Lei nº 4.069, de 06 de julho de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4069
Ano
2000
Data
06/07/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia do Radiocidadão e dá outras providências.
Indexação
Calendário Rádio
Observação
Assuntos
- Calendário de Eventos / Feriados
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica