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REQ 134/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Parecer Jurídico no PLO nº 82/2023.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1762/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 8:50:05
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo – SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023  Data Anexação: 17 de Abril de 2023 Autor(es):  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 135/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando parecer contábil nos PLO's 72, 86, 87, 88, 90, 91/2023.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1777/2023, Data Protocolo: 18/04/2023 - Horário: 12:44:50
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023  Data Anexação: 18 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 136/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando carga do PLO nº 24/2023, para análise.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1799/2023, Data Protocolo: 20/04/2023 - Horário: 12:17:55
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023  Data Anexação: 20 de Abril de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 137/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando o senhor Leonardo Soares, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz, na área do Tradicionalismo.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1832/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 12:13:52
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

REQ 138/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reservando a área de Desporto para o Troféu Obelisco Fronteira da Paz.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 1847/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 11:22:21
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original

REQ 139/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada do PLO nº 24/2023.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 1848/2023, Data Protocolo: 05/05/2023 - Horário: 12:53:06
Autor:  Jovani Romarinho
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023  Data Anexação: 5 de Maio de 2023 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 140/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando o servidor do DAE, sr. Paulo Roberto Mendonça dos Santos, para receber a medalha Rivadávia Correa.

Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1856/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 8:48:21
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

REQ 141/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando o senhor Luis Carlos D'Auria, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz, na área da Agricultura.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 1878/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 11:29:25
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

REQ 142/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o encaminhamento ao Executivo Municipal o remanejamento do valor da Emenda Impositiva nº 142/2023.

Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 1896/2023, Data Protocolo: 19/05/2023 - Horário: 11:13:47
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 143/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha Rivadávia Correa ao Senhor José Luís da Rosa Bermann.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 1902/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 11:18:20
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original

REQ 144/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informando adesão de vereadores na Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 1904/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 11:40:13
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 145/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Rivadávia Correa ao Sr. Davi Perez.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 1905/2023, Data Protocolo: 22/05/2023 - Horário: 11:42:55
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 146/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que o PLO nº 251/2022 tramite somente após resposta no Pedido de Informação nº 159/2023.

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1918/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 10:17:36
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 147/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer sejam encaminhados os seguintes documentos em resposta ao ofício PMSA OF Nº 284/2023.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 1920/2023, Data Protocolo: 26/05/2023 - Horário: 11:54:09
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 148/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando Gisela Alvarez, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz, na área Administrativa.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 1924/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 11:53:43
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

REQ 149/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando o Sr. Fabio Braz, para receber a Medalha Carlos Cavaco.

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 1925/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 11:58:33
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original

REQ 150/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando o Sr. Wagner Silveira Echeverria, para receber o Troféu "Obelisco da Paz".

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 1926/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 12:01:07
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original

REQ 151/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando o Sr. João Ramis, para receber a Medalha Rivadávia Correa.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1928/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 9:55:52
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 152/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a senhora Ana Cristina Gonçalves, para receber a medalha Antônio José de Menezes.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1930/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 12:07:56
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

REQ 153/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz, ao sr. Vergílio da Rosa Filho, na área da Pecuária.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1933/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 12:16:42
Autor:  Cleber Custódio
Texto Original

REQ 154/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando o senhor Carlos Roberto Duarte remedi, para receber a Medalha Antonio José de Menezes.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1934/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 12:35:27
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original

REQ 155/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando o Major Anibal Menezes da Silveira, para receber o Troféu Obelisco da Paz, na área da Segurança Pública.

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1936/2023, Data Protocolo: 30/05/2023 - Horário: 12:41:29
Autor:  Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original

REQ 156/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando o senhor Ângelo Antônio Queirolo Aguinaga, para receber a Medalha Antonio José de Menezes.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 1947/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 8:30:31
Autor:  Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original

REQ 157/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a senhora Eloir Machado Cordeiro, para receber o diploma "O Mestre".

