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PIN 17/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia na íntegra do Processo Administrativo nº 2638/2022.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Protocolo: 258/2023, Data Protocolo:
20/01/2023 -
Horário: 10:37:41
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 18/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita esclarecimentos referente ao funcionamento e instalações da Rodoviária em Sant'Ana do Livramento.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 272/2023, Data Protocolo:
24/01/2023 -
Horário: 8:32:04
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PIN 19/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Reitera solicitação de cópia do tacógrafo do veículo marca Mercedes Benz.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 275/2023, Data Protocolo:
24/01/2023 -
Horário: 9:06:58
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 20/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita cópia de contratos do Hospital Santa Casa de Misericórdia.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Protocolo: 281/2023, Data Protocolo:
24/01/2023 -
Horário: 10:43:07
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 21/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Requer informações com relação a sala de espera do Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 294/2023, Data Protocolo:
25/01/2023 -
Horário: 8:28:30
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 22/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Requer Informações relativas ao "Termo de fomento que entre si celebram o município de Sant'Ana do livramento e Projeto Tchê".
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 295/2023, Data Protocolo:
25/01/2023 -
Horário: 8:31:02
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 23/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Requer informações referentes à Lei nº 8.010, que autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 292.161,39.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 296/2023, Data Protocolo:
25/01/2023 -
Horário: 8:34:35
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 24/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referente ao atendimento pela Prefeitura dos casos envolvendo a morte e mutilação dos animais .
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 301/2023, Data Protocolo:
25/01/2023 -
Horário: 9:57:48
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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PIN 25/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informação referente à instalação de gabinete dentário.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 302/2023, Data Protocolo:
25/01/2023 -
Horário: 9:59:40
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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PIN 26/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referente ao Pregão Eletrônico nº17/2021 - DAE
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 314/2023, Data Protocolo:
25/01/2023 -
Horário: 13:02:20
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
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PIN 27/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referente ao Processo Seletivo Simplificado realizado no DAE para o cargo de leiturista.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Protocolo: 315/2023, Data Protocolo:
25/01/2023 -
Horário: 13:04:09
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
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PIN 28/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Requer informações referente ao desmonte de palcos em entidades tradicionalistas.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Protocolo: 334/2023, Data Protocolo:
27/01/2023 -
Horário: 10:07:04
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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PIN 29/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações sobre materiais escolares disponibilizados para suprir os educandos vulneráveis.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Protocolo: 335/2023, Data Protocolo:
27/01/2023 -
Horário: 10:08:47
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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PIN 30/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita sejam fornecidas cópias dos Balancetes Mensais e do Livro Razão, do Hospital Santa Casa de Misericórdia, com informações de janeiro a dezembro de 2022.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 388/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 12:52:31
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 31/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referente ao quantitativo de anuênios percebidos após LC 173/2020.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 410/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 9:26:18
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 32/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referente ao Incentivo Financeiro Adicional repassado aos agentes comunitários.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 418/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 10:30:04
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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PIN 33/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Fundo Municipal de Habitação Popular.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 439/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 10:05:34
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 34/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre projeto de construção e instalação de novas unidades de abrigos de ônibus.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 440/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 10:07:20
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 35/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos complementares sobre o Pregão Eletrônico nº 55/2023.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 446/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 10:28:28
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 36/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Sejam fornecidas cópias do Balancete Mensal e do Livro Razão, com informações de janeiro de 2023, da Empresa Cardio-Nefroclínica, que está sob requisição administrativa do Executivo Municipal.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 550/2023, Data Protocolo:
07/02/2023 -
Horário: 11:56:07
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 37/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia do processo de licenciamento para funcionamento da nova rodoviária. Questionamento sobre estudo de impacto na vizinhança e da certificação de habite-se. Solicitando cópia do Processo Administrativo 3940/2022.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 577/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 11:11:45
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PIN 38/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a EMEI Ivonete Leguisamon.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 599/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 9:40:49
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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PIN 39/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos acerca de licenças prêmio de servidores inativos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 603/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 9:57:30
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 40/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre licenças prêmio de servidores ativos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 604/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 9:59:08
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 41/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a zeladoria da Praça José Bonifácio.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 608/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 11:29:05
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original
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PIN 42/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre lotação de médico Clínico Geral na ESF 1, instalada na UBS Juvelino Santana, no Bairro Armour.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 610/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 11:37:09
