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PAR 347/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 45/2022. Relator: Thomaz Guilherme.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 2880/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 9:08:01
Autor:
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Data Anexação: 15 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 348/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 40/2022. Relator: Thomaz Guilherme.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 2881/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 9:09:19
Autor:
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Data Anexação: 15 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 349/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 37/2022. Relator: Thomaz Guilherme.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 2882/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 9:11:28
Autor:
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Data Anexação: 15 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 350/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 132/2022. Relator: Luís Eduardo do Amaral.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 2904/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 10:52:53
Autor:
CIA - Infraestrutura e Acessibilidade
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022
Data Anexação: 16 de Junho de 2022
Autor(es):
Eva Coelho
Texto Original
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PAR 351/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 135/2022. Relator: Maurício Del Fabro.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2949/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 9:31:34
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 352/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 60/2022. Relator: Maurício Del Fabro.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2950/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 9:33:43
Autor:
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 353/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 61/2022. Relator: Maurício Del Fabro.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2951/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 9:34:46
Autor:
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 354/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 62/2022. Relator: Maurício Del Fabro.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2952/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 9:35:40
Autor:
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 355/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 63/2022. Relator: Maurício Del Fabro.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2953/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 9:36:35
Autor:
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 356/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 64/2022. Relator: Maurício Del Fabro.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2954/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 9:37:35
Autor:
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 357/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 65/2022. Relator: Maurício Del Fabro.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2955/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 9:38:45
Autor:
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 358/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 66/2022. Relator: Maurício Del Fabro.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2956/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 9:39:49
Autor:
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 359/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 120/2022. Relator: Rafael de Castro.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2959/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 9:43:39
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 360/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 137/2022. Relator: Rafael de Castro.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2960/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 9:44:50
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 361/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 144/2022. Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2965/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 12:44:37
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Mesa - vereadores
Texto Original
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PAR 362/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 144/2022. Relator: Thomaz Guilherme.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2966/2022, Data Protocolo:
21/06/2022 -
Horário: 12:49:57
Autor:
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Mesa - vereadores
Texto Original
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PAR 363/2022 - Parecer
Ementa: Solicita parecer jurídico ao PLO n° 141/22.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2970/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 8:26:30
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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PAR 364/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 51/2022. Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2974/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 8:50:03
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 365/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 52/2022. Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2975/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 8:51:51
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 366/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 53/2022. Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2976/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 8:55:16
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 367/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 54/2022. Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2977/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 8:56:34
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 368/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 55/2022. Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2978/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 8:57:45
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 369/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 56/2022. Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2979/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 8:58:54
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 370/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 58/2022. Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2980/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 9:00:27
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 371/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 77/2022. Relator: Thomaz Guilherme.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2981/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 9:02:32
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 372/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 78/2022. Relator: Thomaz Guilherme.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2982/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 9:03:39
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 373/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 79/2022. Relator: Thomaz Guilherme.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2983/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 9:04:50
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 374/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 82/2022. Relator: Thomaz Guilherme.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2984/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 9:06:51
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 375/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 92/2022. Relator: Thomaz Guilherme.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2985/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 9:08:02
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 376/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 115/2022. Relator: Thomaz Guilherme.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2986/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 9:09:16
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo -APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 377/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLC nº 02/2022. Relator: Maurício Del Fabro.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 2996/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 9:44:29
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Data Anexação: 23 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 378/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 131/2022. Relator: Maurício Del Fabro.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 2997/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 9:50:15
Autor:
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022
Data Anexação: 23 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 379/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação normal do PLO nº 121/2022. Relator: Romário Paz.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 2998/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 10:24:36
Autor:
CECSDSA - Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
Data Anexação: 23 de Junho de 2022
Autor(es):
Rafael de Castro
Texto Original
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PAR 380/2022 - Parecer
Ementa: Parecer nº 035/2022 - Processo de Veto nº 03/2022, ao Projeto de Lei nº 102/2022. Restauração de dispositivo não aprovado. Inconstitucionalidade.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 3008/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 11:20:45
Autor:
Procuradoria - Procurador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - REJEITADO.
Matéria Anexadora:
Veto nº 3 de 2022
Data Anexação: 23 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 381/2022 - Parecer
Ementa: Parecer nº 036/2022 - Comissão de Legislação Participativa. Legislação para aplicação de agrotóxicos. Necessidade de complementação documental.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 3009/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 11:23:09
Autor:
Procuradoria - Procurador
Texto Original
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PAR 382/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 136/2022. Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 3019/2022, Data Protocolo:
24/06/2022 -
Horário: 10:12:40
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 24 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 383/2022 - Parecer
Ementa: Favorável à tramitação do PR nº 15/2022. Relator: Enrique Civeira.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 3020/2022, Data Protocolo:
24/06/2022 -
Horário: 10:15:26
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
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PAR 384/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação e tramitação do PLO nº 139/2022. Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 3037/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 10:02:28
Autor:
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 385/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PR nº 14/2022. Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 3039/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 10:06:20
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
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PAR 386/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 148/2022. Relatoria: Gilbert Gisler, Enrique Civeira, Maria Helena Duarte, Dagberto Reis, Maurício Del Fabro, Thomaz Guilherme, Rafael de Castro.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 3054/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 9:17:52
Autor:
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022
Data Anexação: 27 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 387/2022 - Parecer
Ementa: Parecer favorável à tramitação do PLO Nº 40/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 3062/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 10:11:50
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 388/2022 - Parecer
Ementa: Opina pela pela tramitação do PLC nº 01/2022, eis que verificada a Constitucionalidade, Legalidade e Regimentalidade. Relatora: Maria Helena Duarte.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 3063/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 10:29:11
Autor:
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 389/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 143/2022. Relator: Gilbert Gisler.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 3064/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 10:32:02
Autor:
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 390/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 153/2022. Relatoria: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Maria Helena Duarte, Thomaz Guilherme.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 3079/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 9:36:42
Autor:
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022
Data Anexação: 29 de Junho de 2022
Autor(es):
Mesa - vereadores
Texto Original
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PAR 391/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 138/2022. Relator: Maurício Del Fabro.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 3090/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 10:02:13
Autor:
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
Data Anexação: 29 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 392/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLC nº 01/2022. Relator: Jovani dos Santos.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 3093/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 11:30:59
Autor:
CIA - Infraestrutura e Acessibilidade
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Data Anexação: 29 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 393/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 150/2022. Relator: Thomaz Guilherme.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 3096/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 11:39:33
Autor:
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022
Data Anexação: 29 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 394/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 147/2022. Relator: Thomaz Guilherme.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 3097/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 11:42:16
Autor:
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2022
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022
Data Anexação: 29 de Junho de 2022
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 395/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 105/2022. Relatores: Maria Helena Duarte (CCJ) e Vereador Lídio Mendes.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 3099/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 11:48:14
Autor:
CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
CECSDSA - Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Data Anexação: 29 de Junho de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PAR 396/2022 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 105/2022 e Emenda. Relatora: Maria Helena Duarte.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 3101/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 11:52:22
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2022
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Data Anexação: 29 de Junho de 2022
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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