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Resultados

PIN 19/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja informado o valor gasto com serviço de Segurança no Hospital Santa Casa de Misericórdia.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo: 16/01/2024 - Horário: 9:40:18
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 20 de 2024  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 20/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Qual a previsão para o conserto e reativação dos banheiros públicos localizados nas praças municipais.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo: 17/01/2024 - Horário: 9:13:10
Autor:  Cleber Custódio
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 21 de 2024  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 21/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Quais as escolas municipais que atualmente dispõem da presença de monitores especializados para o atendimento de crianças portadoras de necessidades especiais (PcD)?

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 198/2024, Data Protocolo: 17/01/2024 - Horário: 9:15:01
Autor:  Cleber Custódio
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 19 de 2024  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 22/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre os trâmites necessários para a abertura e instalação de banca de venda em local público.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo: 17/01/2024 - Horário: 9:16:47
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 18 de 2024  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 23/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Por qual razão houve descumprimento de emenda impositiva destinada para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento?

Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 208/2024, Data Protocolo: 17/01/2024 - Horário: 9:54:08
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 22 de 2024  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 24/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos se o município constitui a Comissão Municipal sobre as Mudanças Climáticas, conforme decreto Estadual nº 56.939/23.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 230/2024, Data Protocolo: 19/01/2024 - Horário: 9:38:23
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 26 de 2024  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 25/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia do contrato nº 0223/2023 -SMSU

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 274/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 12:10:29
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 29 de 2024  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 26/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia do contrato nº 0224/2023 -SMSU

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 275/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 12:13:18
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 28 de 2024  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 27/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia do contrato nº 0222/2023 -SMSU

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 276/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 12:14:39
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 24 de 2024  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 28/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia do contrato nº 0219/2023 -SMPLAMA

