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Resultados

PIN 130/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca dos veículos lotados na Secretaria de Obras.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2248/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 9:35:31
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 186 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 159 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 131/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações quanto ao cumprimento da Lei nº 7.402/2018.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2253/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 9:45:21
Autor:  ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 186 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 156 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 132/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando seja informado acerca de existência de local para descarte seletivo de lixo especificado.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 2277/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 12:23:43
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 196 de 2025  Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 164 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 133/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamento sobre o funcionamento do Posto de Saúde do Bairro Prado.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 2340/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 9:00:10
Autor:  GILBERT GISLER -XEPA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 202 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 166 de 2025  Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 134/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamento sobre atendimento de Pediatra no posto do Armour.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 2350/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 9:47:28
Autor:  LÍDIO MENDES -MELADO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 202 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 165 de 2025  Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 135/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o recebimento de recurso de fomento à cultura pelo município, desde 2023.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 2360/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 8:59:02
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 206 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 171 de 2025  Data Anexação: 16 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 136/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o concurso público previsto para a Guarda Municipal.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 2372/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 11:21:39
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 206 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 168 de 2025  Data Anexação: 16 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 137/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando os termos do Pedido de Informação nº 118/2025, o qual solicitou informações do Sisprem.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 2393/2025, Data Protocolo: 07/07/2025 - Horário: 9:04:53
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 206 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 172 de 2025  Data Anexação: 17 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 138/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre os serviços funerários para população de baixa renda.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 2400/2025, Data Protocolo: 07/07/2025 - Horário: 9:20:29
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 206 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 170 de 2025  Data Anexação: 16 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 139/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o envio do contrato de convênio com a Prefeitura Municipal, da empresa ANSUS Serviços Ltda.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 2418/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 9:16:15
Autor:  LEANDRO FERREIRA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 213 de 2025  Data Anexação: 9 de Julho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 169 de 2025  Data Anexação: 16 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 140/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referente à servidora médica lotada na ESF Jovelino Santana I.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 2524/2025, Data Protocolo: 16/07/2025 - Horário: 9:45:16
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 220 de 2025  Data Anexação: 17 de Julho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 173 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 141/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja informado o andamento e a viabilidade técnica dos anteprojetos nº 19 e 20/2025, de autoria da vereadora solicitante.

Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 2567/2025, Data Protocolo: 23/07/2025 - Horário: 9:39:33
Autor:  JULIANA LEMOS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 225 de 2025  Data Anexação: 23 de Julho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 174 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 142/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia da proposta/projeto cadastrado na concorrência para ser contemplada ao município uma escola de educação infantil, por meio do Novo PAC Seleções do Governo Federal.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 2589/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 8:46:21
Autor:  JULIANA LEMOS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 229 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 177 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 143/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia da Lei de criação do cargo Educador Assistente para Educação, contendo número de vagas disponíveis e atribuições.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 2590/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 8:56:28
Autor:  JULIANA LEMOS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 229 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 175 de 2025  Data Anexação: 14 de Agosto de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 144/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o CAPS I e fornecimento de medicações.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2677/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 8:32:39
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 229 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 176 de 2025  Data Anexação: 15 de Agosto de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 145/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre quadro detalhado e atualizado do maquinário disponível na Secretaria de Agricultura, número de operados de máquinas vinculados à secretaria e orçamento total da mesma.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2688/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 11:24:29
Autor:  CAPAMA - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 237 de 2025  Data Anexação: 11 de Agosto de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 178 de 2025  Data Anexação: 20 de Agosto de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 146/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações acerca de duas Emendas Parlamentares, no valor de R$ 200.000,00 e R$ 483.588,24.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 2696/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 9:19:58
Autor:  LEANDRO FERREIRA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 237 de 2025  Data Anexação: 11 de Agosto de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 179 de 2025  Data Anexação: 22 de Agosto de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 180 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 147/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a área de terreno localizado no trevo da Tabatinga de esquina, entre a rua Manoel Prates Garcia e Av. Camilo Alves Gisler, bairro Tabatinga.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 2735/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 9:24:06
Autor:  MÁRCIO PEREIRA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 181 de 2025  Data Anexação: 26 de Agosto de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 187 de 2025  Data Anexação: 5 de Setembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 148/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre conclusões de trechos no asfalto da Avenida Brasília.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 2764/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 12:27:13
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 245 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 182 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 149/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre ocupação de cargos de monitores preenchidos.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 2841/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 9:13:04
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 249 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 184 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 150/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre as lombadas ecológicas.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 2842/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 9:15:41
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 249 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 183 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 151/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações quanto aos valores repassados à Empresa de Transporte Vaucher & Cia Ltda.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 2843/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 9:19:01
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 249 de 2025  Data Anexação: 21 de Agosto de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 185 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 190 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 152/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre obra de pavimentação da Av. Eliseu Campos.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 2856/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 9:36:36
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 254 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 186 de 2025  Data Anexação: 5 de Setembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 393 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Alvaro Monson - Contador
Texto Original

