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Resultados

PAR 347/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 45/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 2880/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 9:08:01
Autor:  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022  Data Anexação: 15 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 348/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 40/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 2881/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 9:09:19
Autor:  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022  Data Anexação: 15 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 349/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 37/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 2882/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 9:11:28
Autor:  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022  Data Anexação: 15 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 350/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 132/2022. Relator: Luís Eduardo do Amaral.

Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 2904/2022, Data Protocolo: 15/06/2022 - Horário: 10:52:53
Autor:  CIA - Infraestrutura e Acessibilidade
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2022  Data Anexação: 16 de Junho de 2022 Autor(es):  Eva Coelho
Texto Original

PAR 351/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 135/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2949/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 9:31:34
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 352/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 60/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2950/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 9:33:43
Autor:  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 353/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 61/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2951/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 9:34:46
Autor:  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 354/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 62/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2952/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 9:35:40
Autor:  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 355/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 63/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2953/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 9:36:35
Autor:  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 356/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 64/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2954/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 9:37:35
Autor:  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 357/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 65/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2955/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 9:38:45
Autor:  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 358/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 66/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2956/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 9:39:49
Autor:  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 359/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 120/2022. Relator: Rafael de Castro.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2959/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 9:43:39
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022  Data Anexação: 14 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 360/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 137/2022. Relator: Rafael de Castro.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2960/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 9:44:50
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 361/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 144/2022. Relator: Dagberto Reis.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2965/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 12:44:37
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Mesa - vereadores
Texto Original

PAR 362/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 144/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Protocolo: 2966/2022, Data Protocolo: 21/06/2022 - Horário: 12:49:57
Autor:  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Mesa - vereadores
Texto Original

PAR 363/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita parecer jurídico ao PLO n° 141/22.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2970/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 8:26:30
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

PAR 364/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 51/2022. Relator: Dagberto Reis.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2974/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 8:50:03
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 365/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 52/2022. Relator: Dagberto Reis.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2975/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 8:51:51
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 366/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 53/2022. Relator: Dagberto Reis.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2976/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 8:55:16
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 367/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 54/2022. Relator: Dagberto Reis.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2977/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 8:56:34
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 368/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 55/2022. Relator: Dagberto Reis.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2978/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 8:57:45
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 369/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 56/2022. Relator: Dagberto Reis.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2979/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 8:58:54
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 370/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 58/2022. Relator: Dagberto Reis.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2980/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 9:00:27
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 371/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 77/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2981/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 9:02:32
Autor:  Thomaz Guilherme
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 372/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 78/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2982/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 9:03:39
Autor:  Thomaz Guilherme
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 373/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 79/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2983/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 9:04:50
Autor:  Thomaz Guilherme
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 374/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 82/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2984/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 9:06:51
Autor:  Thomaz Guilherme
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 375/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 92/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2985/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 9:08:02
Autor:  Thomaz Guilherme
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 376/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 115/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2986/2022, Data Protocolo: 22/06/2022 - Horário: 9:09:16
Autor:  Thomaz Guilherme
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo -APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022  Data Anexação: 21 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 377/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLC nº 02/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 2996/2022, Data Protocolo: 23/06/2022 - Horário: 9:44:29
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022  Data Anexação: 23 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 378/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 131/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 2997/2022, Data Protocolo: 23/06/2022 - Horário: 9:50:15
Autor:  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022  Data Anexação: 23 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 379/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação normal do PLO nº 121/2022. Relator: Romário Paz.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 2998/2022, Data Protocolo: 23/06/2022 - Horário: 10:24:36
Autor:  CECSDSA - Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022  Data Anexação: 23 de Junho de 2022 Autor(es):  Rafael de Castro
Texto Original

PAR 380/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 035/2022 - Processo de Veto nº 03/2022, ao Projeto de Lei nº 102/2022. Restauração de dispositivo não aprovado. Inconstitucionalidade.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 3008/2022, Data Protocolo: 23/06/2022 - Horário: 11:20:45
Autor:  Procuradoria - Procurador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - REJEITADO.
Matéria Anexadora:   Veto nº 3 de 2022  Data Anexação: 23 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 381/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer nº 036/2022 - Comissão de Legislação Participativa. Legislação para aplicação de agrotóxicos. Necessidade de complementação documental.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 3009/2022, Data Protocolo: 23/06/2022 - Horário: 11:23:09
Autor:  Procuradoria - Procurador
Texto Original

PAR 382/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 136/2022. Relator: Dagberto Reis.

Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 3019/2022, Data Protocolo: 24/06/2022 - Horário: 10:12:40
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022  Data Anexação: 24 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 383/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Favorável à tramitação do PR nº 15/2022. Relator: Enrique Civeira.

Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 3020/2022, Data Protocolo: 24/06/2022 - Horário: 10:15:26
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

PAR 384/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação e tramitação do PLO nº 139/2022. Relator: Dagberto Reis.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 3037/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 10:02:28
Autor:  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 385/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PR nº 14/2022. Relator: Dagberto Reis.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 3039/2022, Data Protocolo: 27/06/2022 - Horário: 10:06:20
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original

PAR 386/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 148/2022. Relatoria: Gilbert Gisler, Enrique Civeira, Maria Helena Duarte, Dagberto Reis, Maurício Del Fabro, Thomaz Guilherme, Rafael de Castro.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 3054/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 9:17:52
Autor:  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2022  Data Anexação: 27 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 387/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à tramitação do PLO Nº 40/2022. Relatora: Maria Helena Duarte.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 3062/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 10:11:50
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022  Data Anexação: 28 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 388/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela pela tramitação do PLC nº 01/2022, eis que verificada a Constitucionalidade, Legalidade e Regimentalidade. Relatora: Maria Helena Duarte.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 3063/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 10:29:11
Autor:  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022  Data Anexação: 28 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 389/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 143/2022. Relator: Gilbert Gisler.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 3064/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 10:32:02
Autor:  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022  Data Anexação: 28 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 390/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 153/2022. Relatoria: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Maria Helena Duarte, Thomaz Guilherme.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 3079/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 9:36:42
Autor:  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022  Data Anexação: 29 de Junho de 2022 Autor(es):  Mesa - vereadores
Texto Original

PAR 391/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 138/2022. Relator: Maurício Del Fabro.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 3090/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 10:02:13
Autor:  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022  Data Anexação: 29 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 392/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLC nº 01/2022. Relator: Jovani dos Santos.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 3093/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 11:30:59
Autor:  CIA - Infraestrutura e Acessibilidade
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022  Data Anexação: 29 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 393/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 150/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 3096/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 11:39:33
Autor:  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022  Data Anexação: 29 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 394/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 147/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 3097/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 11:42:16
Autor:  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2022
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2022  Data Anexação: 29 de Junho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PAR 395/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 105/2022. Relatores: Maria Helena Duarte (CCJ) e Vereador Lídio Mendes.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 3099/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 11:48:14
Autor:  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
CECSDSA - Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022  Data Anexação: 29 de Junho de 2022 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PAR 396/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 105/2022 e Emenda. Relatora: Maria Helena Duarte.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 3101/2022, Data Protocolo: 29/06/2022 - Horário: 11:52:22
Autor:  CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022  Data Anexação: 29 de Junho de 2022 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original