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PIN 130/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos acerca dos veículos lotados na Secretaria de Obras.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2248/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 9:35:31
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 186 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 159 de 2025
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 131/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações quanto ao cumprimento da Lei nº 7.402/2018.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2253/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 9:45:21
Autor:
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 186 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 156 de 2025
Data Anexação: 4 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 132/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando seja informado acerca de existência de local para descarte seletivo de lixo especificado.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 2277/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 12:23:43
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 196 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 164 de 2025
Data Anexação: 8 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 133/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamento sobre o funcionamento do Posto de Saúde do Bairro Prado.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 2340/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 9:00:10
Autor:
GILBERT GISLER -XEPA
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 202 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 166 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 134/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamento sobre atendimento de Pediatra no posto do Armour.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 2350/2025, Data Protocolo:
01/07/2025 -
Horário: 9:47:28
Autor:
LÍDIO MENDES -MELADO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 202 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 165 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 135/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o recebimento de recurso de fomento à cultura pelo município, desde 2023.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 2360/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 8:59:02
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 206 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 171 de 2025
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 136/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o concurso público previsto para a Guarda Municipal.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 2372/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 11:21:39
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 206 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 168 de 2025
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 137/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Reiterando os termos do Pedido de Informação nº 118/2025, o qual solicitou informações do Sisprem.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 2393/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 9:04:53
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 206 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 172 de 2025
Data Anexação: 17 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 138/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre os serviços funerários para população de baixa renda.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 2400/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 9:20:29
Autor:
FELIPE TORRES
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 206 de 2025
Data Anexação: 7 de Julho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 170 de 2025
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 139/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando o envio do contrato de convênio com a Prefeitura Municipal, da empresa ANSUS Serviços Ltda.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 2418/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 9:16:15
Autor:
LEANDRO FERREIRA
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 213 de 2025
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 169 de 2025
Data Anexação: 16 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 140/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referente à servidora médica lotada na ESF Jovelino Santana I.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 2524/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 9:45:16
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 220 de 2025
Data Anexação: 17 de Julho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 173 de 2025
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 141/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Seja informado o andamento e a viabilidade técnica dos anteprojetos nº 19 e 20/2025, de autoria da vereadora solicitante.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 2567/2025, Data Protocolo:
23/07/2025 -
Horário: 9:39:33
Autor:
JULIANA LEMOS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 225 de 2025
Data Anexação: 23 de Julho de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 174 de 2025
Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 142/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia da proposta/projeto cadastrado na concorrência para ser contemplada ao município uma escola de educação infantil, por meio do Novo PAC Seleções do Governo Federal.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 2589/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 8:46:21
Autor:
JULIANA LEMOS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 229 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 177 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 143/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia da Lei de criação do cargo Educador Assistente para Educação, contendo número de vagas disponíveis e atribuições.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 2590/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 8:56:28
Autor:
JULIANA LEMOS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 229 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 175 de 2025
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 144/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o CAPS I e fornecimento de medicações.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2677/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 8:32:39
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 229 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 176 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 145/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre quadro detalhado e atualizado do maquinário disponível na Secretaria de Agricultura, número de operados de máquinas vinculados à secretaria e orçamento total da mesma.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2688/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 11:24:29
Autor:
CAPAMA - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 237 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 178 de 2025
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 146/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Requer Informações acerca de duas Emendas Parlamentares, no valor de R$ 200.000,00 e R$ 483.588,24.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 2696/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 9:19:58
Autor:
LEANDRO FERREIRA
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 237 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 179 de 2025
Data Anexação: 22 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 180 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 147/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a área de terreno localizado no trevo da Tabatinga de esquina, entre a rua Manoel Prates Garcia e Av. Camilo Alves Gisler, bairro Tabatinga.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 2735/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 9:24:06
Autor:
MÁRCIO PEREIRA
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 181 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 187 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 148/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre conclusões de trechos no asfalto da Avenida Brasília.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 2764/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 12:27:13
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 245 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 182 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 149/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre ocupação de cargos de monitores preenchidos.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 2841/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 9:13:04
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 249 de 2025
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 184 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 150/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre as lombadas ecológicas.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 2842/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 9:15:41
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 249 de 2025
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 183 de 2025
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 151/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações quanto aos valores repassados à Empresa de Transporte Vaucher & Cia Ltda.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 2843/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 9:19:01
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 249 de 2025
Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 185 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 190 de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 152/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre obra de pavimentação da Av. Eliseu Campos.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 2856/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 9:36:36
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 254 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 186 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer nº 393 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Alvaro Monson - Contador
Texto Original
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PIN 153/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre anteprojetos propostos pelo vereador e encaminhados para o Executivo Municipal após aprovação em Plenário.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 2876/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 10:43:09
Autor:
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 254 de 2025
Data Anexação: 25 de Agosto de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 188 de 2025
Data Anexação: 5 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 154/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o auxílio funeral.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2972/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 10:00:57
Autor:
MÁRCIO PEREIRA
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 256 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 189 de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 155/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a situação da ampliação do Posto de Saúde do Bairro Planalto.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 3083/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 8:51:20
Autor:
GILBERT GISLER -XEPA
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 277 de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 193 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 156/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Se existe levantamento topográfico planialtimétrico cadastral para colocação de pavers nas ruas Joel do Amaral e Artur Dorneles, no Armour.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 3167/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 8:54:31
Autor:
THOMAZ GUILHERME
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 284 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 196 de 2025
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 201 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 157/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre existência de projeto para extensão de rede de esgoto nas ruas elencadas.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 3196/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 9:28:31
Autor:
THOMAZ GUILHERME
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 284 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 195 de 2025
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 158/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia da prestação de contas dos 3 quadrimestres de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 3228/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 10:10:05
Autor:
DAGBERTO REIS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 284 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 194 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 159/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Qual a situação da regularização fundiária, na rua Paixão Coelho, Vila Queirolo, Bairro Prado.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3248/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 11:11:50
Autor:
THOMAZ GUILHERME
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 287 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 199 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 160/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre atendimento de paciente pelo CRAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 3270/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 9:06:07
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 287 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 198 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 161/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre procedimentos de laqueadura tubária realizados na rede pública municipal.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 3286/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 8:51:17
Autor:
SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 287 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 200 de 2025
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 202 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 162/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia de todos os decretos de créditos especiais e suplementares dos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3313/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 9:49:38
Autor:
DAGBERTO REIS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 294 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 197 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 163/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre usuários da rede pública municipal de saúde diagnosticados com Diabetes tipo 1.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 3407/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 8:43:29
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 308 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 205 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 164/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações relativas à regularização dos cidadãos inscritos como MEI, especialmente motoristas (por aplicativos ou não).
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3457/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 9:04:34
Autor:
SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 308 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
, THOMAZ GUILHERME
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 203 de 2025
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
PIN 165/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre refeições fornecidas no Albergue Municipal.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3468/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 12:55:31
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 308 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 204 de 2025
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 166/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações sobre todas as praças do município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 3529/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 9:27:07
Autor:
SARGENTO DOZE
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Aguarda reunião das comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando resposta do Executivo Municipal, até o dia 23/10/2025.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 315 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 208 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 167/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações sobre os serviços de coleta de lixo.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 3531/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 9:32:57
Autor:
FELIPE TORRES
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Aguarda reunião das comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando resposta do Executivo Municipal, até o dia 23/10/2025.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 315 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 207 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 168/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Cemitério Público Municipal.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 3533/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 9:37:12
Autor:
FELIPE TORRES
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Aguarda reunião das comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando resposta do Executivo Municipal, até o dia 23/10/2025.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 315 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 206 de 2025
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 169/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando o encaminhamento da relação dos MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos), emitidos a partir de 01/01/2020 até a presente data.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 3547/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 9:34:21
Autor:
FELIPE TORRES
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 318 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 210 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 170/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos com relação às obras dos pavers da rua Pedro Ângelo Barse.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 3558/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 8:49:57
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 318 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 209 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 171/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos com relação às estruturas da EMEI João Antônio Tavares.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 3559/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 8:53:00
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 318 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 211 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 172/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o corte de árvores no Lago do Batuva.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 3568/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 9:44:05
Autor:
JULIANA LEMOS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 321 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 212 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 173/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações sobre o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e também sobre a carteirinha de identificação com Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 3581/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 10:35:15
Autor:
ANTONIO ZENOIR
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 321 de 2025
Data Anexação: 20 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 213 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 174/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o totem de segurança e emergência instalado no Largo Hugolino Andrade.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 3615/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 12:01:09
Autor:
SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 322 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 214 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 175/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Seja informado se o Município dispõe de estrutura própria ou de convênios vigentes com empresas de hotelaria, pousadas ou outras instituições destinadas ao acolhimento emergencial de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 3623/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 9:37:02
Autor:
JULIANA LEMOS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 322 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 215 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 176/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a ausência de religação até o presente momento de uma das torres do semáforo localizado na interseção entre a Avenida Almirante Tamandaré e rua dos Andradas.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 3624/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 9:40:09
Autor:
JULIANA LEMOS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 322 de 2025
Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 216 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 177/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações sobre pacientes encaminhados para tratamento oncológico fora do município.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 3669/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 9:43:25
Autor:
DAGBERTO REIS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 327 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 218 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 178/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitação de complementação de informações solicitadas no Pedido de Informação nº 163/2025, com relação ao número de usuários da rede pública municipal de saúde, com idade entre 0 e 15 anos, diagnosticados com Diabetes do Tipo 1.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 3678/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 10:09:01
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 327 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 217 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 220 de 2025
Data Anexação: 23 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 179/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Cópia do Estudo Técnico Preliminar que constitui o preço médio do Pregão Eletrônico 063/2025, que prevê a contratação de Empresa pra realização de rodeio.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 3704/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 9:40:52
Autor:
DAGBERTO REIS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 333 de 2025
Data Anexação: 3 de Novembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 219 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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