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OF 63/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Senado Federal - Ofício nº 0553.2021-PRESID - Assunto: Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 1387/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 9:05:06
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 64/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 302/2021 - CPI DOS ALIMENTOS - Encaminhando documentos solicitados por meio do Ofício nº 01/2021-CPI/CT.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 1417/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 12:32:34
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 65/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 306/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 1437/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 8:51:04
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 66/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que sejam ouvidos na CPI dos Alimentos o Sr. Lauro Binsfeld, Julimara Cavaljeiro Pires e Maria Cristina Libanes de Souza.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 1506/2021, Data Protocolo: 20/04/2021 - Horário: 9:55:03
Autor:  Jovani Romarinho
Texto Original

OF 67/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI dos Alimentos - Resposta ao Ofício nº 05/2021/CPI-CT, informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social.

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 1548/2021, Data Protocolo: 23/04/2021 - Horário: 8:38:24
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 68/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Rotaract Club Livramento União - Pfício 014/21 - Solicitando doação de itens de cesta básica para doação a trabalhadores e cidadãos necessitados.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 1568/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 8:42:39
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 69/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 327/2021 - Informando que foi solicitada a retirada do PLO nº 56/2021.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 1569/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 8:47:01
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 70/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 326/2021 - Solicitando a deliberação sobre a renúncia das emendas impositivas.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 1570/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 8:52:24
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 71/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF nº 346/2021 - encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 1632/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 10:03:14
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 72/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 353/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 1685/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 10:07:07
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 73/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 352/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 1687/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 10:11:49
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 74/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 359/2021 - Encaminhando as análises de viabilidade técnica das emendas impositivas ao orçamento 2021.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 1689/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 10:29:34
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 75/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 322/2021 - Solicitando a retirada do PLO nº 56/2021.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1717/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 9:03:02
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 76/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 368/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1718/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 9:05:58
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 77/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 379/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 1782/2021, Data Protocolo: 04/05/2021 - Horário: 9:02:15
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 78/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 375/2021 - Documento a ser anexado no PLO nº 60/2021.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 1784/2021, Data Protocolo: 04/05/2021 - Horário: 9:37:00
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 79/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 380/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 1798/2021, Data Protocolo: 04/05/2021 - Horário: 10:00:53
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 80/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 389/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 1810/2021, Data Protocolo: 05/05/2021 - Horário: 9:04:26
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 81/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 405/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 1841/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 9:46:52
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021  Data Anexação: 25 de Maio de 2021 Autor(es):  Thomaz Guilherme
Texto Original

OF 82/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI dos Alimentos - PMSA OF Nº 408/2021 - Informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social - Parte 01.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 1846/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 11:05:49
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 83/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI dos Alimentos - PMSA OF Nº 408/2021 - Informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social - Parte 02.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 1847/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 11:07:18
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 84/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI dos Alimentos - PMSA OF Nº 408/2021 - Informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social - Parte 03.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 1848/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 11:09:56
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 85/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI dos Alimentos - PMSA OF Nº 408/2021 - Informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social - Parte 04.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 1849/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 11:11:45
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 86/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI dos Alimentos - PMSA OF Nº 408/2021 - Informações prestadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social - Parte 05.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 1850/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 11:14:16
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 87/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 409/2021 - Respondendo informação solicitada no PLO nº 23/2021.

Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 1862/2021, Data Protocolo: 07/05/2021 - Horário: 11:18:09
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021  Data Anexação: 10 de Maio de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 88/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 01/2021, de 11 de maio de 202 - ANSUS - Coletora de Resíduos . Resposta ao ofício da CPI.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Protocolo: 1951/2021, Data Protocolo: 11/05/2021 - Horário: 12:17:58
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 89/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
ofício nº 110/21 R.D.P. da Junta departamental de Rivera, colocando à disposição a Comission de Asuntos Internacionales y Políticas de Frontera.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 1963/2021, Data Protocolo: 12/05/2021 - Horário: 9:19:43
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 90/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 416/2021 encaminhando um Projeto de Lei.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 1964/2021, Data Protocolo: 12/05/2021 - Horário: 9:24:01
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 91/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
requer pauta da sessão Legislativa do dia 18 de maio, a fim de dialogar sobre proposta de Emenda à Lei Orgânica.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 1966/2021, Data Protocolo: 12/05/2021 - Horário: 9:38:51
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 92/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesto de Contrariedade às Leis 7.308/2018 e 7.647/2020, pelo Conselho Municipal de Habitação.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 2000/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 12:38:01
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 93/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMSA OF Nº 429/2021, em resposta ao ofício nº 020/2021- CPI/CT.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 2009/2021, Data Protocolo: 14/05/2021 - Horário: 12:09:48
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 94/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMSA OF Nº 428/2021, que encaminha cópia da Lei 7.316/2018.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 2010/2021, Data Protocolo: 14/05/2021 - Horário: 12:25:36
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 95/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 206/2021 - 14 de maio de 2021 - confirmação de comparecimento da Srª Leda Marisa na reunião do dia 20/05/2021.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 2061/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 13:23:52
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 96/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício da Empresa São Lucas- Gestão e soluções em saúde - avisando sobre não haver possibilidade de comparecimento no dia 20/05/2021.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 2062/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 13:25:32
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 97/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
ofício 201/2021 DG da Santa Casa De Misericórdia em Resposta ao ofício 235/2021/CM-FC

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 2073/2021, Data Protocolo: 18/05/2021 - Horário: 9:50:32
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 98/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 435/2021 - Encaminha o Projeto de Lei que: "Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018."

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 2083/2021, Data Protocolo: 18/05/2021 - Horário: 13:18:02
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 99/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 109/2021/ Deputada Federal Maria do Rosário - Destinação de emenda parlamentar ao Hospital Santa Casa.

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Protocolo: 2095/2021, Data Protocolo: 19/05/2021 - Horário: 9:12:09
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

OF 100/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 09/2021 - Em apoio à Moção de autoria do Ver. Cleber Custódio encaminhada ao Deputado Gerson Burmann.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Protocolo: 2148/2021, Data Protocolo: 21/05/2021 - Horário: 12:24:43
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 101/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício PMSA nº 466/2021, em resposta ao ofício 091/2021, que encaminhou o Anteprojeto de Lei nº 03/2021.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Protocolo: 2154/2021, Data Protocolo: 21/05/2021 - Horário: 12:54:49
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 102/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF 465/2021 - retificando o Projeto de Lei nº 72/2021.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Protocolo: 2156/2021, Data Protocolo: 21/05/2021 - Horário: 13:08:27
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021  Data Anexação: 21 de Maio de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 103/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 481/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 2187/2021, Data Protocolo: 25/05/2021 - Horário: 13:09:20
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 104/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando transferência de reunião com a Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade para o dia 10/06/2021, às 10h.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 2235/2021, Data Protocolo: 27/05/2021 - Horário: 11:04:44
Autor:  Departamento de Água e Esgotos (DAE) - Executivo
Texto Original

OF 105/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 478/2021 - Em resposta a solicitação do vereador Jovani dos Santos para realização de Ação Solidária durante o período de vacinação contra a Covid-19 no município.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 2238/2021, Data Protocolo: 27/05/2021 - Horário: 11:11:05
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 106/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 484/2021 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 63/2021.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 2237/2021, Data Protocolo: 27/05/2021 - Horário: 11:07:27
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021  Data Anexação: 7 de Junho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 107/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF N° 506/2021 - Entrega do relatório relativo ao 1º Quadrimestre de 2021.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 2259/2021, Data Protocolo: 27/05/2021 - Horário: 11:51:21
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 108/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OK Nº 474/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 2260/2021, Data Protocolo: 27/05/2021 - Horário: 11:55:46
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 109/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 480/2021 - Encaminhando um projeto de lei.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 2262/2021, Data Protocolo: 27/05/2021 - Horário: 12:12:34
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 110/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 507/2021 - Encaminhando fotocópia do Termo de Cooperação celebrado entre o ente Municipal e o SESC.

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 2265/2021, Data Protocolo: 27/05/2021 - Horário: 12:20:46
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 111/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
PMSA OF Nº 511/2021 - Propondo alternativa à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 2279/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 10:17:37
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OF 112/2021 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
1ª Vara Cível da Comarca de Sant'Ana do Livramento - Solicitando que seja informado o endereço do Sr. Germano Cabreira Mendes cadastrado no setor de Recursos Humanos da Casa.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 2283/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 10:28:42
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original