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 1965/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 11:34:47
Autor:  Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original

REQ 158/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja incluído na ordem do dia 12/06/2023 o PLO nº 230/2022.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 1968/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 12:52:48
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 159/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja incluído na ordem do dia 12/06/2023 o PLO nº 54/2023.

Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 1969/2023, Data Protocolo: 12/06/2023 - Horário: 12:54:44
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023  Data Anexação: 12 de Junho de 2023 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 160/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha David Canabarro ao 2º Sargento da Brigada Militar Júlio Cesar Pereira de Castro.

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 1977/2023, Data Protocolo: 13/06/2023 - Horário: 11:25:26
Autor:  Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original

REQ 161/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando seja colocado em votação o PLO nº 209/2022.

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1985/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 8:15:01
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 162/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de empréstimo do Plenário, para o dia 03/08/2023, às 19h, para realização de Audiência Pública referente ao PLO nº 07/2023.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 2050/2023, Data Protocolo: 11/07/2023 - Horário: 10:09:15
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 163/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando o senhor Robert Wellington Cosa Camejo, para receber o "Diploma O Mestre".

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 2060/2023, Data Protocolo: 17/07/2023 - Horário: 10:43:57
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original

REQ 164/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando parecer técnico do IGAM no PLO nº 07/2023.

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 2192/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 10:58:19
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023  Data Anexação: 5 de Setembro de 2023 Autor(es):  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 165/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a Professora Carmem Suzana Saucedo Sabatini, para receber o diploma "O Mestre".

Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 2197/2023, Data Protocolo: 05/09/2023 - Horário: 12:38:18
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 166/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando Wagner Lopes da Silva Medeiros para receber o Diploma "O Mestre".

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2208/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 9:40:20
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

REQ 167/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação do Sr. Marcello Luiz Correa Trindade, par receber placa de Homenagem, Agradecimento e reconhecimento ao Servidor Público.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2211/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 9:55:49
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 168/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando o senhor Camilo Alves Soares, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2212/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 10:11:44
Autor:  Cleber Custódio
Texto Original

REQ 169/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a senhora Flávia Calixo Pires, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2213/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 10:18:10
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 170/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando o senhor Débora Daniele Ataides Furtado, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2215/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 11:03:05
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 171/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a senhora Cleide de Fátima Luncks de Almeida, para receber o Diploma "O Mestre".

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2217/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 11:46:03
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 172/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando o senhor Adilson da Silva Menezes, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2218/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 11:49:40
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 173/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando o senhor Bruno Ramires Zilli, para receber o Diploma "O Mestre".

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 2220/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 10:49:35
Autor:  Eva Coelho
Texto Original

REQ 174/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a senhora Suely Torres da Silva, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 2221/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 10:54:16
Autor:  Eva Coelho
Texto Original

REQ 175/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando o senhor Airton Luiz Inácio Soares, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 2223/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 11:22:25
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

REQ 176/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando o senhor José Antônio Jardim de Moraes, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 2225/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 10:59:03
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original

REQ 177/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a senhora Vera Noemia dos Santos Villalba, para receber o Diploma "O Mestre".

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2231/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 12:13:37
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original

REQ 178/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a senhora Cintia Jorge Ribeiro Machado, para receber o Diploma "O Mestre".

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2232/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 12:20:24
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

REQ 179/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a senhora Carla Simone Jardim Saraiva, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2233/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 12:26:05
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

REQ 180/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando o senhor Emerson Aguilar Toledo da Silva, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2234/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 12:28:05
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original

REQ 181/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a senhora Clea Denize Alves Camacho , para receber o Diploma "O Mestre".

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2235/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 12:43:28
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 182/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando o senhor Leandro Guasque Beron para receber o Diploma "O Mestre".

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2236/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 12:47:11
Autor:  Jovani Romarinho
Texto Original

REQ 183/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a senhora Luciana Harden Quines, para receber o Diploma "O Mestre".

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2237/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 12:59:17
Autor:  Cleber Custódio
Texto Original