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PIN 171/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos acerca dos convênios do município junto aos laboratórios de exames para realização pelo SUS.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 2883/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 9:37:33
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 172/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o concurso de professores, para o cargo de pedagogo.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 2884/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 9:44:14
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 173/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Qual a composição atual e período de vigência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação do Fundeb, Lei 6.830/2015.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 2902/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 10:48:13
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PIN 174/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre exames de audiometria.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Protocolo: 2901/2022, Data Protocolo:
15/06/2022 -
Horário: 10:44:59
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PIN 175/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o projeto Nenhuma Casa sem Banheiro.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2926/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 9:53:19
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 176/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre repasses à Santa Casa de Misericórdia.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 2937/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 10:52:17
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PIN 177/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Termo de Compromisso que acompanha o requerimento solicitando tramitação em caráter de urgência de Projetos de Lei.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2987/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 9:14:17
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 178/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita que informe se já definiu o local onde funcionará o Banco de Materiais de Construção de Interesse Social.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 2969/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 8:15:46
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 179/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre Unidade Regional de Serviços de Saneamento Básico - URSB.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 2999/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 10:35:08
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PIN 180/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre Emendas Impositivas.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Protocolo: 3001/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 10:39:38
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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PIN 181/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionário sobre tramitação de Processo administrativo referente ao local da Estação Rodoviária.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 3036/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 9:52:37
Autor:
Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original
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PIN 182/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamento sobre o Pregão Eletrônico 86/2021.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 3060/2022, Data Protocolo:
28/06/2022 -
Horário: 9:49:19
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 183/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre nomeações para o cargo de "Educador Especial".
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 3075/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 8:38:09
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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PIN 184/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre pacientes diagnosticados com esclerose múltipla.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 3084/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 9:48:51
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 185/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre imóveis existentes no município e arrecadação de IPTU.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 3085/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 9:51:01
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 186/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre loteamentos.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 3086/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 9:53:09
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 187/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre situações de licenças e licenciamentos das minas do Município.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 3087/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 9:55:02
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 188/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Seja informado o embasamento legal utilizado para amortização da dívida do Sisprem, com recursos Fundeb.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 3088/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 9:56:33
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 189/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre locação de ambulância para transporte de pacientes.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 3112/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 10:55:11
Autor:
Cleber Custódio
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
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PIN 190/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre estado de conservação dos caminhões "limpa fossa", do DAE.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 3113/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 11:01:11
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
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PIN 191/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamento sobre pessoas que necessitam de cuidados paliativos no Município.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Protocolo: 3114/2022, Data Protocolo:
30/06/2022 -
Horário: 11:09:19
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
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PIN 192/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando copia da requisição nº 039/2021, de dispensa de licitação; cópia do Processo Administrativo nº 10082/2021; e do Contrato dom a Empresa Iccila.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 3129/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 10:09:36
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 193/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Quais compras/serviços foram realizados com base no inciso IV, art. 24, da Lei 8.666/1993, no período de 01/01/2022 a 30/06/2022, bem como cópia dos referidos processos administrativos.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 3131/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 11:59:37
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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PIN 194/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos ao DAE sobre critérios utilizados na segunda fase do processo seletivo, chamada de "Entrevista Comportamental".
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 3132/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 12:02:29
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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PIN 195/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre Dispensa 068/2021.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 3133/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 12:05:07
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 196/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre repasses financeiros da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), desde dezembro de 2020.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 3134/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 12:07:49
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 197/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia da ata/laudo de recebimento da Dispens 068/2021 - Processo Administrativo nº 10292 - Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica de via pública.
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 3135/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 12:13:29
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 198/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre as obras da quadra poliesportiva da Escola Municipal Pacheco Prates.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 3229/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 11:48:08
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 199/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre verbas do Programa Pavimenta.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 3230/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 11:49:48
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 200/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre negociações para regularização do município junto ao Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - CADIN.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 3239/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 12:10:39
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
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PIN 201/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Qual a composição atual e o período de vigência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação do Fundeb, Lei 6.830/2015.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 3254/2022, Data Protocolo:
06/07/2022 -
Horário: 9:14:03
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PIN 202/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre obras no CRAS do Armour.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 3266/2022, Data Protocolo:
06/07/2022 -
Horário: 9:50:55
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 203/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionando qual o período de dívida de plantões médicos do Hospital Santa Casa de Misericórdia serão pagos com o incentivo de R$ 900.000,00, referente ao PLO nº 159/2022.
Apresentação: 6 de Julho de 2022
Protocolo: 3267/2022, Data Protocolo:
06/07/2022 -
Horário: 9:53:10
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 204/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos à Secretaria de Educação se é realizado curso de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes para funcionários, atendentes e professores da rede municipal.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Protocolo: 3316/2022, Data Protocolo:
12/07/2022 -
Horário: 8:38:00
Autor:
Thomaz Guilherme
Texto Original
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PIN 205/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre Projeto de requalificação da Av. João Pessoa.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Protocolo: 3333/2022, Data Protocolo:
12/07/2022 -
Horário: 9:16:17
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 206/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre os loteamentos no Município.
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 3360/2022, Data Protocolo:
13/07/2022 -
Horário: 9:22:10
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 207/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre verbas destinadas para manutenção, revitalização ou recuperação da Av. Julio de Castilhos, em toda sua extensão.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 3390/2022, Data Protocolo:
14/07/2022 -
Horário: 9:49:05
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
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PIN 208/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre Emendas Impositivas encaminhadas pelo vereador requerente.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Protocolo: 3399/2022, Data Protocolo:
14/07/2022 -
Horário: 12:39:54
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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PIN 209/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre adesão do município com relação à Emenda à Constituição 15/2022, que institui auxílio para entes da federação financiarem a gratuidade do transporte público para idosos.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 3419/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 10:59:33
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PIN 210/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre revitalização da Praça Oriovaldo Grecellé.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 3431/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 12:57:28
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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PIN 211/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações sobre o período da dívida dos plantões médicos, que serão pagos com incentivo municipal de R$ 900.000,00.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 3447/2022, Data Protocolo:
19/07/2022 -
Horário: 10:07:23
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 212/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Reitera o Pedido de informações 202/2022, e solicita que sejam encaminhados os empenhos relativos ao convênio.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 3448/2022, Data Protocolo:
19/07/2022 -
Horário: 10:11:35
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 213/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Requer Informações a respeito das eleições Escolares 2022.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 3463/2022, Data Protocolo:
19/07/2022 -
Horário: 12:18:35
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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PIN 214/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Questiona sobre quais medidas o Executivo entende como necessárias e urgentes para solucionar as questões do transporte público municipal.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 3480/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 11:09:12
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 215/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações quanto ao Projeto More Legal, ou expectativa de projetos semelhantes.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 3486/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 12:22:02
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 216/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informação quanto ao interesse em prosseguimento de matérias encaminhadas ao Executivo Municipal como Anteprojetos.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 3487/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 12:23:32
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 217/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita cópia na íntegra do Processo Administrativo 11275/2017 - INEXIGIBILIDADE 020/2017, incluindo termos aditivos.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 3538/2022, Data Protocolo:
21/07/2022 -
Horário: 11:39:34
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 218/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicito sejam trazidas informações referente à cirurgias particulares e internações de convênio.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Protocolo: 3539/2022, Data Protocolo:
22/07/2022 -
Horário: 10:45:59
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 219/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referente a Santa Casa de Misericórdia.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Protocolo: 3542/2022, Data Protocolo:
22/07/2022 -
Horário: 10:54:42
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
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PIN 220/2022 - Pedido de Informação
Ementa: Requer informações referente aos Projetos de lei nº 151/2022 e 162/2022.
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Protocolo: 3544/2022, Data Protocolo:
22/07/2022 -
Horário: 11:44:16
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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