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Qual o impacto orçamentário exato do aumento do piso do magistério na folha de pagamento atual do Poder executivo?

Questionamentos sobre leis que tratam sobre IPTU, ISS e ITBI, no município de Sant'Ana do Livramento.

Solicita informações sobre valores recebidos pelo Município através da energia eólica.

Questionamentos sobre a recorrente falta de água em alguns bairros da cidade.

Questionamentos sobre cumprimento da Lei nº 7.710, de 22/04/2021.

Questionamentos sobre número de professores na rede municipal de ensino.

Questionamentos sobre acessibilidade nas escolas da rede municipal.

Questionamentos sobre projetos, contratos e convênios relativos à Feira da Agricultura Familiar.

Solicitando cópia de todos os recibos dos contribuintes que aderiram ao REFIS/2022 e realizaram o pagamento, bem como o envio discriminado de todos os recibos dos contribuintes que aderiram ao REFIS/2022 e que pagaram honorários advocatícios.

Questionamentos sobre o pagamento do vale alimentação.

Solicita cópia dos contratos dos médicos que prestam serviços remunerados pelo Hospital Santa Casa de Misericórdia, bem como suas especialidades, carga horárias e dias de atendimentos.

Questionamentos sobre o Decreto Municipal nº 9.804/2022.

Questionamentos complementares ao contrato de cedência do contrato do doutor Marco Aurélio Righi.

Solicita informações à Secretaria de Saúde- Vigilância Sanitária referente à elemento encontrado na água de nosso município nos anos de 2018-2020.

Questionamentos sobre as câmeras de monitoramento nas escolas de educação infantil.

Questionamentos sobre processos de novas ligações existentes junto ao DAE.

Questionamentos sobre aplicação do determinado na Lei nº 7.788/2021.

Questionamentos sobre descumprimento do disposto no artigo 249, do Regimento Interno e do artigo 69 da Lei Orgânica Municipal.

Solicitando cópia do envio das contas referentes ao exercício anterior do Executivo Municipal ao Tribunal de Contas do Estado.

Pedido de cópia na integra das Prestações de contas referentes às viagens da Prefeita Municipal e respectivos empenhos.

Solicitando relatório de todas as despesas pagas no período de 01/01/2022 a 05/03/2022 pelo Executivo Municipal.

Questionamentos sobre aumento do piso salarial do magistério.

Questionamentos sobre o Conselho de Promoção da Igualdade racial e da Coordenadoria de Igualdade Racial.

Em que local está resguardado o acervo da antiga Biblioteca Carlos Urbim, da rua dos Andradas.

Solicitações com relação à Biblioteca Pública Municipal.

Solicitações com relação à Biblioteca Pública Municipal.

Solicitando informação referente à cobrança de taxa de abate.

Questionamentos sobre a implementação no município da "Taxa de circulação para veículos de transporte de turismo em perímetro urbano".

Questionamentos sobre obra em ponte localizada na avenida Barão do Ibirapuitã.

Questionamentos sobre previsão de instalação de câmeras nas escolas municipais de educação infantil.

Questionamentos sobre serviços de internet nas escolas da rede pública municipal.

Questionamentos sobre estudo completo do Impacto Orçamentário-Financeiro do pagamento do reajuste do Piso Nacional do Magistério na Folha de Pagamento do Executivo Municipal.

Solicitando cópia ou arquivo da Folha de Pagamento Integral do Executivo Municipal, do DAE e do SISPREM, dos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano.

Questionamentos sobre as obras do PAC I e II.

Seja informado por qual motivo não foram remetidos ao FNDE dados do SIOPE, do sexto bimestre do ano de 2021.

Solicita saber qual o valor recebido de IPTU, ISS e ITBI no ano de 2021 e 2022.

Solicita saber o número de servidores lotados e cópia do contrato dos mesmos.

Solicita que informe o número de alunos "especiais" por escolas, indicando também o número de alunos por turma, entre outros.

Solicita cópia do contrato referente ao fornecimento de gás (GLP) para as escolas municipais.

Questionamentos sobre obras do CRAS do Armour.

Questionamentos sobre rescisão de contrato com o PEATE.

Questionamentos sobre a Unidade Básica de Saúde do Bairro Planalto.

Questionamentos sobre emissão de contra-cheques dos servidores municipais da educação.

Questionamentos sobre viagem da Prefeita Municipal no dia 06/04/2022.

Reitera a solicitação das informações referentes à obra que está sendo realizada na Rua Dilermando Coelho Brizola.

Solicita cópia do Decreto Mensal do Relatório Resumido da Execução Orçamentária dos meses de janeiro à dezembro de 2021 e de janeiro à março de 2022.

Questionamentos sobre devolução de veículos adquiridos através do Convênio PEATE - Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar com o Governo do Estado do RS.

Questionamentos sobre contrato firmado para aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à ovinicultura.

Questionamentos sobre déficit habitacional na cidade.

Questionamento sobre reunião programada para o dia 12/04/2022, mencionada na resposta ao pedido de informação nº 110/2022.