Pesquisar Matéria Legislativa

Pm/Of. UCCI nº 036/2022 - Encaminhando documentos sobre o cancelamento da Seleção Pública Simplificada nº 01/2022, da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente.

PMSA OF Nº 650/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

PMSA OF Nº 658/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

PM SA OF N° 678/2022 - Anexando documentação complementar ao PLO nº 183/2022.

PM SA OF N° 679/2022 - Anexando documentação complementar ao PLO nº 176/2022.

PM SA OF N° 681/2022 - Anexando documentação complementar ao PLO nº 178/2022.

PM SA OF N° 682/2022 - Anexando documentação complementar ao PLO nº 179/2022.

PM SA OF N° 673/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

PM SA OF N° 672/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

PM SA OF N° 843/2022 - Encaminhando documentação complementar do PLO nº 177/2022.

PMSA OF Nº 687/2022 - Encaminha texto substitutivo ao PLO 71/2022.

PM/Of.UCCI nº037/2022 - 26 /09/2022 - Encaminhamento de cópia de Ofício Circular DCF nº 41/2022.

PMSA OF Nº 690/2022 - Entrega de estudos das Projeções da Receita, Premissas d Cálculo e a Receita Corrente Líquida , referente à proposta orçamentária 2023.

PMSA OF Nº 705/2022 - Relatório relativo ao 2º Quadrimestre de 2022.

PMSA OF Nº 704/2022 - Prestando informações solicitadas pelo vereador Rafael de Castro no PLO nº 199/2022.

PMSA OF Nº 703/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

PM SA OF N° 709/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

PMSA OF Nº 726/2022 - Cópia do Decreto nº 10.116/2022.

Ofício nº 264/2022 - Secretária de Assistência e Inclusão Social - Solicitando participação na reunião da CCJAI, a fim de se manifestar acerca do PLO nº 190/2022, emenda 01.

PM SA OF N° 735/2022 - Encaminhando Parecer IGAM a fim de instruir o PLO nº 141/2022.

PM SA OF N° 694/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

PM SA OF N° 740/2022 - Encaminhando documentação a ser anexada no PLO nº 198/2022.

LIESA - Liga Independente das Escolas de Samba de Sant'Ana do Livramento/RS - Solicitando seja destinado R$ 50.000,00, do repasse do duodécimo, para que seja empregada na realização do Carnaval de Rua de Sant'Ana do Livramento 2023.

Sisprem - Ofício nº 511/2022 - Resposta ao Pedido de Diligência formulado pelo vereador Rafael de Castro no PLO nº 186/2022.

PMSA OF Nº 746/2022 - Informando capacidade técnica para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento dos objetos dos contratos elencados.

PM SA OF N° 741/2022 - Encaminhando dois projetos de lei.

PM SA OF N° 745/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

PMSA OF Nº 756/2022 - Solicitando a retirada do PLO nº 212/2022.

PM SA OF N° 755/2022 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 347/2022, de autoria do vereador Enrique Civeira.

PMSA OF Nº 758/2022 – Informando que a Diretora do DAE, senhora Izabel Cristina da Cunha Alvarez, comparecerá na Câmara no dia 04/11/2022, às 10h, a fim de prestar esclarecimentos.

PMSA OF Nº 759/2022 – Resposta à diligência solicitada no PLO nº 204/2022.

Consulado General de Brasil en Rivera - Ofício nº 021/2022 - Assunto: Comitê Bilateral de Fronteira.

PM SA OF N° 769/2022 - Encaminhando um projeto de lei (LOA).

PM SA OF N° 760/2022 - Encaminhando dois projetos de lei.

PMSA OF Nº 775/2022 - Encaminhando documentação com informações pertinentes à reunião agendada para o dia 04/100/2022,às 10h, com a Diretora do DAE.

PM SA OF N° 796/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

PM SA OF N° 802/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

PM SA OF N° 805/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Junta Departamental de Rivera - Manifestação do Sr. Suplente de Edil, Fabian Chilis, acerca do postulação junto à UNESCO para incluir o Parque Internacional na lista indicativa do Uruguai, como Patrimônio Cultural da nação.

PM SA OF N° 813/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

PM SA OF N° 814/2022 - Encaminhando documentos a serem anexados no PLO nº 197/2022.

PMSA OF Nº 809/2022 - Documentos a serem anexados no PLO nº 226/2022.

PMSA OF Nº 815/2022 - Documentos a serem anexados no PLO nº 226/2022.

PM SA OF N° 816/2022 - Encaminhando três projetos de lei.

Ofício nº 228/2022 - Secretaria Municipal de saúde - Solicitando o adiamento da reunião agendada para o dia 30/11/2022, vez que os termos de referência ainda estão sendo finalizados e falta passar por todos os trâmites necessários até a finalização do contrato.

PM SA OF N° 837/2022 - Encaminhando um projeto de lei.

Ofício - Gabinete do vice-prefeito nº 14/2022 - Solicitando informação sobre aceitação de repasse das Emendas Impositivas para a Santa Casa de Misericórdia.

PMSA OF Nº 840/2022 - Em resposta à convocação do Secretário Municipal de Serviços Urbanos.

Junta Departamental de Rivera - Oficio nº 1154/2022 - Informando a nova composição do Legislativo para o período de novembro de 2022 a novembro de 2023.

Ofício nº 310/2022 - SMAIS/JURÍDICO - Informações sobre o processo seletivo para contratação de Assistentes Sociais.