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PIN 30/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Concurso Público 01/2021, cargo Professor de Matemática - Convocações.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 727/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 9:40:03
Autor:
JULIANA LEMOS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 37 de 2025
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 37 de 2025
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 31/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o horário de visitas e o número de visitantes permitidos na UTI.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 731/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 8:35:24
Autor:
CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 37 de 2025
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 38 de 2025
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 32/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia dos contratos celebrados pelo município com pessoas jurídicas para a prestação do serviço de transporte escolar de todas as escolas públicas do município, de financiamento tanto municipal quanto estadual.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 739/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 9:46:55
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 37 de 2025
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 39 de 2025
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 33/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações referentes aos monitores para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista, na EMEI Ney Vares Albornoz e na EMEI Dudu.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 778/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 12:19:04
Autor:
SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 41 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 45 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 51 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 34/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações sobre os horários dos informativos prestados aos familiares de pacientes internados na UTI da Santa Casa de Misericórdia desta cidade.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 779/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 12:20:56
Autor:
SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 41 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 42 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 35/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Ao DAE, qual o motivo de diariamente haver interrupção do abastecimento de água, na Caixa D'Água do Wilson e arredores.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 806/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:34:16
Autor:
THOMAZ GUILHERME
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 41 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 44 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 36/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando seja informado o nome e a matrícula de todos os médicos que prestam serviços para o município, bem como o valor dos vencimentos mensais percebidos por estes profissionais, carga horária diária de trabalho e o local onde desemprenham suas funções (Santa Casa de Misericórdia, unidades de pronto atendimento e postos/unidades de saúde em geral).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 811/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:49:50
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 41 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 43 de 2025
Data Anexação: 7 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 37/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Seja informado as rotas e horários de início e final de cada jornada de todas as empresas de ônibus cessionárias que prestam serviço de transporte público coletivo municipal.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 812/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:52:03
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 48 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 52 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 38/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos acerca das Emendas Impositivas destinadas à Escola Municipal de Educação Infantil Carrossel, localizada no bairro Wilson, nos anos de 2023 e 2024.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 867/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 9:54:50
Autor:
FELIPE TORRES
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 48 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 48 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 39/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações acerca do funcionamento do Pronto Atendimento, anexo à Santa Casa de Misericórdia, especificamente ao cumprimento de horário dos médicos plantonistas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 873/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:11:04
Autor:
CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 48 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 46 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 40/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações acerca do atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde e Estratégia de Saúde da Família.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 874/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:12:44
Autor:
CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 48 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 50 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 41/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações sobre a responsabilidade pelo andamento das obras de pavimentação na Av. João Manoel, que vêm sendo desenvolidadas pela administração.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 877/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:19:01
Autor:
DUDA AMARAL
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 48 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 49 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 42/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Seja informado pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, dados referentes à trafegabilidade e registro de acidentes no perímetro urbano da BR 158, no município.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 912/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 12:25:50
Autor:
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 51 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 53 de 2025
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 43/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a EMEI Fernanda Carrets.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 932/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 9:42:39
Autor:
JULIANA LEMOS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 51 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 54 de 2025
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 44/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos realizados em virtude de estar aberta a segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), seleções para a educação com inscrições até 31 de março.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 946/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 11:40:00
Autor:
DAGBERTO REIS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 52 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 55 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 45/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre acompanhamento de profissionais monitores aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 978/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 10:09:21
Autor:
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 52 de 2025
Data Anexação: 11 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 56 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 60 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 46/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Seja informado sobre Emenda Impositiva para criação de calçada na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, no Armour.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 995/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 9:58:58
Autor:
ROMÁRIO PAZ
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 53 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 59 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 47/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando a cópia do contrato vigente com a empresa Canaan e a relação de todos respectivos colaboradores que prestam serviços ao município do referido contrato, assim como sua carga horária.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 996/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 10:01:35
Autor:
ROMÁRIO PAZ
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 53 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 61 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 48/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a Emenda Impositiva 146, no valor de 50.000,00, que foi destinada a construção/reforma da Capela Velatória, no Bairro Armour, na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 997/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 10:03:51
Autor:
ROMÁRIO PAZ
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 53 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 62 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 49/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando o envio de parecer do estudo técnico que visou determinar a localização específica das lombadas, conforme referido Memo nº 33/2025, de 26/01/2025.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 1000/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 10:09:51
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 53 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 63 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 50/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Seja informado acerca da existência de cronograma de manutenção da Secretaria de Obras e Secretaria de Serviços Urbanos.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 1001/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 10:12:04
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 53 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 64 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 51/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Informações acerca das ações vinculadas da Administração Pública Direta, no sentido de responsabilizar comerciantes e motoristas que fazem uso permanente dos passeios de pedestres da cidade.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 1002/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 10:14:40
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 53 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 57 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 74 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 52/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Informe para ratificar ou retificar os termos do Memo. 033/2025, de 27/01/20255, oriundo da Secretaria de Agricultura.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 1003/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 10:16:14
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 53 de 2025
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 58 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 53/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos com relação ao Programa do PRONATEC Mulheres Mil.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 1036/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 11:30:33
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor em plenário, após leitura. ARQUIVADA.
