Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5177 matérias.

Resultados

REQ 215/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja certificada a tramitação e aprovação dos Projetos de Lei elencados no requerimento e em qual situação se encontram. Que após sejam encaminhados ao MP.

Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 3359/2022, Data Protocolo: 13/07/2022 - Horário: 9:18:41
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 216/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Parecer Jurídico no PLO nº 157/2022.

Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 3372/2022, Data Protocolo: 13/07/2022 - Horário: 10:18:21
Autor:  Thomaz Guilherme
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2022  Data Anexação: 13 de Julho de 2022 Autor(es):  Cleber Custódio
Texto Original

REQ 217/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando parecer contábil no PLO nº 158/2022.

Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 3377/2022, Data Protocolo: 13/07/2022 - Horário: 10:52:20
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2022  Data Anexação: 13 de Julho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 218/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reunião com a presença da Secretária de Cultura e dos responsáveis pela aplicação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, para esclarecimentos no PLO nº 158/2022.

Apresentação: 13 de Julho de 2022
Protocolo: 3378/2022, Data Protocolo: 13/07/2022 - Horário: 10:55:50
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2022  Data Anexação: 13 de Julho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 219/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando parecer contábil no PLO nº 156/2022.

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 3423/2022, Data Protocolo: 15/07/2022 - Horário: 12:32:24
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2022  Data Anexação: 15 de Julho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 220/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando seja encaminhado ofício ao Presidente do STU.

Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 3424/2022, Data Protocolo: 15/07/2022 - Horário: 12:34:14
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 221/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam convocados todos os Procuradores do DAE e do executivo Municipal.

Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 3444/2022, Data Protocolo: 19/07/2022 - Horário: 9:55:12
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 222/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informando o revezamento de Presença dos Vereadores do PDT, nas Sessões Representativas.

Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 3446/2022, Data Protocolo: 19/07/2022 - Horário: 10:02:18
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

REQ 223/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita parecer jurídico referente ao Veto apresentado ao Projeto de Lei 132/2022.

Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 3451/2022, Data Protocolo: 19/07/2022 - Horário: 10:21:15
Autor:  Eva Coelho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - VETO REJEITADO.
Matéria Anexadora:   Veto nº 6 de 2022  Data Anexação: 19 de Julho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 224/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 57/2022.

Apresentação: 19 de Julho de 2022
Protocolo: 3465/2022, Data Protocolo: 19/07/2022 - Horário: 12:22:31
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022  Data Anexação: 20 de Julho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 225/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja destinado um Voto de Congratulação à Contabilidade Farrapos.

Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 3481/2022, Data Protocolo: 20/07/2022 - Horário: 11:36:58
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 226/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Criação de Comissão Externa, prevista nos artigos 104 e seguintes do Regimento Interno.

Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 3498/2022, Data Protocolo: 20/07/2022 - Horário: 13:08:15
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 227/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita realização De Audiência Pública referente ao PLO 161/2022.

Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 3499/2022, Data Protocolo: 20/07/2022 - Horário: 13:10:14
Autor:  Rafael de Castro
Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 228/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer aprovação para realização de sessão especial no dia 18/08/2022.

Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 3508/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 8:48:24
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 229/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de parecer contábil aos Projetos de Lei Ordinária nº 151 e 162/2022

Apresentação: 22 de Julho de 2022
Protocolo: 3540/2022, Data Protocolo: 22/07/2022 - Horário: 10:48:15
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022  Data Anexação: 22 de Julho de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 230/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a juntada de documento - Manifestação da ADOSUL no Veto nº 07/2022.

Apresentação: 22 de Julho de 2022
Protocolo: 3597/2022, Data Protocolo: 22/07/2022 - Horário: 13:13:13
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

REQ 231/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de juntada de manifestação no Veto nº 07/2022, do autor do Projeto de Lei 121/2022, objeto do referido Veto - Ver. Rafael de Castro.

Apresentação: 22 de Julho de 2022
Protocolo: 3598/2022, Data Protocolo: 22/07/2022 - Horário: 13:14:58
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

REQ 232/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando parecer jurídico no PLO nº 163/2022.

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 3728/2022, Data Protocolo: 03/08/2022 - Horário: 10:01:49
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada - SEM APRECIAÇÃO POR SER MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2022  Data Anexação: 3 de Agosto de 2022 Autor(es):  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

REQ 233/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Sessão Solene em homenagem aos 17 anos do Polo Santanense da Universidade Aberta do Brasil (UAB)

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 3729/2022, Data Protocolo: 03/08/2022 - Horário: 10:26:10
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 234/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a convocação de todos os Procuradores do DAE e do Executivo Municipal, para prestar esclarecimentos quanto as atribuições e representação judicial e extrajudicial, além do expediente regular.

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 3731/2022, Data Protocolo: 04/08/2022 - Horário: 9:04:55
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 235/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada com arquivamento do PLO nº 75/2022.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 3835/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 12:04:48
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022  Data Anexação: 8 de Agosto de 2022 Autor(es):  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original

REQ 236/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Parecer Contábil nos PLO's 176, 177, 178, 179, 180, 181 e 183/2022.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Protocolo: 3849/2022, Data Protocolo: 09/08/2022 - Horário: 9:40:42
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2022  Data Anexação: 9 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 237/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Parecer Jurídico nº 169/2022.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 3869/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 9:22:50
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2022  Data Anexação: 10 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 238/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Parecer Jurídico nº 173/2022.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 3870/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 9:24:28
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2022  Data Anexação: 10 de Agosto de 2022 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 239/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o arquivamento do PLO nº 157/2022.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 3936/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 11:09:49
Autor:  Cleber Custódio
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2022  Data Anexação: 15 de Agosto de 2022 Autor(es):  Cleber Custódio
Texto Original

REQ 240/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando parecer jurídico no PLO nº 164/2022.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 3969/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 9:26:30
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada, sem interposição de recurso.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2022  Data Anexação: 17 de Agosto de 2022 Autor(es):  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

REQ 241/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a inclusão do PLO nº 115/2022 na Ordem do dia 17/08/2022.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 3972/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 9:42:24
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022  Data Anexação: 17 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 242/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando carga do PLO nº 164/2022.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 3976/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 10:40:39
Autor:  Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original

REQ 243/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Parecer Jurídico na Denúncia nº 01/2022.

Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 3978/2022, Data Protocolo: 17/08/2022 - Horário: 10:43:56
Autor:  Mesa - vereadores
Texto Original

REQ 244/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando parecer jurídico no PLO nº 71/2022. Relator: Thomaz Guilherme.

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 4059/2022, Data Protocolo: 24/08/2022 - Horário: 9:17:20
Autor:  CCCJAI - Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 245/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de inclusão do PLO nº 114/2022 na Ordem do dia.

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 4065/2022, Data Protocolo: 24/08/2022 - Horário: 9:44:13
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 246/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a devolução do PLO nº 164/2022 à CCJ para análise.

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 4069/2022, Data Protocolo: 24/08/2022 - Horário: 10:45:14
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada, sem interposição de recurso.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2022  Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es):  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

REQ 247/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja anexado pelo, Executivo Municipal, a devida complementação da documentação, conforme parecer contábil, no PLO nº 176/2022.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 4112/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 10:00:32
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2022  Data Anexação: 26 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 248/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja anexado pelo, Executivo Municipal, a devida complementação da documentação, conforme parecer contábil, no PLO nº 177/2022.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 4113/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 10:03:28
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2022  Data Anexação: 26 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 249/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja anexado pelo, Executivo Municipal, a devida complementação da documentação, conforme parecer contábil, no PLO nº 178/2022.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 4114/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 10:04:43
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2022  Data Anexação: 26 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 250/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja anexado pelo, Executivo Municipal, a devida complementação da documentação, conforme parecer contábil, no PLO nº 179/2022.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 4115/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 10:06:22
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2022  Data Anexação: 26 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 251/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja anexado pelo, Executivo Municipal, a devida complementação da documentação, conforme parecer contábil, no PLO nº 183/2022.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 4116/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 10:12:35
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2022  Data Anexação: 26 de Agosto de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 252/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Parecer Jurídico a respeito da possibilidade de desarquivamento da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, realizada no ano de 2021.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 4117/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 10:17:12
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 253/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando emissão de certidão informando o não atendimento à convocação de todos os Procuradores do DAE e do Executivo Municipal.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 4118/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 10:19:50
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 254/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando parecer jurídico no PLO nº 187/2022.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 4193/2022, Data Protocolo: 31/08/2022 - Horário: 11:18:40
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - PRAZO DE RECURSO DECLINADO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2022  Data Anexação: 31 de Agosto de 2022 Autor(es):  Cleber Custódio
Texto Original

REQ 255/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada audiência pública, tendo em pauta o PLO nº 175/2022.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 4232/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 9:00:15
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

REQ 256/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Comissão de Infraestrutura e à Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Transporte Público Coletivo Urbano a realização de uma audiência pública , tendo como pauta trazer esclarecimentos sobre a retirada dos cobradores de ônibus.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 4233/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 9:04:06
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

REQ 257/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a Professora Delia Chocho Peres, para receber a homenagem Diploma "O Mestre".

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 4242/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 10:48:41
Autor:  Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original

REQ 258/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando parecer jurídico no PLO nº 184/2022.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 4250/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 11:33:25
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2022  Data Anexação: 5 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 259/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando parecer jurídico da Emenda Aditiva n° 1 do PLO nº 190/2022.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 4251/2022, Data Protocolo: 05/09/2022 - Horário: 11:35:49
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2022  Data Anexação: 5 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 260/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a realização de reunião da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Desenvolvimento Sozial e Assistência Social com o Conselho de Segurança Alimentar, no dia 13/09/2022, às 11h.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 4274/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 9:39:56
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

REQ 261/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando o Sr. Antônio Zuheir Badra, para receber a homenagem Diploma "O Mestre".

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 4277/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 9:46:41
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 262/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a leitura de parecer emitido pela Procuradoria Jurídica da Casa, acerca de pedido de desarquivamento de CPI.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 4280/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 9:53:17
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 263/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a inclusão de DVD com documentação no PLO nº 186/2022.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 4284/2022, Data Protocolo: 06/09/2022 - Horário: 11:07:47
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2022 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 264/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Parecer Jurídico no PLO nº 163/2022.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 4297/2022, Data Protocolo: 08/09/2022 - Horário: 10:59:12
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2022
Última Ação:   Proposição arquivada - SEM APRECIAÇÃO POR SER MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2022  Data Anexação: 8 de Setembro de 2022 Autor(es):  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original