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PIN 19/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando que seja informado o valor gasto com serviço de Segurança no Hospital Santa Casa de Misericórdia.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo:
16/01/2024 -
Horário: 9:40:18
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 20 de 2024
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 20/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Qual a previsão para o conserto e reativação dos banheiros públicos localizados nas praças municipais.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo:
17/01/2024 -
Horário: 9:13:10
Autor:
Cleber Custódio
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 21 de 2024
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 21/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Quais as escolas municipais que atualmente dispõem da presença de monitores especializados para o atendimento de crianças portadoras de necessidades especiais (PcD)?
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 198/2024, Data Protocolo:
17/01/2024 -
Horário: 9:15:01
Autor:
Cleber Custódio
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 19 de 2024
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 22/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre os trâmites necessários para a abertura e instalação de banca de venda em local público.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo:
17/01/2024 -
Horário: 9:16:47
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 18 de 2024
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 23/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Por qual razão houve descumprimento de emenda impositiva destinada para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento?
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 208/2024, Data Protocolo:
17/01/2024 -
Horário: 9:54:08
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 22 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 24/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos se o município constitui a Comissão Municipal sobre as Mudanças Climáticas, conforme decreto Estadual nº 56.939/23.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 230/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 9:38:23
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 26 de 2024
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 25/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita cópia do contrato nº 0223/2023 -SMSU
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 274/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 12:10:29
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 29 de 2024
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 26/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita cópia do contrato nº 0224/2023 -SMSU
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 275/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 12:13:18
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 28 de 2024
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 27/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita cópia do contrato nº 0222/2023 -SMSU
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 276/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 12:14:39
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 24 de 2024
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 28/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita cópia do contrato nº 0219/2023 -SMPLAMA
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 277/2024, Data Protocolo:
22/01/2024 -
Horário: 12:16:13
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 30 de 2024
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 29/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Reiterando o Pedido de Informação nº 469/2023, que questionava sobre "período de requisição administrativa da Empresa Cardio Nefroclínica Delta LTDA, realizada pelo Poder Executivo", com observações.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo:
23/01/2024 -
Horário: 10:33:16
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 31 de 2024
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 30/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando Cópia do Contrato 0215/2023, assim como processo completo de solicitação do mesmo.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 310/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 9:08:18
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 27 de 2024
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 31/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre acontecimentos envolvendo os funcionário Suelly Torres e Claudio.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Protocolo: 312/2024, Data Protocolo:
24/01/2024 -
Horário: 9:19:14
Autor:
Eva Coelho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 25 de 2024
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 32/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre índice de retorno do ICMS do município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 358/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 8:45:41
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 37 de 2024
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 33/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre colocação em funcionamento do estacionamento rotativo.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 385/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 9:02:07
Autor:
Cleber Custódio
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 36 de 2024
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 34/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre previsão para instalação de lixeiras no centro da cidade.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 387/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 9:42:48
Autor:
Cleber Custódio
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 35 de 2024
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 35/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia de capa a capa do Contrato de nº 0215/2023 e outros questionamentos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 391/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 10:14:03
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 34 de 2024
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 36/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamento sobre Emenda Impositiva nº 179/2024, encaminhada pela vereadora Maria Helena.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 435/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 12:44:26
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Ao setor de distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Pedido de prorrogação de prazo lida em plenário.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 38 de 2024
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 69 de 2024
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 37/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Beco da Belizária.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 436/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 12:52:57
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 33 de 2024
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 38/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamento sobre previsão para instalação de placas de localização das ruas do município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 439/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 12:57:54
Autor:
Cleber Custódio
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 32 de 2024
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 39/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações acerca de emenda impositiva de vereadora do ano de 2022, destinada a EMEI Dudu, no valor de R$ 40.000,00.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 460/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 9:06:49
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 52 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 40/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre emendas impositivas encaminhadas pelo vereador em 2022.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 462/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 9:14:03
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 50 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 41/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre liberação de exames para a comunidade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 472/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 9:46:25
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 54 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 42/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a gratuidade do transporte público no dia da eleição, 06 de outubro.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 476/2024, Data Protocolo:
01/02/2024 -
Horário: 10:06:04
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 49 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 43/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópias de empenhos de aquisição de postes e caixas de luz; e solicita ordens de fornecimento e atestado de recebimento.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 504/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 9:46:36
