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OF 13/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 055/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 343/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 9:13:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 14/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 058/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 345/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 9:19:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 15/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 054/2021 - Encaminhando dois projetos de lei.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 358/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 12:36:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 16/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 057/2021. Encaminhando Demonstrativo de Cálculo da Receita Corrente Líquida - 3º Quadrimestre de 2020.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 379/2021, Data Protocolo:
02/02/2021 -
Horário: 13:26:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
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OF 17/2021 - Ofícios
Ementa: Solicitando que o vereador Maurício Del Fabro faça a readequação dos valores indicados nas Emendas Impositivas do nº 28 ao 34, vez que ultrapassam o limite total fixado.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 393/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 9:54:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 18/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 061/2021. Encaminhando um projeto de Lei.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 394/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 9:55:18
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 19/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 067/2021 - Encaminhando cópia do Decreto nº 9.350/2021, que "Abre crédito Extraordinário no valor de R$ 335.958,12".
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 411/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 9:41:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 20/2021 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 068/2021. Encaminhando documentação solicitada nos PLO's nº 16 e 17/2021.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 432/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 9:33:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 21/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 062/2021 - Encaminhando nove projetos de lei.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 445/2021, Data Protocolo:
05/02/2021 -
Horário: 12:48:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 22/2021 - Ofícios
Ementa: ABAMF - Associação Beneficente Antônio Mendes Filho - Ofício nº 001/2021/ABAMF - Solicitando Providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 492/2021, Data Protocolo:
09/02/2021 -
Horário: 12:17:35
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 23/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 071/2021 - Encaminhando onze projetos de lei.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 494/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 8:16:32
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 24/2021 - Ofícios
Ementa: ofício PMSA OF 072/2021 em resposta ao ofício 071/2021/CM-FC.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 530/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 11:00:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Outros tipos de matérias nº 10 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 25/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 079/2021 - Encaminhando quatro projetos de lei.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 541/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 12:53:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 26/2021 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 078/2021 - Resposta a questionamentos realizados no PLO nº 01/2021, realizados pelo vereador Elso Leonel Alvienes.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 547/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 13:09:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 27/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 092/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 593/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 8:59:14
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 28/2021 - Ofícios
Ementa: Encaminhando documentação a ser anexada no PLO nº 16/2021.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 595/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 9:18:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 29/2021 - Ofícios
Ementa: Encaminhando documentação a ser anexada no PLO nº 17/2021.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 596/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 9:27:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 30/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF nº 095/2021. Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 597/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 9:29:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 31/2021 - Ofícios
Ementa: Documentos encaminhados para serem anexados no PLO nº 23/2021.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 602/2021, Data Protocolo:
19/02/2021 -
Horário: 11:06:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 32/2021 - Ofícios
Ementa: Retirada do PLO nº 21/2021.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 647/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 11:28:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 33/2021 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 118/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 648/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 11:31:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 34/2021 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 123/2021 - Encaminhando informações solicitadas no PLC nº 01/2020.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 683/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 12:31:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 35/2021 - Ofícios
Ementa: Relatório do 3º quadrimestre de 2020. (Prestação de contas do dia 26/02/2021, às 9h).
