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PIN 121/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre serviços prestados pela ESF Altemar Gomes Pinto, no bairro Santa Rosa.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 1931/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 9:48:55
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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PIN 122/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre existência de levantamento de crianças portadoras de diabetes mellitus e celíacos (intolerância a glútem), matriculada na Rede Pública Municipal de Ensino.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 1952/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 9:19:36
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 123/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o transporte escolar das escolas estaduais rurais.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 1963/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 12:28:55
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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PIN 124/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre convênios firmados pelo Município ativos.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 1970/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 11:38:27
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 125/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre alunos que precisam de monitor durante o período de aula, nas escolas.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 1971/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 11:40:36
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 126/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita cópias das publicações dos Decretos sobre os Créditos suplementares dos anos 2021 e 2022, assim como publicações dos Decretos de Transposição, remanejamento e transferência dos anos de 2021 e 2022, conforme Lei 7.787/2021.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 2020/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 11:39:59
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 127/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informar o nome do responsável técnico pela construção/ reforma da ponte da rua Barão do Ibirapuitã.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 2021/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 11:44:04
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 128/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal cópia do Decreto Bimestral do Relatório Resumido da Execução Orçamentária dos anos de 2021 e 2022.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 2022/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 11:46:13
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 129/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre programa de recapeamento asfáltico na rua Valdomiro Bassedas, no Armour, em função de obras realizadas pelo DAE.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 2196/2022, Data Protocolo:
06/05/2022 -
Horário: 10:27:52
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 130/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia de estudo técnico que institui o Valor da terra Nua (VTN), para o ano de 2022.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 2216/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 9:53:28
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 131/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita respostas e informações à questionamentos referentes ao Processo Cível nº 025/1.12.0000300-1.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2238/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 10:58:52
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 132/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referente à revitalização de pinturas de faixas e sinalizações de trânsito no município.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2242/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 11:11:45
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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PIN 133/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referente à pavimentação da Rua Rivarol dos Santos Padilha
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2257/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 12:29:15
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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PIN 134/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referente aos recursos do FUNDEB repassados no ano de 2021.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2269/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 12:53:07
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PIN 135/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações junto a Secretaria de Saúde sobre a Fibromialgia.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 2280/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 13:23:44
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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PIN 136/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita cópia de capa a capa do Proc. Administrativo nº 10292/2021 e do Processo de Dispensa de Licitação nº 068/2021.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 2286/2022, Data Protocolo:
11/05/2022 -
Horário: 10:01:37
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 137/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre os médicos que fazem parte do quadro de plantonista do Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 2300/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 10:33:16
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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PIN 138/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações reiterando o Pedido de Informação nº 102/2022.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 2337/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 11:33:55
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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PIN 139/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Se existe algum levantamento de crianças que apresentem intolerância à lactose, matriculadas na rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 2377/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 11:47:25
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 140/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita cópia da documentação referente à contratação do Sr. Rodolfo Follmer, ex-Diretor Administrativo do Hospital Santa Casa.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 2378/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 11:49:33
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 141/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Seja informado qual o status atual do andamento do projeto de construção e instalação de novas unidades de paradas de ônibus, alvo da Emenda Impositiva Individual nº 41130005, na ordem de 250 mil reais, indicada pela Deputada federal Liziane Bayer.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 2392/2022, Data Protocolo:
18/05/2022 -
Horário: 10:01:14
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 142/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Requer informações quanto ao Alvará de funcionamento da nova Estação Rodoviária.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 2427/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 12:16:14
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 143/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita cópia do SIOPE 6º Bimestre de 2021, com a referida Ata do CACS.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 2445/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 13:08:44
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 144/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a rua Dorival Nobre dos Santos Madeira.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 2450/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 17:38:10
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 145/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a taxa de circulação para veículo de transporte de turismo em perímetro urbano.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Protocolo: 2463/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 10:01:56
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
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PIN 146/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações sobre todas as escolas municipais urbanas e rurais.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2512/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 9:36:53
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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PIN 147/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Sobre situação do imóvel localizado na praça Oriovaldo Grecellé, o qual abrigou instalações do Conselho Tutelar.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2513/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 9:41:44
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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PIN 148/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre situação de transporte escolar em escolas rurais.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2516/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 10:25:37
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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PIN 149/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre número de acidentes de trânsito atendidos pela Secretaria de Trânsito, nas ruas Valdomiro Bassedas; José Eduardo Vasques; Barão do Ibirapuitã e Manoel Fervenza.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2518/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 10:30:13
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 150/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informação, com a devida comprovação, se houve alguma transferência feita pela Prefeitura Municipal para o Sisprem dos recursos do FUNDEB, no período compreendido entre 01/01/2021 até a presente data.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2519/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 10:34:10
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 151/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia de capa a capa de Processo de Licitação referente a recuperação da ponte localizada na rua Valdomiro Bassedas.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2520/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 10:43:49
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 152/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos à Secretaria Municipal de Planejamento.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Protocolo: 2521/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 10:47:03
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 153/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre professores nomeados em concurso público municipal 01/2020.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 2525/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 11:24:20
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PIN 154/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia integral do processo que decretou Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por tempestade local/convectiva - Granizo 13.213, conforme IN/IM 36/2020, que originou o Decreto Municipal nº 9.637, de 15/09/2021.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Protocolo: 2539/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 8:29:19
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 155/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando Quadro Demonstrativo das Receitas e Despesas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da educação - FUNDEB; Período de Referência - 6º Bimestre/2021. Solicita manifestação do CACS a respeito do solicitado.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 2574/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 9:09:10
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 156/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o impacto financeiro encaminhado a esta casa com relação ao reajuste do magistério e servidores do quadro geral.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 2585/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 9:48:35
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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PIN 157/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos à Secretaria Municipal da Fazenda acerca da arrecadação.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Protocolo: 2588/2022, Data Protocolo:
31/05/2022 -
Horário: 10:01:44
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
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PIN 158/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre distribuição de cestas básicas pelo município.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2603/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 9:20:53
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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PIN 159/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando relação de açudes que estão aguardando resposta do Estado para sua execução.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2610/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 9:39:23
Autor:
Thomaz Guilherme
Texto Original
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PIN 160/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a obra da Estação de Tratamento da Vila América - Tabatinga.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2611/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 9:41:25
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 161/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando envio de documentação ao UCCI a respeito do Memorando Interno nº 25/2022, da Diretora Presidente do DAE ao Setor de Pessoal.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 2614/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 10:10:15
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 162/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Seja informado qual o valor anual total por aluno de 2021, na rede pública de Ensino de Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 2632/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 9:26:56
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 163/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia autenticada do Livro de Transmissão de Posse do Chefe do Executivo, no período de 01/01/2021 até 31/05/2022.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 2633/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 9:28:54
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 164/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre idade limite para atendimento de pediatras nas UBS.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 2634/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 9:35:03
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
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PIN 165/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Seja fornecida cópia do convênio firmado entre o Município e a Receita Federal, sobre o ITR (Imposto Territorial Rural).
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 2673/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 9:34:58
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 166/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia do Relatório SIOPE, 6º Bimestre de 2021, juntamente com os extratos do FUNDEB - Conta Fundos/Investimentos, no período de 01/01/2021 até 31/05/2022.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 2713/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 9:57:35
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 167/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Seja informado o Resumo da Execução Orçamentária de todas as contas da Secretaria Municipal da Educação e o detalhamento dos restos a pagar.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 2739/2022, Data Protocolo:
08/06/2022 -
Horário: 9:44:11
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 168/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre regulamentação do pedido da apresentação de Projeto e Memorial Descritivo, acompanhado de RRT.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 2775/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 9:11:59
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 169/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita lista atualizada de todos os servidores com o cargo de atendente II e suas lotações.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 2822/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 10:15:40
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PIN 170/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre revisão e atualização do Plano Diretor do Município.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 2852/2022, Data Protocolo:
14/06/2022 -
Horário: 9:47:33
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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