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PIN 219/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o envio de cópia do contrato realizado entre o executivo Municipal e a empresa terceirizada responsável pela Iluminação Pública e seus respectivos aditivos e prorrogações.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 3491/2024, Data Protocolo: 15/07/2024 - Horário: 8:57:46
Autor:  Felipe Torres
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 233 de 2024  Data Anexação: 19 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 220/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a possibilidade de extensão de iluminação pública na rua Heron Canabarro, paralela ao Acesso ao Porto Seco.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 3502/2024, Data Protocolo: 15/07/2024 - Horário: 9:30:49
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Texto Original

PIN 221/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre os atendimentos de dentistas estarem sendo suspensos ou adiados por não haver disponibilidade de anestesias.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 3503/2024, Data Protocolo: 15/07/2024 - Horário: 9:33:11
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Texto Original

PIN 222/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre gastos mensais em internações e tratamentos médicos, originários de ordem judicial.

Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 3504/2024, Data Protocolo: 15/07/2024 - Horário: 9:37:44
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Texto Original

PIN 223/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia na integra, capa a capa, do Processo de Inexigibilidade: Contratação de Show, já que incompletas as respostas dos Pedidos de Informação nº 188 e 212.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 3530/2024, Data Protocolo: 16/07/2024 - Horário: 9:13:16
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 238 de 2024  Data Anexação: 31 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 224/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre contratações realizadas com a empresa DBN - Deboni Sistemas Construtivos Ltda, para construção e ampliação de escolas.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 3533/2024, Data Protocolo: 16/07/2024 - Horário: 9:26:42
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 239 de 2024  Data Anexação: 31 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 225/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam informadas as competências, atribuições e responsabilidade do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Protocolo: 3536/2024, Data Protocolo: 16/07/2024 - Horário: 9:46:54
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 240 de 2024  Data Anexação: 31 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 226/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia da pesquisa de preços realizada pelo Hospital Santa Casa, a respeito da obra de ampliação do Pronto Socorro.

Apresentação: 17 de Julho de 2024
Protocolo: 3543/2024, Data Protocolo: 17/07/2024 - Horário: 10:11:33
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 241 de 2024  Data Anexação: 31 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 227/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre monitores da EMEF Pacheco Prates.

Apresentação: 17 de Julho de 2024
Protocolo: 3547/2024, Data Protocolo: 17/07/2024 - Horário: 10:23:55
Autor:  Cleber Custódio
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 242 de 2024  Data Anexação: 31 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 228/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando movimentações financeiras das rubricas elencadas no Pedido, no período de 14 de fevereiro até 24 de junho de 2024.

Apresentação: 17 de Julho de 2024
Protocolo: 3555/2024, Data Protocolo: 17/07/2024 - Horário: 10:55:48
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 243 de 2024  Data Anexação: 31 de Julho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 229/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações em função de notícia veiculada sobre Operação Avença, da Polícia federal, se houve solicitação ou apreensão de documentos em dependência da Prefeitura Municipal ou se alguma empresa contratada é alvo da investigação da operação citada.

Apresentação: 17 de Julho de 2024
Protocolo: 3559/2024, Data Protocolo: 17/07/2024 - Horário: 11:34:12
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 250 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 230/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia na íntegra, do Processo disciplinar - PAD, incluindo parecer jurídico e conclusão, da demissão da Servidora Pública Municipal, Auxiliar de Escriturário/DAE, Marilia Amaral Leite, matrícula nº 20.289.

Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 3560/2024, Data Protocolo: 18/07/2024 - Horário: 9:06:13
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 247 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 251 de 2024  Data Anexação: 8 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 231/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja informado, se a a sra. Paula Melina Taborda Lemos, faz parte do grupo de funcionários do Hospital Santa Casa de Misericórdia, ou integra o grupo social de alguma empresa que presta serviços para o referido hospital.

Apresentação: 18 de Julho de 2024
Protocolo: 3561/2024, Data Protocolo: 18/07/2024 - Horário: 9:10:19
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 249 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 232/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre impedimento de moradia na residência localizada na rua Waldomiro Bassedas, 191, onde foi solicitado que o proprietário deixasse o local (em meados de dezembro de 2021/janeiro de 2022), por conta de que o imóvel apresentava riscos.

Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 3605/2024, Data Protocolo: 22/07/2024 - Horário: 12:08:34
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 244 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 254 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 233/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos em razão das páginas on-line da Administração Municipal terem sido tiradas do ar.

Apresentação: 22 de Julho de 2024
Protocolo: 3607/2024, Data Protocolo: 22/07/2024 - Horário: 12:20:41
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 246 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 234/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia da sindicância instaurada para apurar a ocorrência de um acidente com ambulância da Secretaria de Saúde, próximo a cidade de Jóia, no dia 11/11/2022.

Apresentação: 24 de Julho de 2024
Protocolo: 3614/2024, Data Protocolo: 24/07/2024 - Horário: 9:19:24
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 248 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 235/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando seja informada qual obra foi executada na rua Vitalino Ribeiro, bairro Vila Argiles, antes do serviço de captação de esgotos.

Apresentação: 24 de Julho de 2024
Protocolo: 3615/2024, Data Protocolo: 24/07/2024 - Horário: 9:26:09
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 245 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 236/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre as concessões de Placas de Taxi.

Apresentação: 26 de Julho de 2024
Protocolo: 3643/2024, Data Protocolo: 26/07/2024 - Horário: 9:49:29
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 255 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 237/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre contrato firmado com a empresa Iccila-Industria, Comércio e Construção Ibage Ltda, Contrato nº 163/2023.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 3653/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 9:19:55
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 252 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 238/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre obra iniciada na rua Ari Rodrigues.

Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 3655/2024, Data Protocolo: 31/07/2024 - Horário: 9:31:51
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 253 de 2024  Data Anexação: 13 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 239/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia integral dos processos administrativos referentes à incorporação de anuênios dos servidores municipais elencados.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 3721/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 10:54:58
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 257 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 240/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre contratações de serviços de calçamento com pedras irregulares, atas de registro de preço elencadas, realizadas pelo DAE.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 3739/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 9:30:16
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 258 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 241/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a desconstrução do prédio que existia no centro da Praça Oriovaldo Greceller, realizada no dia 29/07/2024.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 3741/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 9:40:23
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 256 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 263 de 2024  Data Anexação: 28 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 242/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamento sobre terreno localizado na rua Carlos Sergel, 514, em frente à residência conhecida como "muros da Santa Rosa, na vila Santa Rosa", bairro Registro.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 3744/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 10:40:41
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 259 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 243/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações se prévio aos serviços de patrolamento, compactação, fresagem do pavimentação e pavimentação asfáltica, executado na rua Vitalino Ribeiro, bairro Vila Argiles, foi realizado o serviço de captação de esgotos.

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 3749/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 11:10:02
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 260 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 244/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia na íntegra da Concorrência da Lei 14.133/21, Eletrônica nº 90001/2024 - Contrato nº 15/2024 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas para complementação das obras do PAC II a ser composta de itens elencados.

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 3762/2024, Data Protocolo: 09/08/2024 - Horário: 12:13:21
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 261 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 245/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a execução da Emenda Impositiva nº 68, de autoria do requerente.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 3781/2024, Data Protocolo: 12/08/2024 - Horário: 12:01:04
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 262 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 246/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o projeto de obras de saneamento e de calçamento, na rua Marília Chaves Peixoto, região do bairro Divisa.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 3816/2024, Data Protocolo: 14/08/2024 - Horário: 8:49:14
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 264 de 2024  Data Anexação: 2 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 247/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando esclarecimentos a respeito de observações realizadas pelo FNE, nos relatórios do 1º, 2º e 3º bimestre.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 3833/2024, Data Protocolo: 15/08/2024 - Horário: 10:00:59
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 266 de 2024  Data Anexação: 2 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 248/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre as obras da Av. João Pessoa - especificamente entre as ruas Silveira Martins e Vinte e Quatro de Maio.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 3852/2024, Data Protocolo: 20/08/2024 - Horário: 11:42:30
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 265 de 2024  Data Anexação: 2 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 249/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre as galerias da rua Beco da Belizária.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 3893/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 10:40:36
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 267 de 2024  Data Anexação: 4 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 250/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre informação divulgada, com respeito à chegada de R$ 4.500.000,00, viabilizados junto à Receita Ferderal, solicitando cópia dos extratos de movimentações bancárias das contas municipais, do 01/08/2024 até a presente data.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 3901/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 11:49:02
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 268 de 2024  Data Anexação: 4 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 251/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a ponte da Barão do Ibirapuitã, no bairro São Paulo.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 3976/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 9:41:29
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 269 de 2024  Data Anexação: 13 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 252/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre terreno localizado na rua Carlos Sergel, na altura do nº 514, em frente à residência conhecida como "muros da Santa Rosa", na vila Santa Rosa.

