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PAR 31/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 24/2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 1042/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 12:38:28
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Texto Original
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PAR 32/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 32/2024.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1054/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 9:14:56
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 33/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 31/2024.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1055/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 9:25:11
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 34/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 28/2024.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1056/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 9:27:23
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 35/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 27/2024.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1057/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 9:28:46
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 36/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 13/2024. Relator: Maurício Del Fabro.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1070/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 10:02:47
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo – SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PAR 37/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 11/2024. Relator: Maurício Del Fabro.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1069/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 10:01:37
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 38/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 37/2024. Relatores: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires e Maurício Del Fabro.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1071/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 12:05:25
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa - vereadores
Texto Original
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PAR 39/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 37/2024. Relatores: Jovani dos Santos.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1072/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 12:07:12
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa - vereadores
Texto Original
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PAR 40/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 32/2024. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires e Maurício Del Fabro.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1073/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 12:09:53
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 41/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 32/2024. Relator: Gilbert Gisler.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1074/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 12:12:04
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 42/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 38/2024. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires e Maurício Del Fabro.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1075/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 12:14:40
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa - vereadores
Texto Original
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PAR 43/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 38/2024. Relatores: Enrique Civeira, Jovani dos Santos, Dagberto Reis, Gilbert Gisler e Maurício Del Fabro.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1076/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 12:16:11
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa - vereadores
Texto Original
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PAR 44/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 39/2024. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires e Maurício Del Fabro.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1077/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 12:19:47
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa - vereadores
Texto Original
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PAR 45/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 39/2024. Relator: Maurício Del Fabro.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1078/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 12:21:15
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Mesa - vereadores
Texto Original
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PAR 46/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 28/2024. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires e Maurício Del Fabro.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1079/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 12:27:22
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 47/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 28/2024. Relator: Gilbert Gisler.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1080/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 12:29:27
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 48/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 27/2024. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires e Maurício Del Fabro.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1081/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 12:31:40
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 49/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 27/2024. Relatores: Gilbert Gisler.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1082/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 12:34:35
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 50/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 24/2024. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires e Maurício Del Fabro.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1083/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 12:37:46
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 51/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 24/2024. Relatores: Gilbert Gisler.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1084/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 12:39:13
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 52/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 25/2024. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires e Maurício Del Fabro.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1085/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 12:41:30
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 53/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 25/2024. Relatores: Gilbert Gisler.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1086/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 12:42:56
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 54/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 09/2024. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires e Maurício Del Fabro.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1087/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 12:45:02
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 55/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 09/2024. Relatores: Dagberto Reis.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1088/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 12:46:37
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 56/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 14/2024. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires e Maurício Del Fabro.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1089/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 12:49:04
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 57/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 14/2024. Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1090/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 12:50:57
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 58/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 12/2024. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires e Maurício Del Fabro.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1091/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 12:53:15
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 59/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 12/2024. Relatores: Dagberto Reis.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1092/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 12:54:45
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 60/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 10/2024, com Emenda Substitutiva. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires e Maurício Del Fabro.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1093/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 12:56:23
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 61/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 10/2024, com Emenda Substitutiva. Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1094/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 12:58:04
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 62/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 23/2024. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires e Maurício Del Fabro.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1095/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 13:00:51
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 63/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 23/2024. Relatores: Dagberto Reis.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1096/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 13:02:11
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 64/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 22/2024. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires e Maurício Del Fabro.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1097/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 13:04:25
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 65/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 22/2024. Relatores: Dagberto Reis.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1098/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 13:06:22
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 66/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PLO nº 31/2024. Relator: Gilbert Gisler, Thomaz Guilherme, Maria Helena Duarte, Aquiles Pires e Maurício Del Fabro.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1099/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 13:08:47
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 67/2024 - Parecer
Ementa: Opina pela aprovação do PLO nº 31/2024. Relatores: Gilbert Gisler.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 1100/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 13:10:25
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 68/2024 - Parecer
Ementa: Parecer nº 011/2024 - Projeto de Lei nº 002/2024, que "Garante a obrigatoriedade de reserva de assentos às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbida nos estabelecimentos públicos e privados nos moldes, prazos e termos previstos nesta lei". Constitucionalidade.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 1133/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 10:25:32
Autor:
Procuradoria - Procurador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Autor(es):
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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PAR 69/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 21/2024. Relator: Thomaz Guilherme.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 1139/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 10:43:52
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 70/2024 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 186/2024. Relator: Elso Alvienes.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 1148/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 11:22:22
Autor:
CIATIMC - Comissão de Infraestrutura, Acessibilidade, Tecnologia, Inovação e Mudanças Climáticas
Texto Original
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PAR 71/2024 - Parecer
Ementa: Parecer favorável ao PLO nº 04/2024. Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 1151/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 11:48:32
Autor:
CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Autor(es):
Rafael de Castro
Texto Original
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PAR 72/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 44/2024.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 1229/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 11:07:46
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Data Anexação: 11 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 73/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 45/2024.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 1230/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 11:09:55
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Data Anexação: 11 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 74/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 43/2024.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 1231/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 11:11:57
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Data Anexação: 11 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 75/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 42/2024.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 1232/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 11:14:06
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Data Anexação: 11 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 76/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 41/2024.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 1233/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 11:15:40
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Data Anexação: 11 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 77/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 40/2024.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 1234/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 11:17:29
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Data Anexação: 11 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 78/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 33/2024.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 1235/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 11:19:21
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Data Anexação: 11 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 79/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 30/2024.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 1236/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 11:20:58
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Data Anexação: 11 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 80/2024 - Parecer
Ementa: Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 29/2024.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 1237/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 11:22:40
Autor:
Alvaro Monson - Contador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Data Anexação: 11 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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