Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PIN 21/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações quanto a aplicação e execução de novos projetos -2022 / envolvendo o Conselho de Meio Ambiente
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Protocolo: 206/2022, Data Protocolo:
26/01/2022 -
Horário: 8:07:03
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 22/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Informar, com relação ás antenas de televisão no Município, qual a atual situação da disponibilização do sinal de canais abertos à população.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Protocolo: 210/2022, Data Protocolo:
26/01/2022 -
Horário: 9:23:46
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 23/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Com relação à apuração e atualização do valor venal dos imóveis para cobrança do IPTU no município.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Protocolo: 211/2022, Data Protocolo:
26/01/2022 -
Horário: 9:27:17
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 24/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Informar como se deu a aplicação de recursos vinculados nos exercícios de 2019, 2020 e 2021.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Protocolo: 233/2022, Data Protocolo:
27/01/2022 -
Horário: 9:27:51
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 25/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Informar qual a situação cadastral da rua Raul Paixão Coelho, na vila Queirolo.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Protocolo: 234/2022, Data Protocolo:
27/01/2022 -
Horário: 9:30:21
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 26/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre valores do duodécimo referente ao mês de janeiro de 2022.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 249/2022, Data Protocolo:
28/01/2022 -
Horário: 8:58:29
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 27/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre reajuste na tarifa de água.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 250/2022, Data Protocolo:
28/01/2022 -
Horário: 9:00:23
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 28/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o reajuste aplicado no ano de 2021 e 2022 no contrato de prestação de serviço de coleta de lixo.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 251/2022, Data Protocolo:
28/01/2022 -
Horário: 9:02:50
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 29/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o FUNDEB e sobre o reajuste do piso nacional do magistério.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 256/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 8:35:12
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 30/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia de capa a capa dos Processos de Habite-se e Certidão Declaratória de imóveis elencados, localizados na Av. João Belchior Goulart.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 267/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 9:24:27
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 31/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informação sobre qual o motivo da não publicação do Anexo I e II, do Decreto 9.762, de 26 de janeiro de 2022.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 269/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 9:28:40
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 32/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre adesão do Município à Unidade regional de Serviços de Saneamento Básico - URSB.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 285/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 11:48:26
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 33/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamento sobre existência de Decreto que torna o Cerro de Palomas patrimônio municipal.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 301/2022, Data Protocolo:
01/02/2022 -
Horário: 11:01:00
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 34/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre Médicos Pediatras que prestam serviços no Hospital santa Casa.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 306/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 9:20:21
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 35/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o reservatório localizado na Vila Queirolo, que estava em fase de teste.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 315/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 9:52:28
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 36/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre áreas públicas e institucionais do Bairro jardim Alvorada.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 316/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 9:54:29
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 37/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre estagiários contratados pela Prefeitura.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 317/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 9:56:14
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 38/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre forma de realização de cálculo de gratificações e outras vantagens do servidor público municipal que necessita de complemento para atingir o mínimo nacional.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 333/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 11:11:43
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 39/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos acerca do reajuste da tarifa de água.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 358/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 12:21:26
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 40/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre Processo Licitatório para a construção da Feira da Agricultura Familiar.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 363/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 9:11:05
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 41/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre origem de recursos utilizados para asfaltamento das ruas no Bairro Industrial.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 364/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 9:17:23
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 42/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobres cestas básicas a serem recebidas pelo Executivo, através do Ministério da Cidadania.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 365/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 9:20:34
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 43/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre projeto que trata do Eixo Atlântico.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 368/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 10:40:49
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 44/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a frota da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 372/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 12:02:01
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 45/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre contrato, vínculo e horários do médico pediatra Marco Aurélio Righi.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 379/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 12:17:01
Autor:
Eva Coelho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 46/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre veículos da Secretaria de Saúde.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 380/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 12:19:18
Autor:
Eva Coelho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 47/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Pregão eletrônico para Contratação de empresa para aquisição de móveis para escritório.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 388/2022, Data Protocolo:
07/02/2022 -
Horário: 9:07:37
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 48/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o REFIS 2021.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 448/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 9:29:31
Autor:
Olga Ortiz - Vereadora Suplente
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 49/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita cópia de capa a capa dos Processos Administrativos n° 878/2020 e n° 2816/2021.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 450/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 9:53:51
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 50/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Tendo em vista a resposta ao Pedido de informação não ter sido satisfatória, reitero a solicitação de cópia de todos os recebidos dos contribuintes que aderiram ao REFIS/2022 e realizaram os pagamentos.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 451/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 10:00:44
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 51/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Seja enviado o mapeamento e a delimitação da área territorial denominada Lago do Batuva.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 467/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 8:55:22
Autor:
Eva Coelho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 52/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre os veículos da Secretaria de Saúde e rotina de trabalho dos motoristas.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 472/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 9:16:22
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 53/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o pagamento de anuênios aos servidores públicos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 482/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 9:49:58
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 54/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos ao SISPREM sobre despesas com pessoal.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 485/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 10:34:36
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 55/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a contrapartida financeira da outorga onerosa do direito de construir.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 486/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 10:37:37
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 56/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre condições técnicas do município para receber instalações denominadas "Parklets".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 487/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 10:39:34
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 57/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações sobre a Associação de Catadores.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 514/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 10:59:37
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 58/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre pontos de moto boy existentes no município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 515/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 11:04:54
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 59/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a Corregedoria do Conselho Tutelar.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 516/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 11:12:43
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 60/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Fundeb.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 537/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 8:47:52
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 61/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a existência de comissão responsável pela conferência de objetos licitados.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 538/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 8:50:51
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 62/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre servidores exonerados de gratificações nas Secretaria da Agricultura , Fazenda, Planejamento, Educação, Assistência Social e Trânsito.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 551/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 11:05:16
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 63/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre adesão à Unidade regional de Saneamento Básico no Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 554/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 11:16:29
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 64/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando impacto financeiro total, dos gastos anuais do refeitório do DAE e outros pedidos.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 572/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 9:19:47
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 65/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a abertura do ano letivo na educação infantil e o retorno às aulas presenciais.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 593/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 8:56:57
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 66/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre contratação de técnico de informática pelo DAE.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 597/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 9:48:05
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 67/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o piso salarial do magistério.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 611/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 12:25:27
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 68/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre contribuintes com dívida ativa no município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 621/2022, Data Protocolo:
17/02/2022 -
Horário: 12:25:42
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 69/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Reiterando questionamentos sobre o Projeto que trata do Eixo Atlântico.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 635/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 12:34:24
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
PIN 70/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Reiterando pedido de cópias encaminhado à SEPLAMA, de capa a capa dos processos de habite-se e certidão declaratória dos imóveis elencados.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 645/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 9:29:55
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Texto Original
|
