Lei nº 8.109, de 21 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8109
Ano
2023
Data
21/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui feriado o dia 02 de fevereiro, dia de Iemanjá e dá outras providências".
Indexação
feriado Iemanjá
Observação
Assuntos
- Calendário de Eventos / Feriados
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica