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Resultados

PIN 17/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia na íntegra do Processo Administrativo nº 2638/2022.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Protocolo: 258/2023, Data Protocolo: 20/01/2023 - Horário: 10:37:41
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 18/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita esclarecimentos referente ao funcionamento e instalações da Rodoviária em Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 272/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 8:32:04
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

PIN 19/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera solicitação de cópia do tacógrafo do veículo marca Mercedes Benz.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 275/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 9:06:58
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 20/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia de contratos do Hospital Santa Casa de Misericórdia.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 281/2023, Data Protocolo: 24/01/2023 - Horário: 10:43:07
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 21/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações com relação a sala de espera do Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 294/2023, Data Protocolo: 25/01/2023 - Horário: 8:28:30
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

PIN 22/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações relativas ao "Termo de fomento que entre si celebram o município de Sant'Ana do livramento e Projeto Tchê".

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 295/2023, Data Protocolo: 25/01/2023 - Horário: 8:31:02
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

PIN 23/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes à Lei nº 8.010, que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 292.161,39.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 296/2023, Data Protocolo: 25/01/2023 - Horário: 8:34:35
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

PIN 24/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referente ao atendimento pela Prefeitura dos casos envolvendo a morte e mutilação dos animais .

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 301/2023, Data Protocolo: 25/01/2023 - Horário: 9:57:48
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

PIN 25/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informação referente à instalação de gabinete dentário.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 302/2023, Data Protocolo: 25/01/2023 - Horário: 9:59:40
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

PIN 26/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referente ao Pregão Eletrônico nº17/2021 - DAE

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 314/2023, Data Protocolo: 25/01/2023 - Horário: 13:02:20
Autor:  Jovani Romarinho
Texto Original

PIN 27/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referente ao Processo Seletivo Simplificado realizado no DAE para o cargo de leiturista.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 315/2023, Data Protocolo: 25/01/2023 - Horário: 13:04:09
Autor:  Jovani Romarinho
Texto Original

PIN 28/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referente ao desmonte de palcos em entidades tradicionalistas.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Protocolo: 334/2023, Data Protocolo: 27/01/2023 - Horário: 10:07:04
Autor:  Eva Coelho
Texto Original

PIN 29/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre materiais escolares disponibilizados para suprir os educandos vulneráveis.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Protocolo: 335/2023, Data Protocolo: 27/01/2023 - Horário: 10:08:47
Autor:  Eva Coelho
Texto Original

PIN 30/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita sejam fornecidas cópias dos Balancetes Mensais e do Livro Razão, do Hospital Santa Casa de Misericórdia, com informações de janeiro a dezembro de 2022.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 388/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 12:52:31
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 31/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referente ao quantitativo de anuênios percebidos após LC 173/2020.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 410/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 9:26:18
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 32/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referente ao Incentivo Financeiro Adicional repassado aos agentes comunitários.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 418/2023, Data Protocolo: 01/02/2023 - Horário: 10:30:04
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

PIN 33/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o Fundo Municipal de Habitação Popular.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 439/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 10:05:34
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

PIN 34/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre projeto de construção e instalação de novas unidades de abrigos de ônibus.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 440/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 10:07:20
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

PIN 35/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos complementares sobre o Pregão Eletrônico nº 55/2023.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 446/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 10:28:28
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 36/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam fornecidas cópias do Balancete Mensal e do Livro Razão, com informações de janeiro de 2023, da Empresa Cardio-Nefroclínica, que está sob requisição administrativa do Executivo Municipal.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 550/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 11:56:07
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 37/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia do processo de licenciamento para funcionamento da nova rodoviária. Questionamento sobre estudo de impacto na vizinhança e da certificação de habite-se. Solicitando cópia do Processo Administrativo 3940/2022.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 577/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 11:11:45
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

PIN 38/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a EMEI Ivonete Leguisamon.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 599/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:40:49
Autor:  Eva Coelho
Texto Original

PIN 39/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca de licenças prêmio de servidores inativos.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 603/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:57:30
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 40/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre licenças prêmio de servidores ativos.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 604/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:59:08
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 41/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a zeladoria da Praça José Bonifácio.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 608/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 11:29:05
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original

