Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 765 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei nº 178, de 09 de junho de 1953
Ementa: AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 114, de 04 de maio de 1951
Ementa: AUTORIZA A FAZER ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 109, de 09 de dezembro de 1950
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 98, de 14 de outubro de 1950
Ementa: AUTORIZA A FAZER ACORDO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 97, de 19 de junho de 1950
Ementa: RESTABELECE OS IMPOSTOS PREDIAIS DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES E DE LICENÇA À COMPANHIA TELEFÔNICA NACIONAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 64, de 14 de junho de 1949
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ARBITRAMENTO DE ALUGUERES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 63, de 29 de abril de 1949
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTRATAR PROFESSORAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 60, de 04 de abril de 1949
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA TERMO-ELÉTRICAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 59, de 02 de dezembro de 1948
Ementa: AUTORIZA O RECEBIMENTO, POR DOAÇÃO, DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DA SUB-PREFEITURA DE PAMPEIRO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 58, de 02 de dezembro de 1948
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 45, de 20 de outubro de 1948
Ementa: AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 40, de 29 de setembro de 1948
Ementa: REGULA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM ENTIDADES PRIVADAS, PARA FINS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 33, de 25 de maio de 1948
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRAS PARA DIVISÃO EM LOTES AGRÍCOLAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 31, de 28 de abril de 1948
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO PARA A AQUISIÇÃO DE SEMENTE DE TRIGO E DE UMA TRILHADEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 10, de 02 de janeiro de 1948
Ementa: FAZ UMA CESSÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |