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Questionamentos sobre Programas apresentados na LDO.

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Questionamentos sobre Programas apresentados na LDO.

Questionamentos sobre Programas apresentados na LDO.

Questionamentos ao DAE sobre a questão de energia solar para o exercício de 2023.

Questionamentos sobre recursos encaminhados pela União Européia.

Questionamentos sobre o Transporte Coletivo no dia do 1º turno das eleições.

Solicita informações referentes aos contratos e instrumentos firmados com as empresas de transporte público do município.

Questionamentos sobre rede de tratamento de esgoto na Vila Julieta e Bairro Divisa.

Questionamentos sobre terreno localizado na rua Benjamin Cabello, em frente ao nº 510, no Bairro Divisa.

Reitera pedido de envio de cópias das Cartas de Habite-se de todas as casas do Residencial Manoela.

Questionamentos sobre a visita de fiscalização da Campanha Sorriso Seguro, do CRO/RS.

Solicitando o envio do edital dos classificados no último `Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Técnico Sanitário, e as respectivas nomeações.

Questionando qual tipo de contrato foi realizado diante da prestação de serviços realizados pelo SESC e qual embasamento legal.

Questionamento sobre a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN.

Questionamentos sobre colocação de rotatória, semáforo ou sinalização na Av. Saldanha da Gama, esquina com Vicente Ilha de Vargas, em frente ao Jockey Club.

Reiterando comparação de inserção dos informações referentes às condicionalidades do Valor Aluno Ano por Resultados - VAAR/FUNDEB.

Questionamentos sobre o Fundo Nacional de Seguranção e Educação de trânsito (FUNSET) e cadastro do Sistema Funsertnet.

Seja encaminhada a ordem cronológica de pagamentos a credores do município, no período de 01 de abril até a presente data.

Qual a rota específica e os dias da semana que é feito o serviço de coleta de lixo no Bairro Simon Bolívar?

Questionamentos sobre agentes de combate de endemias em exercício atualmente no município.

Questionamento sobre o teor da reunião com a Secretária Municipal de Saúde, Ana Paula Riefel, em 01/09/2022, acerca dos agentes de combate às endemias.

Seja encaminhada a relação de contribuintes que solicitaram isenção de IPTU, os valores das mesmas, nos anos 2020, 2021, 2022.

Sejam enviadas cópias de todos os Decretos Municipais e Estaduais, com as medidas e protocolos de enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), no período de março de 2020 até a presente data.

Seja encaminhada a relação e valores, de todas as multas por descumprimento dos Decretos Municipais e Estaduais, sobre medidas de prevenção e controle de transmissão do Coronavírus (Covid-19), durante os anos de 2020, 2021 e 2022, no Muncípio de Sant'Ana do Livramento.

Questionamentos sobre espaço localizado na rua Benjamim Cabelo, em frente ao nº 510, no Bairro Divisa.

Questionamentos sobre a Concessão Pública de Transporte Coletivo da cidade.

Questionamentos sobre a suspensão dos pagamentos das GS-10.b, de Representação Judicial e Extrajudicial dos Procuradores do Município.

Questionamentos sobre o Decreto nº 10.121/2022.

Questionamento sobre projeto de construção e instalação de novas unidades de abrigo de ônibus, objeto de Emenda Impositiva Individual nº 41130005.

Solicitando complementação na resposta ao Pedido de Informação nº 337/2022, acerca da contratação do SESC.

Questionamentos complementares acerca do Conselho de Igualdade Racial.

Questionamentos sobre o servidor Francisco Carlos Bicca Correa.

Questionamentos sobre a vacinação infantil obrigatória.

Questionamentos sobre os diários de bordo dos veículos Cobalt e Corolla, conforme pedido de informação nº 267/2022, enviado anteriormente.

Solicitando cópia na íntegra do Processo Administrativo nº 3385/2022 - Pregão Eletrônico nº 032/2022.

Seja informado sobre a Lei 7.418, de 22 de novembro de 2018, que dá atendimento prioritário a pessoas com TEA.

Sejam fornecidas cópias da documentação completa, referente à admissão e todos os contratos com o Departamento de Água e Esgotos - DAE, do Engenheiro de Controle e Automação, servidor Leandro do Espírito Santo Soares.

Questionamentos sobre execução das Emendas Impositivas.

Questionamentos sobre existência de projeto para asfaltamento das estradas rurais localizadas na Mangueira Colorada.

Questionamentos sobre o recapeamento asfáltico realizado na rua Rivarol dos Santos Padilha - Vila Rui Ramos.

Questionamentos sobre os Conselhos Municipais Vigentes.

Questionamentos sobre operação tapa buracos realizada na rua Rivarol dos Santos Padilha.

Solicitando cópia na íntegra do Processo Administrativo Disciplinar - PAD, incluindo parecer jurídico e conclusão, da demissão por Inassiduidade Habitual, da Operário - Padrão 1 - Frida Dionara Ignácio da Silva - Matrícula 218.861.

Questionamentos sobre os engenheiros mecânicos em exercício pela Prefeitura Municipal.

Questionamento sobre o Conselho Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana.

Seja enviada a prestação de contas completa dos recursos utilizados pelo Município, a respeito do Crédito Especial - Recurso 1311 - Ações Emergenciais Lei nº 14.017/2022 - Aldir Blanc.