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REQ 112/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações à senhora Zoraide Maciel, por desempenhar seu trabalho e esforço para ajudar a comunidade que mais necessita no Bairro São Paulo.

Apresentação: 16 de Julho de 2021
Protocolo: 3263/2021, Data Protocolo: 16/07/2021 - Horário: 9:59:32
Autor:  Eva Coelho
Texto Original

REQ 113/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio ao PL 115/2021, Crédito Emergencial para Agricultura Familiar, que tramita a Assembleia Legislativa.

Apresentação: 16 de Julho de 2021
Protocolo: 3264/2021, Data Protocolo: 16/07/2021 - Horário: 10:33:29
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 114/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a convocação de uma sessão solene, no dia 10 de setembro de 2021, pela parte da manhã, em homenagem aos 15 anos de instalação do Campus da Unipampa na cidade.

Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 3284/2021, Data Protocolo: 19/07/2021 - Horário: 11:11:25
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original

REQ 115/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa.

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Protocolo: 3330/2021, Data Protocolo: 21/07/2021 - Horário: 11:49:36
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 116/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia de audiências públicas a respeito do PPA 2022-2025, no PLO nº 98/2021.

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 3414/2021, Data Protocolo: 27/07/2021 - Horário: 12:49:10
Autor:  Jovani Romarinho
Texto Original

REQ 117/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Guilherme de Oliveira Gisler, ocorrido no dia 24/08/2021.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 3501/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 12:02:56
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original

REQ 118/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a criação da Frente Parlamentar de Bem-Estar, Proteção e defesa dos animais.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 3517/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 10:59:37
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 119/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio ao aumento do número de vagas para o curso técnico em segurança pública - CTSP 2021, dos militares do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 3523/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 8:38:55
Autor:  Jovani Romarinho
Texto Original

REQ 120/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulação a Melissa Rosadilla Paixão Coelho e Gabriele dos Santos Jobim, pelos desempenhos na Olímpiada Brasileira de Astronomia (OBA), pelo recebimento de medalha de ouro e prata, respectivamente.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 3549/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 12:50:54
Autor:  Jovani Romarinho
Texto Original

REQ 121/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Waldi Gravana Pacheco.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 3589/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 9:29:13
Autor:  Cleber Custódio
Texto Original

REQ 122/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que a Comissão Parlamentar de Inquérito solicite à delegacia da Polícia Civil cópias dos depoimentos relacionados ao Residencial Manoela.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 3595/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 10:03:30
Autor:  Felipe Torres
Texto Original

REQ 123/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Comissão Parlamentar de Inquérito solicite à Segunda Vara Cível da Comarca cópias dos documentos anexados nos autos da Ação Civil Pública de nº 5002587.2021.8.21.0025.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 3596/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 10:06:50
Autor:  Felipe Torres
Texto Original

REQ 124/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência nas reuniões das CPI's do Residencial Manoela e dos Alimentos.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 3599/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 10:29:00
Autor:  Jovani Romarinho
Texto Original

REQ 125/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia das atas das reuniões anteriores a data de março de 2020, relativas às questões do Loteamento Manoela.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 3677/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 12:26:08
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 126/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a prorrogação da CPI do Loteamento Manoela.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 3690/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 10:52:38
Autor:  Felipe Torres
Texto Original

REQ 127/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de diligência no PLO nº 60/2021.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 3700/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 11:39:34
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo após despacho do Presidente do Legislativo Municipal, considerando a inércia do autor.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021  Data Anexação: 11 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 128/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à instalação de Unidade da Defensoria Pública da União em Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 3777/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 11:17:11
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 129/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunidade do Bairro Armour - Pedido de instalação de equipamentos de uma academia ao ar livre.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 3894/2021, Data Protocolo: 20/08/2021 - Horário: 10:08:38
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

REQ 130/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja retirada a urgência da votação dos projetos de lei 210/2021 e 211/2021, que tratam da Regionalização dos Município atendidos pela CORSAN e autorizam a privatização da empresa.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 3943/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 11:23:23
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 131/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de diligências referente ao PL 125/2021.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 3947/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 11:59:08
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 132/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de depoimentos na CPI do Manoela.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 3948/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 12:03:12
Autor:  Felipe Torres
Texto Original

REQ 133/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao Capítulo Sant'Ana do Livramento nº 433, do Supremo Conselho Demolay Brasil, pelos 22 anos de fundação.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 3986/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 12:51:47
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original

REQ 134/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Protesto à Emenda aditiva nº 18/2021, de autoria do Deputado Federal Kim Kataguiri, apresentada à Medida Provisória nº 1063, de 11 de agosto de 2021, no Congresso Nacional.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 3999/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 9:36:05
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 135/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a presença para depoimento dos componentes da diretoria e conselho fiscal da Cooperativa Inovar, Sr. José Ermindio da Silva Aguiar e Sra. Elza Magalski.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 4024/2021, Data Protocolo: 26/08/2021 - Horário: 10:33:21
Autor:  Thomaz Guilherme
Texto Original

