Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 134/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando Parecer Jurídico no PLO nº 82/2023.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 1762/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 8:50:05
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo – SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Data Anexação: 17 de Abril de 2023
Autor(es):
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
|
REQ 135/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando parecer contábil nos PLO's 72, 86, 87, 88, 90, 91/2023.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 1777/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 12:44:50
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Data Anexação: 18 de Abril de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
REQ 136/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando carga do PLO nº 24/2023, para análise.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 1799/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 12:17:55
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Data Anexação: 20 de Abril de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
REQ 137/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando o senhor Leonardo Soares, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz, na área do Tradicionalismo.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1832/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 12:13:52
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
|
REQ 138/2023 - Requerimento
Ementa: Reservando a área de Desporto para o Troféu Obelisco Fronteira da Paz.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 1847/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 11:22:21
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original
|
REQ 139/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do PLO nº 24/2023.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 1848/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 12:53:06
Autor:
Jovani Romarinho
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Data Anexação: 5 de Maio de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
REQ 140/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando o servidor do DAE, sr. Paulo Roberto Mendonça dos Santos, para receber a medalha Rivadávia Correa.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 1856/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 8:48:21
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
|
REQ 141/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando o senhor Luis Carlos D'Auria, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz, na área da Agricultura.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 1878/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 11:29:25
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
|
REQ 142/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando o encaminhamento ao Executivo Municipal o remanejamento do valor da Emenda Impositiva nº 142/2023.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 1896/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 11:13:47
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
|
REQ 143/2023 - Requerimento
Ementa: Concede Medalha Rivadávia Correa ao Senhor José Luís da Rosa Bermann.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 1902/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 11:18:20
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
|
REQ 144/2023 - Requerimento
Ementa: Informando adesão de vereadores na Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 1904/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 11:40:13
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
|
REQ 145/2023 - Requerimento
Ementa: Concede a Medalha Rivadávia Correa ao Sr. Davi Perez.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 1905/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 11:42:55
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
|
REQ 146/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando que o PLO nº 251/2022 tramite somente após resposta no Pedido de Informação nº 159/2023.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 1918/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 10:17:36
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
REQ 147/2023 - Requerimento
Ementa: Requer sejam encaminhados os seguintes documentos em resposta ao ofício PMSA OF Nº 284/2023.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 1920/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 11:54:09
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
|
REQ 148/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando Gisela Alvarez, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz, na área Administrativa.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 1924/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 11:53:43
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
|
REQ 149/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando o Sr. Fabio Braz, para receber a Medalha Carlos Cavaco.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 1925/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 11:58:33
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
|
REQ 150/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando o Sr. Wagner Silveira Echeverria, para receber o Troféu "Obelisco da Paz".
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 1926/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 12:01:07
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original
|
REQ 151/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando o Sr. João Ramis, para receber a Medalha Rivadávia Correa.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1928/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 9:55:52
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
|
REQ 152/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Ana Cristina Gonçalves, para receber a medalha Antônio José de Menezes.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1930/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 12:07:56
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
|
REQ 153/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz, ao sr. Vergílio da Rosa Filho, na área da Pecuária.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1933/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 12:16:42
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
|
REQ 154/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando o senhor Carlos Roberto Duarte remedi, para receber a Medalha Antonio José de Menezes.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1934/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 12:35:27
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original
|
REQ 155/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando o Major Anibal Menezes da Silveira, para receber o Troféu Obelisco da Paz, na área da Segurança Pública.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1936/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 12:41:29
Autor:
Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original
|
REQ 156/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando o senhor Ângelo Antônio Queirolo Aguinaga, para receber a Medalha Antonio José de Menezes.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 1947/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 8:30:31
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
|
REQ 157/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Eloir Machado Cordeiro, para receber o diploma "O Mestre".