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 277/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 12:16:13
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 30 de 2024  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 29/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando o Pedido de Informação nº 469/2023, que questionava sobre "período de requisição administrativa da Empresa Cardio Nefroclínica Delta LTDA, realizada pelo Poder Executivo", com observações.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo: 23/01/2024 - Horário: 10:33:16
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 31 de 2024  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 30/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Cópia do Contrato 0215/2023, assim como processo completo de solicitação do mesmo.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 310/2024, Data Protocolo: 24/01/2024 - Horário: 9:08:18
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 27 de 2024  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 31/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre acontecimentos envolvendo os funcionário Suelly Torres e Claudio.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 312/2024, Data Protocolo: 24/01/2024 - Horário: 9:19:14
Autor:  Eva Coelho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 25 de 2024  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 32/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre índice de retorno do ICMS do município.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 358/2024, Data Protocolo: 29/01/2024 - Horário: 8:45:41
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 37 de 2024  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 33/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre colocação em funcionamento do estacionamento rotativo.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 385/2024, Data Protocolo: 30/01/2024 - Horário: 9:02:07
Autor:  Cleber Custódio
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 36 de 2024  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 34/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre previsão para instalação de lixeiras no centro da cidade.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 387/2024, Data Protocolo: 30/01/2024 - Horário: 9:42:48
Autor:  Cleber Custódio
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 35 de 2024  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 35/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia de capa a capa do Contrato de nº 0215/2023 e outros questionamentos.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 391/2024, Data Protocolo: 30/01/2024 - Horário: 10:14:03
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 34 de 2024  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 36/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamento sobre Emenda Impositiva nº 179/2024, encaminhada pela vereadora Maria Helena.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 435/2024, Data Protocolo: 30/01/2024 - Horário: 12:44:26
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Ao setor de distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Pedido de prorrogação de prazo lida em plenário.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 38 de 2024  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 69 de 2024  Data Anexação: 14 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 37/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o Beco da Belizária.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 436/2024, Data Protocolo: 30/01/2024 - Horário: 12:52:57
Autor:  Thomaz Guilherme
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 33 de 2024  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 38/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamento sobre previsão para instalação de placas de localização das ruas do município.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 439/2024, Data Protocolo: 30/01/2024 - Horário: 12:57:54
Autor:  Cleber Custódio
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 32 de 2024  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 39/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações acerca de emenda impositiva de vereadora do ano de 2022, destinada a EMEI Dudu, no valor de R$ 40.000,00.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 460/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 9:06:49
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 52 de 2024  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 40/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre emendas impositivas encaminhadas pelo vereador em 2022.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 462/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 9:14:03
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 50 de 2024  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 41/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre liberação de exames para a comunidade.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 472/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 9:46:25
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 54 de 2024  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 42/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a gratuidade do transporte público no dia da eleição, 06 de outubro.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 476/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 10:06:04
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 49 de 2024  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 43/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópias de empenhos de aquisição de postes e caixas de luz; e solicita ordens de fornecimento e atestado de recebimento.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 504/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 9:46:36
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 45 de 2024  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 44/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópias de empenhos de aquisição de tubos de concreto armado; e solicita ordens de fornecimento e atestado de recebimento.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 505/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 9:49:07
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 53 de 2024  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 45/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópias de empenhos de aquisição de variados tipos de medalhas; e solicita ordens de fornecimento e atestado de recebimento.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 506/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 9:50:25
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 42 de 2024  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 46/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a chegada de dois veículos de transportes para área rural.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 519/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 10:50:48
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 43 de 2024  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 47/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre servidores ativos e inativos da Secretaria de Educação.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 520/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 10:53:38
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 44 de 2024  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 48/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre os Valores recebidos pelo executivo através do Fundeb.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 521/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 10:57:56
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 46 de 2024  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 49/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre informação de recurso para calçamento da rua Diamantino de Menzes.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 522/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 11:00:29
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 51 de 2024  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 50/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o asfaltamento e calçamento na rua Rivarol dos Santos Padilha, de que houve divulgação do Executivo.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 523/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 11:03:45
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 48 de 2024  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 51/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre início da pavimentação das ruas Arthur Dornelles da Silva com sequência na rua Ari Rodrigues e Rua Padre Antônio Capilheira.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 535/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 9:09:12
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 47 de 2024  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 52/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre imóveis locados pela administração municipal nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 563/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 10:50:40
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 64 de 2024  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 53/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a contratação de estagiários de nível superior pelo Executivo.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 571/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 11:35:32
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 66 de 2024  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 54/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Qual é o valor de repasse dos últimos 3 meses em relação ao ICMS para o município de Sant'Ana do Livramento, oriundo do Parque Eólico.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 580/2024, Data Protocolo: 08/02/2024 - Horário: 9:45:07
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 56 de 2024  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 55/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre escola anunciada na Simon Bolivar.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 657/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 10:32:34
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 60 de 2024  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 56/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a data de início do ano letivo de 2024.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 665/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 11:08:21
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 57 de 2024  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 57/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre emenda Impositiva do orçamento de 2023, para obra nas quadras da Escola EMEF Abreu Fialho.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 666/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 11:10:53
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 58 de 2024  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 58/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia do cronograma de planejamento da equipe de manutenção da Secretaria Municipal de Educação.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 667/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 11:12:53
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 63 de 2024  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 59/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre assinatura de contrato com empresa que presta serviço de transporte escolar rural.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 682/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 12:26:30
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 55 de 2024  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 60/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre documento que autoriza o uso da área do entorno da Praça da Estação para a finalidade de aulas práticas de CFC.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 683/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 12:32:20
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 59 de 2024  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 61/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o início do Ano Letivo.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 691/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 8:54:31
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 67 de 2024  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 62/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre acessos de linha férrea dentro da área urbana.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 713/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 12:43:06
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 61 de 2024  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 63/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referente à Dengue no município.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 744/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 9:44:08
Autor:  Comissões Permanentes - Vereadores
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 62 de 2024  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 64/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referente ao Centro de Saúde da Mulher.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 745/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 9:45:20
Autor:  Comissões Permanentes - Vereadores
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 70 de 2024  Data Anexação: 14 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 65/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referente ao reservatório de água da Tabatinga.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 747/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 9:49:11
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 68 de 2024  Data Anexação: 14 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 66/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações sobre a modificação de oferta de turno integral em algumas turmas de creche nas escolas municipais.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 751/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 10:00:07
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 65 de 2024  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 67/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referente à situação de calçamento, pavimentação e sistema de coleta de esgoto em alguns bairros da cidade.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 775/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 12:27:15
Autor:  Monica Nunes
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 76 de 2024  Data Anexação: 8 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 68/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre as obras da estação de tratamento de esgotos - ETE da Bacia do Prado.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 907/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 9:30:34
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 71 de 2024  Data Anexação: 15 de Março de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original