PIN 153/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre anteprojetos propostos pelo vereador e encaminhados para o Executivo Municipal após aprovação em Plenário.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 2876/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 10:43:09
Autor:  ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 254 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 188 de 2025  Data Anexação: 5 de Setembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 154/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o auxílio funeral.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2972/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 10:00:57
Autor:  MÁRCIO PEREIRA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 256 de 2025  Data Anexação: 2 de Setembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 189 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 155/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a situação da ampliação do Posto de Saúde do Bairro Planalto.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 3083/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 8:51:20
Autor:  GILBERT GISLER -XEPA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 277 de 2025  Data Anexação: 10 de Setembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 193 de 2025  Data Anexação: 22 de Setembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 156/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Se existe levantamento topográfico planialtimétrico cadastral para colocação de pavers nas ruas Joel do Amaral e Artur Dorneles, no Armour.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 3167/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 8:54:31
Autor:  THOMAZ GUILHERME
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 284 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 196 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 201 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 157/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre existência de projeto para extensão de rede de esgoto nas ruas elencadas.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 3196/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 9:28:31
Autor:  THOMAZ GUILHERME
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 284 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 195 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 158/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia da prestação de contas dos 3 quadrimestres de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 3228/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 10:10:05
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 284 de 2025  Data Anexação: 17 de Setembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 194 de 2025  Data Anexação: 26 de Setembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 159/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Qual a situação da regularização fundiária, na rua Paixão Coelho, Vila Queirolo, Bairro Prado.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 3248/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 11:11:50
Autor:  THOMAZ GUILHERME
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 287 de 2025  Data Anexação: 24 de Setembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 199 de 2025  Data Anexação: 6 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 160/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre atendimento de paciente pelo CRAS.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 3270/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 9:06:07
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 287 de 2025  Data Anexação: 24 de Setembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 198 de 2025  Data Anexação: 6 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 161/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre procedimentos de laqueadura tubária realizados na rede pública municipal.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 3286/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 8:51:17
Autor:  SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 287 de 2025  Data Anexação: 24 de Setembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 200 de 2025  Data Anexação: 6 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 202 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 162/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia de todos os decretos de créditos especiais e suplementares dos anos de 2022, 2023, 2024 e 2025.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 3313/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 9:49:38
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 294 de 2025  Data Anexação: 29 de Setembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 197 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 163/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre usuários da rede pública municipal de saúde diagnosticados com Diabetes tipo 1.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 3407/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 8:43:29
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 308 de 2025  Data Anexação: 8 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 205 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 164/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações relativas à regularização dos cidadãos inscritos como MEI, especialmente motoristas (por aplicativos ou não).

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3457/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 9:04:34
Autor:  SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 308 de 2025  Data Anexação: 8 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito , THOMAZ GUILHERME
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 203 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 165/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre refeições fornecidas no Albergue Municipal.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 3468/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 12:55:31
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 308 de 2025  Data Anexação: 8 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 204 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 166/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações sobre todas as praças do município.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 3529/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:27:07
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Aguarda reunião das comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta do Executivo Municipal, até o dia 23/10/2025.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 315 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 208 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 167/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações sobre os serviços de coleta de lixo.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 3531/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:32:57
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Aguarda reunião das comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta do Executivo Municipal, até o dia 23/10/2025.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 315 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 207 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 168/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o Cemitério Público Municipal.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 3533/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:37:12
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Aguarda reunião das comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando resposta do Executivo Municipal, até o dia 23/10/2025.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 315 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 206 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 169/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o encaminhamento da relação dos MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos), emitidos a partir de 01/01/2020 até a presente data.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 3547/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 9:34:21
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 318 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 210 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 170/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos com relação às obras dos pavers da rua Pedro Ângelo Barse.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 3558/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 8:49:57
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 318 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 209 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 171/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos com relação às estruturas da EMEI João Antônio Tavares.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 3559/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 8:53:00
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 318 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 211 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 172/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o corte de árvores no Lago do Batuva.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 3568/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 9:44:05
Autor:  JULIANA LEMOS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 321 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 212 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 173/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações sobre o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e também sobre a carteirinha de identificação com Transtorno do Espectro Autista.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 3581/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 10:35:15
Autor:  ANTONIO ZENOIR
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 321 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 213 de 2025  Data Anexação: 31 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 174/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o totem de segurança e emergência instalado no Largo Hugolino Andrade.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 3615/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 12:01:09
Autor:  SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 322 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 214 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 175/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja informado se o Município dispõe de estrutura própria ou de convênios vigentes com empresas de hotelaria, pousadas ou outras instituições destinadas ao acolhimento emergencial de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 3623/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 9:37:02
Autor:  JULIANA LEMOS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 322 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 215 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 176/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a ausência de religação até o presente momento de uma das torres do semáforo localizado na interseção entre a Avenida Almirante Tamandaré e rua dos Andradas.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 3624/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 9:40:09
Autor:  JULIANA LEMOS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 322 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 216 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 177/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações sobre pacientes encaminhados para tratamento oncológico fora do município.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 3669/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 9:43:25
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 327 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 218 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 178/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de complementação de informações solicitadas no Pedido de Informação nº 163/2025, com relação ao número de usuários da rede pública municipal de saúde, com idade entre 0 e 15 anos, diagnosticados com Diabetes do Tipo 1.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 3678/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 10:09:01
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 327 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 217 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 220 de 2025  Data Anexação: 23 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 179/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do Estudo Técnico Preliminar que constitui o preço médio do Pregão Eletrônico 063/2025, que prevê a contratação de Empresa pra realização de rodeio.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 3704/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 9:40:52
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 333 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 219 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original