decreto nº 9.601, de 23 de agosto de 2021.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 4068/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 10:05:57
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 479/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Quais são as instituições do Terceiro Setor conveniadas com o município de Santana do Livramento e habilitadas a receberem recurso público municipal e/ou de outras esferas?

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 4069/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 10:44:59
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 480/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informar qual a situação atual de implementação do e-cidade no município, de acordo com a resposta ao pedido de informação n°134; Informar qual o responsável por manter atualizada as informações no sistema e-cidade; Informar se há um cronograma de treinamento e capacitação para melhor uso do sistema, se sim, anexar.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 4070/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 10:52:19
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 481/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando documentos que embasam o decreto 9.601/2021.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 4071/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 10:55:57
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 482/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informar sobre como está a obra da quadra coberta na EMEF Pacheco Prates.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 4074/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 11:08:07
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 483/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando a resposta do Pedido de Informação n° 448/2021, questionam se há a possibilidade da obra ser feita pelos servidores da própria pasta (engenheiros e operários).

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 4075/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 11:12:12
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 484/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o envio de cópias de todos os contratos administrativos referentes aos servidores ocupantes do cargo de médico, incluindo Clínicos Gerais e especialistas.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 4114/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 9:41:01
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 485/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre as obras no CRAS Armour.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 4115/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 9:42:44
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original

PIN 486/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre Conselhos Municipais.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 4122/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 9:59:09
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original