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original
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PIN 43/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o teor do PLO nº 14/2023, que tramita na Casa.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 611/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 11:38:58
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PIN 44/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a elaboração da proposta de Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 654/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 11:13:20
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original
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PIN 45/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre Emendas Impositivas destinadas às Praças João Paulo II e Deroci Vieira Velasques.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 693/2023, Data Protocolo:
14/02/2023 -
Horário: 12:57:29
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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PIN 46/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre os reservatórios de água da cidade.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 694/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 9:14:05
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 47/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre telão instalado na Av. Tamandaré, esquina com a Av. Andradas.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 697/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 9:22:35
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 48/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre Crédito Suplementar no valor de 2.080.000,00, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 712/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 8:31:40
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 49/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre prédio localizado na rua Almirante Barroso, 330, esquina com a rua Uruguai.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 719/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 9:49:15
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 50/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia integral das prestações de contas do "Projeto de Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável Fronteira da Paz", em referência ao período de janeiro a dezembro de 2021. Solicita cópia das notas fiscais do período de janeiro de 2021 até dezembro de 2022.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 736/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 12:30:50
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 51/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia integral do processo licitatório de contratação das Empresas que realizam atividades de auditoria e gestão no Hospital Santa Casa de Misericórdia.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 737/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 12:32:43
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 52/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre atendimento educacional especializado aos alunos portadores de necessidades especiais.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 761/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 8:41:21
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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PIN 53/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando o encaminhamento do Mapa de Merenda Escolar 2023 - Cronograma alimentar das escolas municipais.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 762/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 8:44:37
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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PIN 54/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando a prestação de contas da aplicação da verba de R$ 730.000,00, destinada à Santa Casa de Misericórdia.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 763/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 8:48:43
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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PIN 55/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando o envio de cópias na íntegra de Processos Licitatórios elencados.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 768/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 9:27:37
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 56/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a empresa Peter Anaja Cuti Alves - CNPJ nº 39.424.574/0002-22.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 782/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 8:31:05
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 57/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o senhor José Luis Alves.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 787/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 8:41:19
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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PIN 58/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia na íntegra do extrato de movimentação da conta corrente nº 59.397-4, Ag. 0035-3, Banco do Brasil, da data de abertura até a presente data.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 804/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 11:22:56
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 59/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Seja enviada cópia na íntegra de todos os Processos Administrativos e Licitatórios das empresas pagas com recursos do Programa 0248 - Recicla Vivente e Ação 3834 - Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável da Fronteira da Paz.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 805/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 11:25:07
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 60/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre convênio de estágio de alunas do curso de magistério, existente entre o Município e o Instituto Estadual de Educação Liberato Salzano Vieira da Cunha.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 828/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 9:02:31
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 61/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia da Concorrência Pública nº 0001/2023 - Processo Administrativo nº 0165/2023.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 863/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 9:38:57
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 62/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a realização de concurso público para a autarquia DAE.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 931/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 9:01:15
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
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PIN 63/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Seja enviada cópia do Termo de concessão de espaço público, registrado na Secretaria da Fazenda, referente ao telão instalado na Av. Tamandaré, esquina com a rua dos Andradas.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 981/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 12:37:37
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PIN 64/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre recursos viabilizados pela Plataforma +Brasil.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 1022/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 9:07:36
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PIN 65/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o transporte escolar rural.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 1024/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 9:13:47
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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PIN 66/2023 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre monitores da Educação.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 1033/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 9:53:11
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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