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PMSA OF Nº 020/2025. Substitutivo ao PLO nº 05/2025.

PMSA OF Nº 083/2025 - Emenda Substitutiva ao PLO nº 18/2025.

PMSA OF Nº 216/2025 - Emenda Modificativa no PLO nº 67/2025.

PMSA OF Nº 361/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.

PMSA OF Nº 476/2025 - Substitutivo ao Veto nº 5/2025.

PMSA OF Nº 511/2025. Ofício de encaminhamento de emenda modificativa do Projeto que: Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$25.000,00 - CMJDIR

PMSA OF Nº 520/2025 - Substitutivo ao PLO nº 136/2025.

Substitutivo ao PLO nº 139/2025.

PMSA OF Nº 561/2025 - Emenda aditiva ao PLO nº 148/2025.

Confere o Título de Cidadão Honorário Santanense ao Sr. Tenente Coronel de Cavalaria, Luciano da Costa Dutra, Comandante do 7º Regimento de Cavalaria Mecanizada e Guarnição Federal de Sant'Ana do Livramento.

Indica A Sra. Carmem Suzana Donineli Peres para receber o Troféu "Mulher Cidadã Santanense", em 2025.

Indicando a Sra. Eni Machado Rodrigues, para receber o Troféu Mulher Cidadã 2025.

Indicando a senhora Juliana Capilheira Rodrigues, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.

Concede o título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. Miguel Angelo Evangelista Jorge.

Indicando a senhora Marta Roncai Lopes, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.

Indicando a senhora Miriam Moreira de Oliveira, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.

Indicando a senhora Adriana Mercedes Figueredo Mattos, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.

Indicando a senhora Varinia Silva Lado, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.

Indicando a senhora Amanda da Maia Alves, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.

Indicando a senhora Maria de Fátima Lopes Camargo Braz, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.

Indicando a senhora Fabíola Vasques Monteiro, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.

Indicando a senhora Ledir dos Santos Vieira Gisler, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.

Indicando a senhora Graciela Cristina Cuadro Posada, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.

Indicando a senhora Luciana Zuheir Badra Guerra, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.

Indicando a senhora Maria Umbrelina Drekener dos Santos, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.

Indicando o Sr. Beto Albuquerque, para recebimento do Troféu Obelisco Fronteira da Paz.

Indicando a senhora Manuela Castro Sanches, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.

Concede o Título de Cidadão Emérito a Sra. Lucia Quevedo.

Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. Elvino Bohn Gass.

Reservando a área de Desporto, para indicar o Sr. Francisco Shervensquy, para recebimento do Troféu Obelisco Fronteira da Paz.

Concede o Título de Cidadão Santanense Emérito ao Sr. José Eduardo Gonçalves.

Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao senhor Ubiratan Antunes Sanderson, Deputado Federal do PL-RS.

Reservando a área de Indústria e Comércio, para indicar o Sr. Jayme Arci Macedo Couto, para recebimento do Troféu Obelisco Fronteira da Paz.

Concede o título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. Fernando Feldens.

Indicando o senhor Paulo Renato Mena Rodrigues, para receber o Troféu Obelisco da Paz 2024, na área da Tradicionalismo.

Concede o título de cidadão santanense honorário ao sr. Ademir Moreira Gonzalez.

Indicando o senhor Carlos Evangelista Rodrigues Gonçalves, para receber a medalha José de Menezes.

Indicando o Sr. Fabio Araújo Silva, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz 2025, na área da Segurança Pública.

Indicando a Sra. Mara Rosane Rodrigues Benites, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz 2025, na área da Educação.

Indicando o Sr. José Newton Canabarro, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz 2025, na área Artístico e Cultural.

Concede a Medalha Antônio José de Menezes ao Sr. Osmar Pires da Silva.

Indicando o Sr. André Curbeti da Rosa, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz 2025, na área Jurídica.

Reservando o Troféu Obelisco Fronteira da Paz 2025, na área Serviços Públicos.

Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Luis Gentil Araújo Bragança.

Indicando o Sr. Waldemar da Rosa Martins, para receber a Medalha Antônio José de Menezes.

Indicando o senhor Dionilso Mateus Marcon, para receber a Medalha Antônio José de Menezes.

Indicando o Sr. Gilberto Souza, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz 2025, na área Agricultura.

Indicando a RC Livramento, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz 2025, na área Assistência Social.

Indicando o senhor José Alberto da Silva Trindade, para receber a medalha "Antônio José de Menezes".

Indicando o senhor Claudionor Prestes de Souza, para receber o troféu Obelisco Fronteira da Paz.