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 748/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 9:20:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 36/2021 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 135/2021 -Agendando o dia 03/03/2021, às 9h, para comparecimento, junto ao vice-prefeito, para cumprimento no disposto no art. 69, da Lei Orgânica.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 754/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 10:03:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 37/2021 - Ofícios
Ementa: Ofício nº 21/2021 - Memorando nº 043/20221, do Departamento do Plano Diretor da SEPLAMA, referente ao procedimento adotado para designação e emissão de numeração predial.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 763/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 8:57:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 38/2021 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 131/2021 - Resposta ao ofício nº 01/2021-CSECOSAS, da Comissão de Saúde.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 782/2021, Data Protocolo:
02/03/2021 -
Horário: 10:07:41
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 39/2021 - Ofícios
Ementa: AMIR - Associação da Melhor Idade Regional. Ofício 01/2021 - Solicitando que seja realizado estudo junto às empresas locais de transporte urbano, sobre a circulação de linhas e horários de ônibus diferenciados para o transporte das pessoas idosas.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Protocolo: 869/2021, Data Protocolo:
04/03/2021 -
Horário: 11:43:44
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 40/2021 - Ofícios
Ementa: Ofício PMSA OF Nº 155/2021 em resposta ao ofício nº 98/2021/CM-MR, sobre disponibilização da Lei Orgânica.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 886/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 9:17:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 41/2021 - Ofícios
Ementa: Ofício PMSA OF Nº 152/2021 em atenção ao ofício nº 077/2021/CM-FC, referente ao Projeto de Lei Complementar nº01/2020.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 891/2021, Data Protocolo:
08/03/2021 -
Horário: 10:11:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 42/2021 - Ofícios
Ementa: Justificativa constante no memorando 055/2021 da SMS, referente a necessidade de utilização das Emendas Legislativas, diante da grave crise enfrentada pelo Hospital Santa Casa de Misericórdia.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 913/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 10:20:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 43/2021 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 127/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 916/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 10:36:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 44/2021 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 170/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Protocolo: 918/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 10:42:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 45/2021 - Ofícios
Ementa: Ofício n º 1760/2020/ GIGOV/SM -Contrato de Repasse: entre o Município e a Caixa Econômica Federal.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 939/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 9:44:52
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 46/2021 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº171/2021 - informação DEMA., referente à Lei nº 7.284/2017
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 942/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 12:12:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 47/2021 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 195/2021. Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 1003/2021, Data Protocolo:
19/03/2021 -
Horário: 9:22:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 48/2021 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 208/2021 - Encaminhando dois projetos de lei.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 1037/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 9:38:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 49/2021 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 223/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 1060/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 9:05:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 50/2021 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 229/2021 - Anexando cópias das Leis nº 7.113/2016 e Lei Federal nº 14.113/2020, no PLO nº 57/21.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Protocolo: 1075/2021, Data Protocolo:
24/03/2021 -
Horário: 12:29:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 51/2021 - Ofícios
Ementa: Ofício nº 016/2021 - Secretaria da Fazenda - referente emendas impositivas.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Protocolo: 1097/2021, Data Protocolo:
26/03/2021 -
Horário: 13:15:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 52/2021 - Ofícios
Ementa: OF. 10 CRS/GAB N º009/2021 , de 18 de março de 2021 - destinada à Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Desenvolvimento Social.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Protocolo: 1099/2021, Data Protocolo:
26/03/2021 -
Horário: 13:17:45
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 53/2021 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 234/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Protocolo: 1104/2021, Data Protocolo:
29/03/2021 -
Horário: 9:30:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 54/2021 - Ofícios
Ementa: Ofício nº 07/21 - Respondendo o ofício nº 122/2021/CM-CT.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Protocolo: 1109/2021, Data Protocolo:
29/03/2021 -
Horário: 10:02:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 55/2021 - Ofícios
Ementa: Indicando o vereador Gilbert Gisler para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que tem finalidade de investigar e apurar fatos junto à Secretaria de Assistência Social e Inclusão Social.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 1157/2021, Data Protocolo:
31/03/2021 -
Horário: 12:12:55
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
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OF 56/2021 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 249/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 1178/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 9:11:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 57/2021 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 238/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 1180/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 9:37:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 58/2021 - Ofícios
Ementa: UNIPAMPA _ Ofício nº 122/2021/GR/UNIPAMPA - Assunto: Agradecimento pela Nota de Repúdio em favor da Unipampa.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 1203/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 10:55:15
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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OF 59/2021 - Ofícios
Ementa: ofício PMSA OF nº 259/2021 encaminhando um Projeto de Lei.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 1241/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 9:48:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 60/2021 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 264/2021 - Documentação a ser anexada no PLO nº 23/2021.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 1244/2021, Data Protocolo:
07/04/2021 -
Horário: 10:02:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 61/2021 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 277/2021 - Respondendo o Ofício nº 161/2021/CM-CT.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 1294/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 9:23:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OF 62/2021 - Ofícios
Ementa: Ofício nº 16/2021 - Para. Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social. Em resposta ao Ofício nº 001/2021.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 1333/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 11:46:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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