Lei nº 4.028, de 30 de março de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4028
Ano
2000
Data
30/03/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece o Plano de Subvenções no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.
Indexação
Entidade Privadas Recursos Orçamento
Observação
Assuntos
- Créditos Adicionais
- Orçamento / PPA / LDO / LOA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica