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REQ 60/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à alteração na idade limite para o ingresso nas carreiras da Brigada Militar e do Copo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 1507/2021, Data Protocolo: 20/04/2021 - Horário: 9:57:21
Autor:  Jovani Romarinho
Texto Original

REQ 61/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando para ser ouvida na CPI dos Alimentos a sra. Camila Romoaldo, Assistente Social, lotada na Secretaria de Assistência Social.

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Protocolo: 1550/2021, Data Protocolo: 23/04/2021 - Horário: 8:53:10
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

REQ 63/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao pedido de reabertura dos Fóruns e retomada dos prazos dos processos físicos junto ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 1579/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 9:58:24
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 64/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 1590/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 13:05:01
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 65/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI dos Alimentos - Solicitando envio de ofício à Empresa Ansus, a informar quantos quilos de alimentos a mesma recebeu da Prefeitura Municipal para serem descartados em 2021.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 1646/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 11:47:49
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

REQ 66/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando envio de ofício para a Secretaria de Assistência Social requerendo cópia dos relatórios dos alimentos enviados para a Casa do Bem, no período de março de 2020 a março de 2021.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 1647/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 11:49:57
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

REQ 67/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de diligência no Projeto de Lei nº 63/2021.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 1660/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 12:54:47
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 68/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI dos Alimentos - Solicitando juntada de CD com a gravação das declarações do Sr. Rui Rodrigues na Rádio RCC, no Programa Conversa de Fim de Tarde.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Protocolo: 1661/2021, Data Protocolo: 27/04/2021 - Horário: 12:58:54
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

REQ 69/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Yacir Bitencourt.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 1662/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 9:11:32
Autor:  Eva Coelho
Texto Original

REQ 70/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apelo, para que seja encaminhada à Câmara de Deputados e ao Senado Federal, pelo aumento do valor do Auxílio Emergencial para R$ 600,00.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 1667/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 9:28:53
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 71/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI dos Alimentos - Solicitando cópia da exoneração ou afastamento dos funcionários Ester Torres e Alex, lotados no almoxarifado da Secretaria de Assistência Social.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 1669/2021, Data Protocolo: 28/04/2021 - Horário: 9:35:19
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

REQ 72/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986 e institui o piso salarial nacional e a carga horária do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e o Auxiliar de Enfermagem.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1720/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 9:16:44
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 73/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 3477, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais a alunos, professores da educação básica pública.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 1807/2021, Data Protocolo: 04/05/2021 - Horário: 11:40:33
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

REQ 74/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao Grupo de Dança Tradição da América, comemorando seus 25 anos de fundação.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 1808/2021, Data Protocolo: 04/05/2021 - Horário: 11:48:58
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original

REQ 75/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI dos Alimentos - Solicitando a oitiva da Sra. Elisa Garcia Carvalho.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 1831/2021, Data Protocolo: 05/05/2021 - Horário: 11:27:11
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

REQ 76/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI dos Alimentos - Rui Francisco Ferreira Rodrigues - Informando que não poderá comparecer na data designada para depor.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 1851/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 11:17:13
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

REQ 77/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1.975/2020, que "Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que resultem em despejos, desocupações ou remoções forçadas durante o estado de calamidade pública reconhecimento em razão do COVID-19", de autoria da Deputada Federal Natália Bonavides.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 1854/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 11:58:57
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 78/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia da Ata e áudio da CPI dos Alimentos no dia 13 de maio de 2021.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 2013/2021, Data Protocolo: 14/05/2021 - Horário: 12:34:03
Autor:  Eva Coelho
Texto Original

REQ 79/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao piso salarial da Enfermagem

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 2086/2021, Data Protocolo: 18/05/2021 - Horário: 13:28:23
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original

REQ 80/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 62/2021.

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Protocolo: 2141/2021, Data Protocolo: 21/05/2021 - Horário: 9:20:57
Autor:  Thomaz Guilherme
Texto Original

REQ 81/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita cópia dos áudios das oitivas da CPI dos alimentos, do dia 23 de abril.,

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Protocolo: 2143/2021, Data Protocolo: 21/05/2021 - Horário: 11:46:08
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 82/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar e investigar, em maior abrangência, possíveis irregularidades no Loteamento Manoela, por parte da Cooperativa INOVAR (antiga Coopernorte) e agentes públicos. (Anexada mídia - PenDrive com anexos).

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 2181/2021, Data Protocolo: 25/05/2021 - Horário: 12:13:01
Autor:  Felipe Torres
Texto Original

REQ 83/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Jesus Salvador Figueiredo.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 2182/2021, Data Protocolo: 25/05/2021 - Horário: 12:17:39
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 84/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Adão Rodrigues Harden Quines.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 2290/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 12:30:29
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

REQ 85/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Trevisan Pereira.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 2293/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 12:47:32
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original

REQ 86/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando expedição de ofício à Unipampa com questionamentos.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 2294/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 12:50:21
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original

REQ 87/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio em relação à PEC 135/19, na qual trata da exigência da impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 2339/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 12:39:03
Autor:  Felipe Torres
Texto Original

REQ 88/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações para a Casa Albornoz, que recentemente recebeu medalhas de ouro e prata no concurso italiano EVO International Olive Oli Contest.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 2414/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 9:51:36
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 89/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações para Azeites Ouro de Sant'Ana, que recentemente recebeu medalha de prata no concurso NYIOOC de azeite de oliva, realizado em Nova York.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 2415/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 9:55:34
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 90/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à proposta de instalação, em sant'Ana do Livramento, de uma Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), como parte da estrutura da 12ª Delegacia de Polícia Regional (DPR), da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 2427/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 12:50:52
Autor:  Luís Eduardo Reis do Amaral
Aquiles Rodrigues Pires
Carlos Enrique Civeira
Cleber Custódio
Dagberto Cezarino dos Reis
Elso Leonel da Silva Alvienes
Eva Coelho
Felipe Torres
Jovani Romarinho
Leandro Adílio Ferreira
Lídio de Azevedo Mendes
Maria Helena Alves Duarte
Maurício Bofill Del Fabro
Rafael de Castro
Romário Augusto Gonçalves Paz
Thomaz Guilherme
Texto Original

REQ 92/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que a Procuradoria Jurídica parecer jurídico sobre a possibilidade de Convocar a Exma. Sra. Prefeita Municipal Ana Luiza Moura Tarouco, no Processo nº 01/2021.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 2535/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 8:39:02
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

REQ 93/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações para o Programa Sala de Redação - Debates Esportivos, da Rádio Gaúcha, pelo seu Jubileu de Ouro - 50 anos.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 2539/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 9:34:19
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 94/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos a serem encaminhados à Secretaria Estadual de Educação - Seduc.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 2544/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 9:48:44
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

REQ 95/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulação, ao 2º Regimento de Polícia Montada, pelos relevantes serviços prestados, na pessoa dos policiais que atuaram na ocorrência de Tráfico de Entorpecentes.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 2600/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 13:16:40
Autor:  Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original

REQ 96/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Edinho Borges, ocorrido em 10/06/2021.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 2601/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 8:52:04
Autor:  Felipe Torres
Texto Original

REQ 97/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações para os atletas Nidgie da Silva e Sameher Baja, pela participação representando o município na competição Troféu Brasil de Atletismo, realizado em São Paulo, na última semana.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 2613/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 10:47:34
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

REQ 98/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2730/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 9:04:35
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 99/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar à família enlutada do Sr. Antonio Eduino Silva

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2788/2021, Data Protocolo: 22/06/2021 - Horário: 12:50:32
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 100/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a juntada de documentação na CPI.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Protocolo: 2800/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 11:37:46
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

REQ 101/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de diligência no PLO nº 85/2021.

Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 2980/2021, Data Protocolo: 02/07/2021 - Horário: 8:52:29
Autor:  Thomaz Guilherme
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021  Data Anexação: 2 de Julho de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 102/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao pedido de regulamentação da Polícia Penal, com a inclusão dos agentes penitenciários administrativos.

Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 2981/2021, Data Protocolo: 02/07/2021 - Horário: 8:56:04
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 103/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI Residencial Manoela - Requerimentos à Caixa Econômica Federal, à Cooperativa Inovar (antiga Coopernorte), Binotto Construções, para que anexem aos autos cópias de toda e qualquer documentação referente ao Residencial Manoela. E à Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Planeamento, Departamento de Meio Ambiente - DEMA e Departamento de Água e Esgoto - DAE, para que anexem aos autos cópias de processos administrativos, bem como, toda e qualquer documentação referente ao Residencial Manoela.

Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 2996/2021, Data Protocolo: 02/07/2021 - Horário: 11:59:51
Autor:  Felipe Torres
Texto Original

REQ 104/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitações na CPI do Manoela.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 3000/2021, Data Protocolo: 05/07/2021 - Horário: 9:01:30
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 105/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de diligência no PLO nº 87/2021.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 3018/2021, Data Protocolo: 05/07/2021 - Horário: 10:48:19
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original

REQ 106/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021.

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 3052/2021, Data Protocolo: 06/07/2021 - Horário: 11:02:55
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Decreto Legislativo nº 4262, de 12 de julho de 2021 - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021  Data Anexação: 6 de Julho de 2021 Autor(es):  Poder Legislativo - Parlamentar
Texto Original

REQ 107/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Protesto ao Projeto de Lei 591/2021, do Congresso Nacional, que autoriza que os serviços postais brasileiros possam ser explorados pela iniciativa privada.

Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 3067/2021, Data Protocolo: 07/07/2021 - Horário: 9:12:45
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 108/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitações na CPI do Residencial Manoela a serem encaminhados à Cooperativa Inovar (Copernorte).

Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 3127/2021, Data Protocolo: 09/07/2021 - Horário: 10:43:24
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original

REQ 109/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense - IFSul, campus Sant'Ana do Livramento, Celso Silva Gonçalves.

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 3218/2021, Data Protocolo: 14/07/2021 - Horário: 8:33:00
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 110/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de retirada do PLO nº 73/2021.

Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 3253/2021, Data Protocolo: 15/07/2021 - Horário: 12:55:54
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original

REQ 111/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Ubajara Farias Rosado.

Apresentação: 16 de Julho de 2021
Protocolo: 3261/2021, Data Protocolo: 16/07/2021 - Horário: 9:50:54
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original