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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 5.949, de 15 de abril de 2011
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO WESLEYANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-AWAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.945, de 15 de abril de 2011
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO CARGO DE “COZINHEIRO – P1” . Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.942, de 30 de março de 2011
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL AUXILIAR DE INSPEÇÃO INTERESSE PÚBLICO, NO CARGO DE “AUXILIAR DE INSPEÇÃO - P7”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.941, de 14 de março de 2011
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.927, de 04 de fevereiro de 2011
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.517,71 - SMAIS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.908, de 04 de fevereiro de 2011
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO CARGO DE “MOTORISTA – P4”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.903, de 30 de dezembro de 2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO CARGO DE “MOTORISTA – P4”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.902, de 30 de dezembro de 2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.900, de 30 de dezembro de 2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS DE “TOPÓGRAFO – P8” E “GEÓLOGO – P11”. Texto Original |
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Lei nº 5.892, de 20 de dezembro de 2010
Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO CARGO DE “MÉDICO PERITO – P11” Texto Original |
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Lei nº 5.879, de 26 de novembro de 2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO CARGO DE “CAIXA EXECUTIVO – P8”. Texto Original |
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Lei nº 5.867, de 05 de novembro de 2010
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO – SMS – AGENTES REDUTORES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.866, de 05 de novembro de 2010
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO – SMS – AGENTES DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. Texto Original |
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Lei nº 5.859, de 29 de outubro de 2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE URGENTE E DE INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.857, de 29 de outubro de 2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.839, de 16 de setembro de 2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE URGENTE E DE INTERESSE PÚBLICO, NO CARGO DE “FISCAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – P7”. Texto Original |
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Lei nº 5.836, de 03 de setembro de 2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DE APICULTORES – ASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.825, de 10 de agosto de 2010
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE “AGENTES DE CAMPO” PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – COMBATE À DENGUE. Texto Original |
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Lei nº 5.821, de 08 de julho de 2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. – AGÊNCIA DE FOMENTO – RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA QUITAR O CONTRATO DE FINANCIAMENTO VENCIDO JUNTO AO FUNDO PIMES. Texto Original |
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Lei nº 5.805, de 01 de julho de 2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO, RS AO SR.VALDIR RENATO FERREIRA PEREIRA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.804, de 01 de julho de 2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE URGENTE E DE INTERESSE PÚBLICO, NO CARGO DE “CONTADOR – P11”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.796, de 21 de junho de 2010
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PUBLICO DO MUNICÍPIO À OSCIP MÃOS DADAS, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.789, de 11 de junho de 2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE URGENTE E DE INTERESSE PÚBLICO, NO CARGO DE “FISCAL DE TRANSPORTE –P5”. Texto Original |
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Lei nº 5.776, de 10 de maio de 2010
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE RECICLAGEM DO CERRO DO ARMOUR LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Lei nº 5.775, de 10 de maio de 2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE URGENTE E DE INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.767, de 27 de abril de 2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRADICIONALISMO Texto Original |
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Lei nº 5.759, de 09 de abril de 2010
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO – SEPLAN / DEMA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.749, de 30 de março de 2010
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE “AGENTES DE CAMPO” PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – COMBATE À DENGUE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.748, de 23 de março de 2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IGREJA METODISTA WESLEYANA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.747, de 09 de março de 2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA – LIESA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.744, de 23 de fevereiro de 2010
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO – SMS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.743, de 22 de fevereiro de 2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE URGENTE E DE INTERESSE PÚBLICO, NO CARGO DE “BIBLIOTECONOMISTA – P11" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.735, de 19 de fevereiro de 2010
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE URGENTE E DE INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.730, de 30 de dezembro de 2009
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CULTURA UM CANTO PARA MARTIN FIERRO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.729, de 28 de dezembro de 2009
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO - SEPLAMA – GEÓLOGO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.710, de 10 de dezembro de 2009
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE URGENTE E DE INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SME. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.708, de 10 de dezembro de 2009
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE URGENTE E DE INTERESSE PÚBLICO, NO CARGO DE "CAIXA EXECUTIVO" - P8. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.705, de 04 de dezembro de 2009
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERÁRIOS ESPECIALIZADOS. (DAE) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.703, de 02 de dezembro de 2009
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CTG PRESILHA DO PAGO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.685, de 27 de outubro de 2009
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO – SMS – AGENTES DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.673, de 13 de outubro de 2009
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO – RS – DAE, A CONTRATAÇÃO DE UM NUTRICIONISTA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.671, de 13 de outubro de 2009
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO – SMS – AGENTES REDUTORES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.668, de 14 de setembro de 2009
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A EMPRESA NEXUS - INFORMÁTICA, SERVIÇOS DE INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.653, de 20 de agosto de 2009
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE URGENTE E DE INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.652, de 20 de agosto de 2009
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE URGENTE E DE INTERESSE PÚBLICO, NO CARGO DE "TECNÓLOGO EM AGROINDÚSTRIA - P10-A". Texto Original |
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Lei nº 5.651, de 20 de agosto de 2009
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR NECESSIDADE URGENTE E DE INTERESSE PÚBLICO, NO CARGO DE "AUXILIAR DE INSPEÇÃO - P7". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 5.646, de 20 de agosto de 2009
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO – RS – DAE, A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO QUÍMICO. Texto Original |
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Lei nº 5.637, de 10 de julho de 2009
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PNEUMÁTICOS - ANIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.635, de 10 de julho de 2009
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO – RS – DAE, A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UM (A) TESOUREIRO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei nº 5.633, de 02 de julho de 2009
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE OVINO & VINHO. Texto Original |
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