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Resultados

PIN 169/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o envio dos contratos nº 0028/2024, nº 0033/2024 e nº 0042/2024, em virtude do sistema "Licitacon RS" ainda estar fora do ar.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 2674/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 9:32:49
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 182 de 2024  Data Anexação: 10 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 170/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Por qual motivo não estão ministrando aulas a vários dias na Escola Municipal Alcebíades do Amaral.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 2697/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 11:17:06
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 174 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 171/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a existência de planejamento para realização de dedetização nas Escolas.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 2747/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 9:27:45
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 185 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 172/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamento sobre o levantamento topográfico planialtimátrico cadastral das ruas Joel do Amaral e Pedro Cruxem, Parque do Sol.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 2752/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 9:46:27
Autor:  Thomaz Guilherme
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 183 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 173/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre obras executadas na Av. Tamandaré, relativo aos canteiros.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 2802/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 9:53:43
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 187 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 193 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 174/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de complementação de resposta ao PI nº 149/2024, com relação ao asfaltamento realizado a pouco tempo na rua Gabriel Mesquita da Cunha, no Bairro Jardim Athenas.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 2810/2024, Data Protocolo: 04/06/2024 - Horário: 12:11:03
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 184 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 175/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre número de dentistas que atendem nas UBS.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 2869/2024, Data Protocolo: 06/06/2024 - Horário: 12:34:53
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Texto Original

PIN 176/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre aquisição de ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 2907/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 12:27:36
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 191 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 177/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o andamento dos encaminhamentos da reunião, sob responsabilidade do Executivo, quais sejam: elaboração de parecer, Construção dos editais e escolha/contratação da comissão avaliadora, e previsão de lançamento dos editais.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 2911/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 9:36:23
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 188 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 178/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o local na Vila Nova, onde foi construída estrutura de uma escolinha (a qual teve problemas na obra e não finalizou), considerando que a vegetação muito alta.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2959/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 10:00:21
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 192 de 2024  Data Anexação: 20 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 179/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com relação a empresa Canaã, que presta serviço de limpeza urbana no município, solicita cópia do contrato firmado entre a empresa e o executivo.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2960/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 10:02:34
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Texto Original

PIN 180/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com relação ao terreno localizado no final da rua Jaime Pires de Oliveira, aos fundos do centro Comunitário, na Vila Nova.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2961/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 10:04:29
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Texto Original

PIN 181/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao DAE referente à legislação de troca de nome de contas e cobranças.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 2986/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 11:47:13
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 195 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 182/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre os anúncios realizados pelo Executivo Municipal a respeito do aumento do Pronto Socorro.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 3040/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 8:32:43
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 196 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 183/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre as árvores retiradas na rua Uruguai, esquina com a Conde de Porto Alegre.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 3041/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 8:35:57
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 197 de 2024  Data Anexação: 27 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 184/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o fechamento do espaço destinado ao atendimento da saúde da mulher.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 3111/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 11:06:06
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 206 de 2024  Data Anexação: 5 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 185/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o envio na íntegra do Contrato nº 0034/2024/Inexigibilidade nº 009/2024, que tem como objeto a contratação de show pela Secretaria Municipal da Cultura, esporte e Lazer, bem como respectivos processos internos que originaram as contratações.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 3118/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 11:22:25
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 199 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 186/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando o envio detalhado do plano de aplicação dos recursos suplementados através dos Decretos nº 11.124/2024 e nº 11.123/2024.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 3119/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 11:24:22
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 200 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 187/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia integral do processo de inexigibilidade nº 0009/2024, do contrato nº 34/2024 e questionamentos.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 3120/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 11:26:12
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 201 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 188/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia na íntegra do Processo de Inexigibilidade 009/2024. Objeto: Contratação de show, para Secretaria Municipal de Cultura, esporte e Lazer.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 3135/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 12:34:26
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 203 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 189/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a fiscalização realizada pelos Inspetores Tributários do Município.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 3152/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 9:52:53
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 198 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 190/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o Concurso Público 001/2022, em específico sobre o cargo de Inspetor Tributário.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 3153/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 9:55:34
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 204 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 191/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre medidas de apoio e acompanhamento que estão sendo oferecidas a famílias acolhidas vítimas das inundações.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 3154/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 9:58:34
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 205 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 192/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a Emenda Impositiva Individual nº 4113005, destinada pela então Deputada Liziane Bayer.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 3155/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 10:01:33
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 202 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 193/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando maiores dados a respeito do serviço de Ambulância Social.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 3191/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 9:52:56
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 208 de 2024  Data Anexação: 9 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 215 de 2024  Data Anexação: 12 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 194/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o cumprimento da Lei nº 7.284/2017.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 3192/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 9:55:23
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Texto Original

PIN 195/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre dois ares condicionados não instalados na escola Municipal Duque de Caxias.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 3221/2024, Data Protocolo: 28/06/2024 - Horário: 8:59:26
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 209 de 2024  Data Anexação: 11 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 196/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre os reservatórios de água localizados no cerro da Tabatinga.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 3223/2024, Data Protocolo: 28/06/2024 - Horário: 9:41:32
Autor:  Eva Coelho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 210 de 2024  Data Anexação: 11 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 197/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre exames auditivos e oftalmológicos, conforme Lei nº 5.006/2005.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 3246/2024, Data Protocolo: 01/07/2024 - Horário: 9:36:34
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 216 de 2024  Data Anexação: 12 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 198/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre publicação de Decretos.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 3247/2024, Data Protocolo: 01/07/2024 - Horário: 9:39:33
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 211 de 2024  Data Anexação: 11 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 199/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o número total de imóveis de propriedade do município.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 3267/2024, Data Protocolo: 02/07/2024 - Horário: 8:31:05
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 212 de 2024  Data Anexação: 11 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 200/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam enviadas cópias dos Contratos realizados pelo município, nos exercícios de 2022, 2023 e 2024, nos casos específicos.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 3268/2024, Data Protocolo: 02/07/2024 - Horário: 8:36:07
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 213 de 2024  Data Anexação: 11 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 201/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam encaminhados os comprovantes sobre a situação das ruas Antônio Cabelo e Raul Paixão Coelho, se constam asfaltadas/calçadas ou não.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 3278/2024, Data Protocolo: 03/07/2024 - Horário: 8:55:23
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 214 de 2024  Data Anexação: 12 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 202/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre existência de geradores de eletricidade nas ESF e UBS do município.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 3282/2024, Data Protocolo: 03/07/2024 - Horário: 9:05:04
Autor:  Eva Coelho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 220 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 203/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o terreno localizado no final da rua Marcos Luciano de Jesus Peixoto, na Morada Minuano, no KM5.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 3312/2024, Data Protocolo: 03/07/2024 - Horário: 11:03:11
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Texto Original

PIN 204/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o Conselho Municipal da Juventude.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 3313/2024, Data Protocolo: 03/07/2024 - Horário: 11:05:15
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 230 de 2024  Data Anexação: 19 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 205/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre adesão do município ao SINAPIR (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial).

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 3314/2024, Data Protocolo: 03/07/2024 - Horário: 11:07:37
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 221 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 206/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a Emenda Impositiva 150/2022, no valor de R$ 60.413,73 e Emenda Impositiva 60/2023, no valor de R$ 56.693,14.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 3315/2024, Data Protocolo: 03/07/2024 - Horário: 11:13:13
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 227 de 2024  Data Anexação: 19 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 207/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionando o motivo pelo qual não foram encaminhadas para deliberação do Conselho Municipal de Saúde os PLO's onde autorizam a abertura de créditos especiais, suplementares e extraordinários dos exercícios de 2023 e 2024.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 3328/2024, Data Protocolo: 04/07/2024 - Horário: 9:56:24
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 226 de 2024  Data Anexação: 19 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 208/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a reativação do Refeitório Público Municipal.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 3341/2024, Data Protocolo: 04/07/2024 - Horário: 12:25:10
Autor:  Felipe Torres
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 222 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 209/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre que seja estendido o horário noturno, das linhas do serviço de transporte público.

Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 3342/2024, Data Protocolo: 04/07/2024 - Horário: 12:27:45
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 218 de 2024  Data Anexação: 12 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 210/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre quantidade de professores de Educação Física.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 3348/2024, Data Protocolo: 05/07/2024 - Horário: 10:57:45
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 229 de 2024  Data Anexação: 19 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 211/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o encaminhamento da demonstração de inconsistência que foram motivo de supressão de diferenças de anuênios, os quais são revestidos de caráter alimentar já mais de 10 anos.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 3373/2024, Data Protocolo: 08/07/2024 - Horário: 8:41:58
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 228 de 2024  Data Anexação: 19 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 212/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando teor do Pedido de Informação nº 188, eis que respondido incompleto, solicita a cópia na íntegra do Processo de Inexigibilidade 0009/2024, Objeto: Contratação de show, para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 3375/2024, Data Protocolo: 08/07/2024 - Horário: 8:50:57
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 217 de 2024  Data Anexação: 12 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 213/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao DAE cópia na íntegra do Processo licitatório realizado para a obra de construção do Anexo Administrativo e Centro Operacional - CCO.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 3376/2024, Data Protocolo: 08/07/2024 - Horário: 8:53:07
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 219 de 2024  Data Anexação: 15 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 214/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Hospital Santa Casa de Misericórdia, solicita informação se foi realizado Processo Licitatório para a obra de ampliação do Pronto Socorro e solicita o envio das cópias do projeto arquitetônico, memoriais descritivos de construção e planilhas de orçamentos de obra.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 3377/2024, Data Protocolo: 08/07/2024 - Horário: 8:56:57
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 225 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 215/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a razão pela qual estão sendo suspensas as publicações institucionais.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 3381/2024, Data Protocolo: 08/07/2024 - Horário: 9:39:25
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 224 de 2024  Data Anexação: 16 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 216/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia do Contrato de Concessão do serviço público Coletivo Urbano da Empresa Sociedade de ônibus Santanense, referente à concessão da linha da Estação Experimental, até a localidade da Florentina.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 3404/2024, Data Protocolo: 09/07/2024 - Horário: 9:32:37
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Texto Original

PIN 217/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre quantidade de monitores existentes na Escola Estadual de Ensino Fundamental Camilo Alves Gisler e quais horários estão sendo ministras as aulas de educação física.

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 3431/2024, Data Protocolo: 10/07/2024 - Horário: 9:07:29
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 232 de 2024  Data Anexação: 19 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 218/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme balanço semestral encaminhado pelo Conselho Tutelar, questiona se todos os atendimentos realizados são encaminhados para psicólogo.

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 3435/2024, Data Protocolo: 10/07/2024 - Horário: 9:16:29
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 231 de 2024  Data Anexação: 19 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original