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 45 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 44/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópias de empenhos de aquisição de tubos de concreto armado; e solicita ordens de fornecimento e atestado de recebimento.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 505/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 9:49:07
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 53 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 45/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópias de empenhos de aquisição de variados tipos de medalhas; e solicita ordens de fornecimento e atestado de recebimento.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 506/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 9:50:25
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 42 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 46/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a chegada de dois veículos de transportes para área rural.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 519/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 10:50:48
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 43 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 47/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre servidores ativos e inativos da Secretaria de Educação.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 520/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 10:53:38
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 44 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 48/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre os Valores recebidos pelo executivo através do Fundeb.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 521/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 10:57:56
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 46 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 49/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre informação de recurso para calçamento da rua Diamantino de Menzes.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 522/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 11:00:29
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 51 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 50/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o asfaltamento e calçamento na rua Rivarol dos Santos Padilha, de que houve divulgação do Executivo.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 523/2024, Data Protocolo:
05/02/2024 -
Horário: 11:03:45
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 48 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 51/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre início da pavimentação das ruas Arthur Dornelles da Silva com sequência na rua Ari Rodrigues e Rua Padre Antônio Capilheira.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 535/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 9:09:12
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 47 de 2024
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 52/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre imóveis locados pela administração municipal nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 563/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 10:50:40
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 64 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 53/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a contratação de estagiários de nível superior pelo Executivo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 571/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 11:35:32
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 66 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 54/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Qual é o valor de repasse dos últimos 3 meses em relação ao ICMS para o município de Sant'Ana do Livramento, oriundo do Parque Eólico.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 580/2024, Data Protocolo:
08/02/2024 -
Horário: 9:45:07
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 56 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 55/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre escola anunciada na Simon Bolivar.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 657/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 10:32:34
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 60 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 56/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a data de início do ano letivo de 2024.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 665/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 11:08:21
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 57 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 57/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre emenda Impositiva do orçamento de 2023, para obra nas quadras da Escola EMEF Abreu Fialho.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 666/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 11:10:53
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 58 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 58/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia do cronograma de planejamento da equipe de manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 667/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 11:12:53
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 63 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 59/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre assinatura de contrato com empresa que presta serviço de transporte escolar rural.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 682/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 12:26:30
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 55 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 60/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre documento que autoriza o uso da área do entorno da Praça da Estação para a finalidade de aulas práticas de CFC.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 683/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 12:32:20
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 59 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 61/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o início do Ano Letivo.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 691/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 8:54:31
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 67 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 62/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre acessos de linha férrea dentro da área urbana.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 713/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 12:43:06
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 61 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 63/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referente à Dengue no município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 744/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 9:44:08
Autor:
Comissões Permanentes - Vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 62 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 64/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referente ao Centro de Saúde da Mulher.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 745/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 9:45:20
Autor:
Comissões Permanentes - Vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 70 de 2024
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 65/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referente ao reservatório de água da Tabatinga.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 747/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 9:49:11
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 68 de 2024
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 66/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Requer Informações sobre a modificação de oferta de turno integral em algumas turmas de creche nas escolas municipais.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 751/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 10:00:07
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 65 de 2024
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 67/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referente à situação de calçamento, pavimentação e sistema de coleta de esgoto em alguns bairros da cidade.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 775/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 12:27:15
Autor:
Monica Nunes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 76 de 2024
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 68/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre as obras da estação de tratamento de esgotos - ETE da Bacia do Prado.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 907/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 9:30:34
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 71 de 2024
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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