Texto Original
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PIN 54/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações acerca de quais organizações da sociedade civil foram contempladas com o apoio logístico de transporte de ovinos, no dia 21 de janeiro de 2025.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 1042/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 12:05:52
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 56 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 70 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 55/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações acerca do recolhimento de animais de grande porte (equinos e bovinos), flagrados em via pública, conforme já questionado anteriormente no Pedido de Informação nº 18/2025.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 1043/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 12:12:51
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 56 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 71 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 56/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a prestação de serviço de saúde pública no município, a fim de complementação do Pedido de Informação nº 20/2025.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 1044/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 12:15:00
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 56 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 72 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 57/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações sobre o Edital nº 01, de 09/10/2025, sobre os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Endemias.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 1051/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 8:30:18
Autor:
JULIANA LEMOS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 56 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 67 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 58/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações sobre o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objetivo era a aquisição de um Monitor Multiparâmetro e um bisturi Ultrassônico Veterinário, para fins de uso no Castramóvel.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 1052/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 8:34:04
Autor:
JULIANA LEMOS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 56 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 69 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 59/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre insumos básicos para a oferta de merenda escolar, principalmente na Escola Municipal de Ensino Fundamental Camilo Alves Gisler.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 1060/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 9:11:20
Autor:
CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 56 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 68 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 60/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o PAM - Pronto Atendimento Médico.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 1061/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 9:14:10
Autor:
CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 56 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 65 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 61/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre imbróglio envolvendo Professor, no dia 05/03/2025, no átrio da Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 1062/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 9:16:04
Autor:
CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 56 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 66 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 62/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a continuação de colocação de paver na rua Pedro Ângelo Barce e a colocação de bueiros na esquina da rua citada, com a rua Olivar M. Bolivar, bairro Registro.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 1067/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 9:28:53
Autor:
ANTONIO ZENOIR
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 56 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 73 de 2025
Data Anexação: 28 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 63/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações sobre emenda impositiva, programa Te Liga Vivente a Praça é Nossa, no valor de R$ 60.000,00.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1156/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 8:31:45
Autor:
ROMÁRIO PAZ
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 62 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 77 de 2025
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 64/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a infraestrutura da E.E.F. Camilo Alves Gisler.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1159/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 8:40:20
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 62 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 79 de 2025
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 65/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a Emenda Parlamentar nº 32980001, destinado pelo Deputado Federal Heitor Schuch, para aquisição de novos equipamentos para o Centro de Inclusão Digital.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1160/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 8:44:28
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 62 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 78 de 2025
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 66/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre déficit de monitores escolares no município.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1161/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 8:47:33
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 62 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 81 de 2025
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 67/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Processo Seletivo Público nº 01/2024, para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemia.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1162/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 8:52:18
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 62 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 80 de 2025
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 68/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre os motoristas alocados nas secretarias municipais.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1163/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 8:53:34
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 62 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 76 de 2025
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 69/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre as Condições de infraestrutura das escolas municipais.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1176/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 9:53:35
Autor:
ANTONIO ZENOIR
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 62 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 75 de 2025
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 70/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre abertura dos portões do cemitério durante o dia.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 1203/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 8:50:51
Autor:
DAGBERTO REIS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 65 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 84 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 71/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre convocação de professores e carga horárias.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 1207/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 9:18:13
Autor:
GILBERT GISLER -XEPA
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 65 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 83 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 72/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia dos projetos apresentados pelo Frigorífico Estância LTDA.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 1240/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 9:06:23
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 65 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 82 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 73/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia dos contratos celebrados pelo município com as empresas que prestam os serviços de coleta de resíduos (Ansus), limpeza pública (Canaã Soluções Ambientais) e castração de cães e gatos (Clinicão), bem como cópia de eventuais Termos Aditivos aos respectivos instrumentos.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 1241/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 9:13:22
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 65 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 86 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 74/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Seja informado sobre a existência de um Conselho Municipal de Proteção aos Animais, ativo (ou não), no município de Sant'Ana do Livramento e, em havendo, enviar cópia do referido documento.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 1242/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 9:15:49
Autor:
JULIANA LEMOS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 65 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 87 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 75/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Quais valores arrecadados em tributos oriundos do cemitério municipal nos últimos 15 meses, bem como para onde é destinado e como é empregado estes recursos na infraestrutura de necrópole.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 1246/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 9:31:51
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 65 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 88 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 76/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Seja informada a circunstância que justificou ou impossibilitou a negativa do médico veterinário responsável em atender a demanda de cidadão em pedido para recolher equino em via pública no dia 17/03/2025.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 1247/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 9:35:35
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 65 de 2025
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 85 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 77/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos acerca do aumento da tarifa de transporte público coletivo municipal, informado no Decreto nº 11.568/2025.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 1355/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 10:42:34
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com pedido de retirada realizado pelo autor após leitura em plenário.
Texto Original
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PIN 78/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos acerca dos corpos enterrados em área destinada no cemitério Vale dos Sinos, devido ao risco de contaminação durante o período da pandemia de covid-19.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 1356/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 10:45:41
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 82 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 90 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 79/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos acerca do serviço de transporte público pelas empresas de transporte público coletivo na cidade.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 1357/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 10:47:22
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 82 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 89 de 2025
Data Anexação: 22 de Abril de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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