Lei nº 4.039, de 02 de maio de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4039
Ano
2000
Data
02/05/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Cessão de Uso de área de terras ao Centro de Pesquisas Folclóricas Grupo Pitangueira.
Indexação
Permissão Prefeitura Grupo Pitangueira Sede Social
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica