Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PIN 169/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando o envio dos contratos nº 0028/2024, nº 0033/2024 e nº 0042/2024, em virtude do sistema "Licitacon RS" ainda estar fora do ar.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 2674/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 9:32:49
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 182 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 170/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Por qual motivo não estão ministrando aulas a vários dias na Escola Municipal Alcebíades do Amaral.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 2697/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 11:17:06
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 174 de 2024
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 171/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a existência de planejamento para realização de dedetização nas Escolas.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 2747/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:27:45
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 185 de 2024
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 172/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamento sobre o levantamento topográfico planialtimátrico cadastral das ruas Joel do Amaral e Pedro Cruxem, Parque do Sol.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 2752/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 9:46:27
Autor:
Thomaz Guilherme
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 183 de 2024
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 173/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre obras executadas na Av. Tamandaré, relativo aos canteiros.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 2802/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 9:53:43
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 187 de 2024
Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 193 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 174/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Pedido de complementação de resposta ao PI nº 149/2024, com relação ao asfaltamento realizado a pouco tempo na rua Gabriel Mesquita da Cunha, no Bairro Jardim Athenas.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 2810/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 12:11:03
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 184 de 2024
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 175/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre número de dentistas que atendem nas UBS.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 2869/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 12:34:53
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Texto Original
|
PIN 176/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre aquisição de ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 2907/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 12:27:36
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 191 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 177/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o andamento dos encaminhamentos da reunião, sob responsabilidade do Executivo, quais sejam: elaboração de parecer, Construção dos editais e escolha/contratação da comissão avaliadora, e previsão de lançamento dos editais.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 2911/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 9:36:23
Autor:
CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 188 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 178/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o local na Vila Nova, onde foi construída estrutura de uma escolinha (a qual teve problemas na obra e não finalizou), considerando que a vegetação muito alta.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2959/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 10:00:21
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 192 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 179/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Com relação a empresa Canaã, que presta serviço de limpeza urbana no município, solicita cópia do contrato firmado entre a empresa e o executivo.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2960/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 10:02:34
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Texto Original
|
PIN 180/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Com relação ao terreno localizado no final da rua Jaime Pires de Oliveira, aos fundos do centro Comunitário, na Vila Nova.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2961/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 10:04:29
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Texto Original
|
PIN 181/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações ao DAE referente à legislação de troca de nome de contas e cobranças.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 2986/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 11:47:13
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 195 de 2024
Data Anexação: 27 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 182/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre os anúncios realizados pelo Executivo Municipal a respeito do aumento do Pronto Socorro.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 3040/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 8:32:43
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 196 de 2024
Data Anexação: 27 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 183/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre as árvores retiradas na rua Uruguai, esquina com a Conde de Porto Alegre.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 3041/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 8:35:57
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 197 de 2024
Data Anexação: 27 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 184/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o fechamento do espaço destinado ao atendimento da saúde da mulher.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 3111/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 11:06:06
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 206 de 2024
Data Anexação: 5 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 185/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando o envio na íntegra do Contrato nº 0034/2024/Inexigibilidade nº 009/2024, que tem como objeto a contratação de show pela Secretaria Municipal da Cultura, esporte e Lazer, bem como respectivos processos internos que originaram as contratações.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 3118/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 11:22:25
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 199 de 2024
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 186/2024 - Pedido de Informação
Ementa: solicitando o envio detalhado do plano de aplicação dos recursos suplementados através dos Decretos nº 11.124/2024 e nº 11.123/2024.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 3119/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 11:24:22
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 200 de 2024
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 187/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia integral do processo de inexigibilidade nº 0009/2024, do contrato nº 34/2024 e questionamentos.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 3120/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 11:26:12
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 201 de 2024
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 188/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia na íntegra do Processo de Inexigibilidade 009/2024. Objeto: Contratação de show, para Secretaria Municipal de Cultura, esporte e Lazer.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 3135/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 12:34:26
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 203 de 2024
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 189/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a fiscalização realizada pelos Inspetores Tributários do Município.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 3152/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 9:52:53
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 198 de 2024
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 190/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Concurso Público 001/2022, em específico sobre o cargo de Inspetor Tributário.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 3153/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 9:55:34
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 204 de 2024
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 191/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre medidas de apoio e acompanhamento que estão sendo oferecidas a famílias acolhidas vítimas das inundações.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 3154/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 9:58:34
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 205 de 2024
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 192/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a Emenda Impositiva Individual nº 4113005, destinada pela então Deputada Liziane Bayer.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 3155/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 10:01:33
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 202 de 2024
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 193/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando maiores dados a respeito do serviço de Ambulância Social.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 3191/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 9:52:56
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 208 de 2024
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 215 de 2024