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 3977/2024, Data Protocolo: 02/09/2024 - Horário: 9:44:29
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 276 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 253/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja informado, se nos últimos seis meses, o DAE recebeu fiscalização da FEPAM, e se a autarquia recebeu qualquer sanção administrativa associada a infrações ambientais.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 4013/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 9:25:56
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 271 de 2024  Data Anexação: 13 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 254/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o horário de funcionamento da Escola Infantil Fofolete.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 4018/2024, Data Protocolo: 03/09/2024 - Horário: 9:39:13
Autor:  Elso Leonel da Silva Alvienes
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 270 de 2024  Data Anexação: 13 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 255/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações sobre a operacionalização de reservatórios de água instalados no Morro da Tabatinga, em frente à rua Zeferino Horácio Marcelino.

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 4043/2024, Data Protocolo: 04/09/2024 - Horário: 9:53:03
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 275 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 256/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre cumprimento de Emendas apresentadas no PLO nº 169/2023 (LDO).

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 4044/2024, Data Protocolo: 04/09/2024 - Horário: 10:03:14
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 273 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 284 de 2024  Data Anexação: 3 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 257/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o processo de cedência da área do Centro Popular de Compras (Camelódromo), por dez anos, bem como de sua renovação.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 4070/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 11:03:56
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 274 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 258/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos complementares acerca do projeto de melhoria/restauração das galerias, no Beco da Belizária.

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 4071/2024, Data Protocolo: 09/09/2024 - Horário: 11:05:56
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 277 de 2024  Data Anexação: 24 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 259/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o Termo Aditivo ao contrato 14/2023.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 4128/2024, Data Protocolo: 11/09/2024 - Horário: 12:01:50
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 279 de 2024  Data Anexação: 26 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 260/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações a respeito de notas de empenho, envio da ordem de recebimento e do atestado de recebimento das mesmas, assim como termo que regulariza o uso de números de telefones.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 4147/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 8:33:15
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 280 de 2024  Data Anexação: 27 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 283 de 2024  Data Anexação: 2 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 261/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o envio de cópias das licenças de Operação (LO), das empresas nominadas, referentes a uma oficina mecânica e uma oficina de funilaria e pintura, localizadas na zona de interesse cultural.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 4154/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 9:45:16
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 278 de 2024  Data Anexação: 26 de Setembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 262/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informação referente aos atendimentos odontológicos no Bairro Tabatinga.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 4156/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 11:12:45
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 282 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 263/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informação referente ao atendimento de agentes de saúde no Bairro Tabatinga.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 4157/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 11:15:03
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 281 de 2024  Data Anexação: 1 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 264/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia das matrículas de todos os locais (Unidades da SME e Escolas), citados no Anexo II, do Pregão Eletrônico nº 0052/2024 - Processo Administrativo nº 6250/2024, para comprovar as áreas licitadas de realização dos serviços.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 4227/2024, Data Protocolo: 23/09/2024 - Horário: 12:04:01
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 286 de 2024  Data Anexação: 7 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 265/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia na íntegra do Pregão Eletrônico nº 0052/2024 - Processo Administrativo nº 6250/2024.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 4228/2024, Data Protocolo: 23/09/2024 - Horário: 12:06:43
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 285 de 2024  Data Anexação: 7 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 266/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamento sobre a coleta seletiva do lixo para o meio ambiente e a saúde pública.

Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 4262/2024, Data Protocolo: 26/09/2024 - Horário: 9:56:33
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 287 de 2024  Data Anexação: 10 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 267/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o detalhamento das despesas previstas em cada dotação orçamentária, conforme Decreto Municipal nº 11.268/2024.

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 4286/2024, Data Protocolo: 27/09/2024 - Horário: 12:12:58
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 288 de 2024  Data Anexação: 10 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 268/2024 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre gastos com aquisição de pão e informações sobre fornecedores.

Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 4364/2024, Data Protocolo: 09/10/2024 - Horário: 9:06:43
Autor:  Eva Coelho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 289 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original