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 1965/2023, Data Protocolo:
07/06/2023 -
Horário: 11:34:47
Autor:
Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original
|
REQ 158/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja incluído na ordem do dia 12/06/2023 o PLO nº 230/2022.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 1968/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 12:52:48
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
REQ 159/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja incluído na ordem do dia 12/06/2023 o PLO nº 54/2023.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 1969/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 12:54:44
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Data Anexação: 12 de Junho de 2023
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
REQ 160/2023 - Requerimento
Ementa: Concede a Medalha David Canabarro ao 2º Sargento da Brigada Militar Júlio Cesar Pereira de Castro.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Protocolo: 1977/2023, Data Protocolo:
13/06/2023 -
Horário: 11:25:26
Autor:
Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original
|
REQ 161/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando seja colocado em votação o PLO nº 209/2022.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1985/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 8:15:01
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
REQ 162/2023 - Requerimento
Ementa: Pedido de empréstimo do Plenário, para o dia 03/08/2023, às 19h, para realização de Audiência Pública referente ao PLO nº 07/2023.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 2050/2023, Data Protocolo:
11/07/2023 -
Horário: 10:09:15
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
|
REQ 163/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando o senhor Robert Wellington Cosa Camejo, para receber o "Diploma O Mestre".
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 2060/2023, Data Protocolo:
17/07/2023 -
Horário: 10:43:57
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
|
REQ 164/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitando parecer técnico do IGAM no PLO nº 07/2023.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 2192/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 10:58:19
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
|
REQ 165/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando a Professora Carmem Suzana Saucedo Sabatini, para receber o diploma "O Mestre".
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Protocolo: 2197/2023, Data Protocolo:
05/09/2023 -
Horário: 12:38:18
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
|
REQ 166/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando Wagner Lopes da Silva Medeiros para receber o Diploma "O Mestre".
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2208/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 9:40:20
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
|
REQ 167/2023 - Requerimento
Ementa: Indicação do Sr. Marcello Luiz Correa Trindade, par receber placa de Homenagem, Agradecimento e reconhecimento ao Servidor Público.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2211/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 9:55:49
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
REQ 168/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando o senhor Camilo Alves Soares, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2212/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 10:11:44
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
|
REQ 169/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Flávia Calixo Pires, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2213/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 10:18:10
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
|
REQ 170/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando o senhor Débora Daniele Ataides Furtado, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2215/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 11:03:05
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
|
REQ 171/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Cleide de Fátima Luncks de Almeida, para receber o Diploma "O Mestre".
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2217/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 11:46:03
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
|
REQ 172/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando o senhor Adilson da Silva Menezes, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 2218/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 11:49:40
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
|
REQ 173/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando o senhor Bruno Ramires Zilli, para receber o Diploma "O Mestre".
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 2220/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 10:49:35
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
|
REQ 174/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Suely Torres da Silva, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 2221/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 10:54:16
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
|
REQ 175/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando o senhor Airton Luiz Inácio Soares, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 2223/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 11:22:25
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
|
REQ 176/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando o senhor José Antônio Jardim de Moraes, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 2225/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 10:59:03
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
|
REQ 177/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Vera Noemia dos Santos Villalba, para receber o Diploma "O Mestre".
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2231/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 12:13:37
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
|
REQ 178/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Cintia Jorge Ribeiro Machado, para receber o Diploma "O Mestre".
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2232/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 12:20:24
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
|
REQ 179/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Carla Simone Jardim Saraiva, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2233/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 12:26:05
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
|
REQ 180/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando o senhor Emerson Aguilar Toledo da Silva, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2234/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 12:28:05
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
|
REQ 181/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Clea Denize Alves Camacho , para receber o Diploma "O Mestre".
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2235/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 12:43:28
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
|
REQ 182/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando o senhor Leandro Guasque Beron para receber o Diploma "O Mestre".
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2236/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 12:47:11
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
|
REQ 183/2023 - Requerimento
Ementa: Indicando a senhora Luciana Harden Quines, para receber o Diploma "O Mestre".
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 2237/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 12:59:17
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
|