PIN 42/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre lotação de médico Clínico Geral na ESF 1, instalada na UBS Juvelino Santana, no Bairro Armour.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 610/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 11:37:09
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original

PIN 43/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o teor do PLO nº 14/2023, que tramita na Casa.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 611/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 11:38:58
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

PIN 44/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a elaboração da proposta de Plano Municipal de Mobilidade Urbana.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 654/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 11:13:20
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original

PIN 45/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre Emendas Impositivas destinadas às Praças João Paulo II e Deroci Vieira Velasques.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 693/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 12:57:29
Autor:  Eva Coelho
Texto Original

PIN 46/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre os reservatórios de água da cidade.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 694/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 9:14:05
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

PIN 47/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre telão instalado na Av. Tamandaré, esquina com a Av. Andradas.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 697/2023, Data Protocolo: 15/02/2023 - Horário: 9:22:35
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 48/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre Crédito Suplementar no valor de 2.080.000,00, para a Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 712/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 8:31:40
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

PIN 49/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre prédio localizado na rua Almirante Barroso, 330, esquina com a rua Uruguai.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 719/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 9:49:15
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 50/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia integral das prestações de contas do "Projeto de Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável Fronteira da Paz", em referência ao período de janeiro a dezembro de 2021. Solicita cópia das notas fiscais do período de janeiro de 2021 até dezembro de 2022.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 736/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 12:30:50
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 51/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia integral do processo licitatório de contratação das Empresas que realizam atividades de auditoria e gestão no Hospital Santa Casa de Misericórdia.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 737/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 12:32:43
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 52/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre atendimento educacional especializado aos alunos portadores de necessidades especiais.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 761/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 8:41:21
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

PIN 53/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o encaminhamento do Mapa de Merenda Escolar 2023 - Cronograma alimentar das escolas municipais.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 762/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 8:44:37
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

PIN 54/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a prestação de contas da aplicação da verba de R$ 730.000,00, destinada à Santa Casa de Misericórdia.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 763/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 8:48:43
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

PIN 55/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o envio de cópias na íntegra de Processos Licitatórios elencados.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 768/2023, Data Protocolo: 23/02/2023 - Horário: 9:27:37
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 56/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a empresa Peter Anaja Cuti Alves - CNPJ nº 39.424.574/0002-22.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 782/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 8:31:05
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 57/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o senhor José Luis Alves.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 787/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 8:41:19
Autor:  Eva Coelho
Texto Original

PIN 58/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia na íntegra do extrato de movimentação da conta corrente nº 59.397-4, Ag. 0035-3, Banco do Brasil, da data de abertura até a presente data.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 804/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:22:56
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 59/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviada cópia na íntegra de todos os Processos Administrativos e Licitatórios das empresas pagas com recursos do Programa 0248 - Recicla Vivente e Ação 3834 - Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável da Fronteira da Paz.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 805/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 11:25:07
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 60/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre convênio de estágio de alunas do curso de magistério, existente entre o Município e o Instituto Estadual de Educação Liberato Salzano Vieira da Cunha.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 828/2023, Data Protocolo: 27/02/2023 - Horário: 9:02:31
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

PIN 61/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia da Concorrência Pública nº 0001/2023 - Processo Administrativo nº 0165/2023.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 863/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 9:38:57
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 62/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a realização de concurso público para a autarquia DAE.

Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 931/2023, Data Protocolo: 03/03/2023 - Horário: 9:01:15
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

PIN 63/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja enviada cópia do Termo de concessão de espaço público, registrado na Secretaria da Fazenda, referente ao telão instalado na Av. Tamandaré, esquina com a rua dos Andradas.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 981/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 12:37:37
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

PIN 64/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre recursos viabilizados pela Plataforma +Brasil.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 1022/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 9:07:36
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

PIN 65/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o transporte escolar rural.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 1024/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 9:13:47
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

PIN 66/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre monitores da Educação.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 1033/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 9:53:11
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original