REQ 136/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI do Manoela - Arrolando testemunhas a serem ouvidas.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 4063/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 9:21:12
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 137/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Leonel Amorety Gornatti.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 4132/2021, Data Protocolo: 31/08/2021 - Horário: 11:39:10
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original

REQ 138/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao CTG PRESILIA DO PAGO DA VIGIA, pela realização do evento 16° PENCA NATIVA DA CANÇÃO e A PENQUITA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 4148/2021, Data Protocolo: 01/09/2021 - Horário: 10:11:37
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original

REQ 139/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI do Residencial Manoela - Solicitando que seja inquirida a senhora Mari Elaine Aguillera.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 4166/2021, Data Protocolo: 02/09/2021 - Horário: 9:34:07
Autor:  Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original

REQ 140/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe voto de congratulações ao Movimento de Mulheres Negras Santanenses - MMNS em homenagem aos seus 20 anos de existência no município de Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Protocolo: 4217/2021, Data Protocolo: 06/09/2021 - Horário: 8:55:58
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

REQ 141/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta reconhecimento e congratulação a Deise Maria Barboza Furtado e Giuliano Gomes do Espírito Santo.

Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Protocolo: 4257/2021, Data Protocolo: 06/09/2021 - Horário: 13:28:56
Autor:  Jovani Romarinho
Texto Original

REQ 142/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta Reconhecimento, congratulando o Movimento de Artes e Folclore Herança Xucra.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 4264/2021, Data Protocolo: 08/09/2021 - Horário: 12:45:58
Autor:  Jovani Romarinho
Texto Original

REQ 143/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita um voto de pesar pelo falecimento da Sra. Aldair Gulart Lima, que seja oficiada a família, na rua João Manoel, n° 912, Sant'Ana do Livramento/RS.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 4310/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 9:51:32
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 144/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja solicitado, ao Presidente da Associação de Moradores do Residencial Manoela e a Vice-Presidente, que anexem aos autos da Comissão Parlamentar de Inquérito cópia de contrato de todos os moradores do residencial.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 4364/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 11:07:59
Autor:  Felipe Torres
Texto Original

REQ 145/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à valorização do salário mínimo regional.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 4367/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 11:16:02
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

REQ 146/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos relativos ao Projeto de Lei nº 93/2021.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 4373/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 12:47:15
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 147/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 38/2021/GPC - Requerimento de diligências referente ao PL 120/2021.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Protocolo: 4408/2021, Data Protocolo: 16/09/2021 - Horário: 10:23:03
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 148/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para oitiva em CPI, das responsáveis pelo: DAE- Izabel Alvarez Secretaria do Planejamento - Celina Martinez

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 4429/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 9:19:03
Autor:  Felipe Torres
Texto Original

REQ 149/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 39/2021/GPC - Requer parecer jurídico referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 4432/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 8:10:35
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 150/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Claudia Ribeiro Barrio Santos, ocorrido no dia 18/09/2021.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 4446/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 9:06:16
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 151/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a designação de audiência pública para o dia 05/10/2021.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 4461/2021, Data Protocolo: 21/09/2021 - Horário: 12:27:30
Autor:  CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Texto Original

REQ 152/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Sergio Falcão (Narigueta).

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 4517/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 9:15:45
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original

REQ 153/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI Loteamento Manoela - Solicitando a oitiva de testemunhas.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 4626/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 10:49:47
Autor:  Felipe Torres
Texto Original

REQ 154/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de vistas do PLO nº 93/2021.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 4648/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 11:36:51
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021  Data Anexação: 30 de Setembro de 2021 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 155/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CPI do Residencial Manoela - Solicitando a degravação da reunião do dia 29/09/2021.

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 4659/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 10:07:02
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

REQ 156/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a Sra. Eliane Linhares, para receber o Diploma "O Mestre".

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 4661/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 10:10:33
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original

REQ 157/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a senhora Maisa Vargas Teixeira Valiente, para recebimento do Diploma "O Mestre".

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 4669/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 11:30:19
Autor:  Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original

REQ 158/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a professora Lourdes Helena Rodrigues Pontes Peixoto.

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 4671/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 11:36:58
Autor:  Thomaz Guilherme
Texto Original

REQ 159/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a professora Roberta Solange Maciel Lucas.

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 4672/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 11:39:55
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

REQ 160/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a professora Cristina Martins Maciel.

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 4673/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 11:44:29
Autor:  Felipe Torres
Texto Original

REQ 161/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a senhora Sonia Moreira Galard, para receber o Diploma "O Mestre".

Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 4657/2021, Data Protocolo: 01/10/2021 - Horário: 10:01:24
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original