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PAR 98/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à tramitação do PLO nº 47/2025. Relator: Dagberto Reis.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 1254/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 10:31:39
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2025 Autor(es):  ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Texto Original
PAR 99/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 49/2025.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 1255/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 10:35:42
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Texto Original
PAR 100/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 50/2025.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 1256/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 10:37:46
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 101/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 51/2025.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 1257/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 10:39:36
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 102/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 53/2025.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 1258/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 10:41:26
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 103/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 55/2025.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 1259/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 10:43:04
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025  Data Anexação: 26 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 104/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 34/2025. Relator: Márcio Pereira.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 1269/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 9:35:53
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PAR 105/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela tramitação do PLO nº 46/2025. Relator: Rafael de Castro.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1300/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 12:47:16
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 106/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLC nº 01/2025. Relator: Gilbert Gisler.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1308/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 13:00:53
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 107/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 40/2025. Relator: Rafael de Castro.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 1310/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 8:59:05
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Procuradoria - PROC
Status:  Aguardando parecer da Procuradoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado para a procuradoria jurídica, aguardando parecer jurídico.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 108/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 39/2025. Relator: Antônio Zenoir.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 1316/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 9:45:03
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  LÍDIO MENDES -MELADO
Texto Original
PAR 109/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Emite parecer pela constitucionalidadae, regimentalidade e legalidade do PLO nº 48/2025. Relator: Maurício Del Fabro.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 1318/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 10:01:44
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Texto Original
PAR 110/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº xxx542025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 1319/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 10:28:36
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Texto Original
PAR 111/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO's nº 49, 50, 51, 53 e 55/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 1320/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 10:30:57
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 112/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 50/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 1325/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 12:03:56
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 113/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 51/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 1326/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 12:05:12
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 114/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 53/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 1327/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 12:06:15
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 115/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 49/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 1328/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 12:07:18
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 116/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 55/2025. Relator: Antônio Zenoir.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 1335/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 9:55:01
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025  Data Anexação: 3 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 117/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 32/2025. Relator: Leandro Ferreira.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1367/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 9:06:37
Autor:  CIATIMC - Comissão de Infraestrutura, Acessibilidade, Tecnologia, Inovação e Mudanças Climáticas
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  JULIANA LEMOS
Texto Original
PAR 118/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 39/2025. Relatora: Juliana Lemos Prates.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 1384/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 9:59:08
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  LÍDIO MENDES -MELADO
Texto Original
PAR 119/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLC nº 01/2025.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 1413/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 8:36:04
Autor:  CIATIMC - Comissão de Infraestrutura, Acessibilidade, Tecnologia, Inovação e Mudanças Climáticas
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 120/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 47/2025.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 1414/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 8:38:57
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Texto Original
PAR 121/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 54/2025. Relator: Romário Paz.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 1425/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 9:35:27
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Texto Original
PAR 122/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável, pela aprovação do PLO nº 48/2025. Relator: Júlio César Doze.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 1431/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 11:57:50
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025  Data Anexação: 8 de Abril de 2025 Autor(es):  ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Texto Original
PAR 123/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 47/2025. Relator: Luís Eduardo do Amaral.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 1432/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 12:03:15
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PAR 124/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação com posterior aprovação do PLO nº 57/2025. Relator: Antônio Zenoir.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 1435/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 9:39:00
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025  Data Anexação: 9 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 125/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parece nº 005/2025 - Projeto de Lei nº 040/2025, que "Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 449.000,00 - SMT". Legalidade.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 1437/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 11:09:20
Autor:  Procuradoria - Procurador
Texto Original
PAR 126/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 62/2025.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 1460/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 11:19:11
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025  Data Anexação: 11 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 127/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 59/2025.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 1461/2025, Data Protocolo: 11/04/2025 - Horário: 11:21:21
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025  Data Anexação: 11 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 128/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 59/2025. Relator: Gilbert Gisler, Dagberto Reis, Maurício Del Fabro.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 1502/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:55:34
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 129/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 56/2025. Relator: Dagberto Reis.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 1503/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:58:34
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
PAR 130/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 61/2025.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 1507/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 11:40:33
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 131/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 58/2025.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 1508/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 11:42:11
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 132/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 60/2025.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 1509/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 11:44:19
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 133/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 59/2025. Relatores: Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 1514/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 11:53:05
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PAR 134/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 63/2025. Relator: Ulberto Navarro.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 1517/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 9:26:07
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Parecer nº 63 de 2025  Data Anexação: 16 de Abril de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025  Data Anexação: 16 de Abril de 2025 Autor(es):  DAGBERTO REIS
Texto Original
PAR 135/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 62/2025. Relator: Maurício Del Fabro.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 1527/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 8:54:47
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 136/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 56/2025. Relatora: Eva Coelho.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 1529/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 8:59:10
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Texto Original
PAR 137/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do Veto nº 01/2025. Relator: Antônio Zenoir.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1553/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 9:41:05
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Matéria Anexadora:   Veto nº 1 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 138/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 57/2025. Relator: Lídio Mendes.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 1563/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 8:51:24
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025  Data Anexação: 23 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 139/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 68/2025.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 1598/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 11:34:54
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025  Data Anexação: 25 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 140/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 67/2025.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 1599/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 11:37:51
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025  Data Anexação: 25 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 141/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 68/2025.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 1600/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 11:39:44
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025  Data Anexação: 25 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 142/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 65/2025.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 1601/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 11:41:32
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025  Data Anexação: 25 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 143/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 64/2025.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 1602/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 11:43:27
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025  Data Anexação: 25 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 144/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 63/2025. Relator: Romário Paz.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 1625/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 8:46:33
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  DAGBERTO REIS
Texto Original
PAR 145/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação dos PLO's nº 60, 61, 64, 65, 66 e 68. Relatores: Gilbert Gisler, Antônio Zenoir, Maurício Del Fabro, Ulberto Narravo.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 1641/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 10:12:09
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 146/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 66/2025. Relator: Antônio Zenoir.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 1657/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 9:52:00
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer nº 362 de 2025  Data Anexação: 10 de Outubro de 2025 Autor(es):  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
PAR 147/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 62/2025. Relator: Júlio Cesar Doze.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1671/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 8:59:37
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original