Data Anexação: 12 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 194/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o cumprimento da Lei nº 7.284/2017.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 3192/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 9:55:23
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Texto Original
|
PIN 195/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre dois ares condicionados não instalados na escola Municipal Duque de Caxias.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 3221/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 8:59:26
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 209 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 196/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre os reservatórios de água localizados no cerro da Tabatinga.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 3223/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 9:41:32
Autor:
Eva Coelho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 210 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 197/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre exames auditivos e oftalmológicos, conforme Lei nº 5.006/2005.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 3246/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 9:36:34
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 216 de 2024
Data Anexação: 12 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 198/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre publicação de Decretos.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 3247/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 9:39:33
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 211 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 199/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o número total de imóveis de propriedade do município.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 3267/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 8:31:05
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 212 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 200/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Sejam enviadas cópias dos Contratos realizados pelo município, nos exercícios de 2022, 2023 e 2024, nos casos específicos.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Protocolo: 3268/2024, Data Protocolo:
02/07/2024 -
Horário: 8:36:07
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 213 de 2024
Data Anexação: 11 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 201/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Sejam encaminhados os comprovantes sobre a situação das ruas Antônio Cabelo e Raul Paixão Coelho, se constam asfaltadas/calçadas ou não.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 3278/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 8:55:23
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 214 de 2024
Data Anexação: 12 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 202/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre existência de geradores de eletricidade nas ESF e UBS do município.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 3282/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 9:05:04
Autor:
Eva Coelho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 220 de 2024
Data Anexação: 15 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 203/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o terreno localizado no final da rua Marcos Luciano de Jesus Peixoto, na Morada Minuano, no KM5.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 3312/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 11:03:11
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Texto Original
|
PIN 204/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Conselho Municipal da Juventude.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 3313/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 11:05:15
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 230 de 2024
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 205/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre adesão do município ao SINAPIR (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial).
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 3314/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 11:07:37
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 221 de 2024
Data Anexação: 15 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 206/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a Emenda Impositiva 150/2022, no valor de R$ 60.413,73 e Emenda Impositiva 60/2023, no valor de R$ 56.693,14.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 3315/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 11:13:13
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 227 de 2024
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 207/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionando o motivo pelo qual não foram encaminhadas para deliberação do Conselho Municipal de Saúde os PLO's onde autorizam a abertura de créditos especiais, suplementares e extraordinários dos exercícios de 2023 e 2024.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 3328/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 9:56:24
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 226 de 2024
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 208/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a reativação do Refeitório Público Municipal.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 3341/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 12:25:10
Autor:
Felipe Torres
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 222 de 2024
Data Anexação: 15 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 209/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre que seja estendido o horário noturno, das linhas do serviço de transporte público.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 3342/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 12:27:45
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 218 de 2024
Data Anexação: 12 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 210/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre quantidade de professores de Educação Física.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 3348/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 10:57:45
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 229 de 2024
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 211/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita o encaminhamento da demonstração de inconsistência que foram motivo de supressão de diferenças de anuênios, os quais são revestidos de caráter alimentar já mais de 10 anos.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 3373/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 8:41:58
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 228 de 2024
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 212/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Reiterando teor do Pedido de Informação nº 188, eis que respondido incompleto, solicita a cópia na íntegra do Processo de Inexigibilidade 0009/2024, Objeto: Contratação de show, para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 3375/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 8:50:57
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 217 de 2024
Data Anexação: 12 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 213/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando ao DAE cópia na íntegra do Processo licitatório realizado para a obra de construção do Anexo Administrativo e Centro Operacional - CCO.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 3376/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 8:53:07
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 219 de 2024
Data Anexação: 15 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 214/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando ao Hospital Santa Casa de Misericórdia, solicita informação se foi realizado Processo Licitatório para a obra de ampliação do Pronto Socorro e solicita o envio das cópias do projeto arquitetônico, memoriais descritivos de construção e planilhas de orçamentos de obra.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 3377/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 8:56:57
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 225 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 215/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a razão pela qual estão sendo suspensas as publicações institucionais.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Protocolo: 3381/2024, Data Protocolo:
08/07/2024 -
Horário: 9:39:25
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 224 de 2024
Data Anexação: 16 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 216/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia do Contrato de Concessão do serviço público Coletivo Urbano da Empresa Sociedade de ônibus Santanense, referente à concessão da linha da Estação Experimental, até a localidade da Florentina.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Protocolo: 3404/2024, Data Protocolo:
09/07/2024 -
Horário: 9:32:37
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Texto Original
|
PIN 217/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre quantidade de monitores existentes na Escola Estadual de Ensino Fundamental Camilo Alves Gisler e quais horários estão sendo ministras as aulas de educação física.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 3431/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 9:07:29
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 232 de 2024
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 218/2024 - Pedido de Informação
Ementa: Conforme balanço semestral encaminhado pelo Conselho Tutelar, questiona se todos os atendimentos realizados são encaminhados para psicólogo.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 3435/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 9:16:29
Autor:
Jovani Romarinho
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 231 de 2024
Data Anexação: 19 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
