SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 5.229, de 03 de maio de 2007 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO - SMP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.222, de 13 de abril de 2007 Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO – RS – DAE, A CONTRATAÇÃO DE UM QUÍMICO INDUSTRIAL. Texto Original	Reeditada com alteração pelo(a) Lei nº 5.236, de 19 de junho de 2007
Lei nº 5.219, de 05 de abril de 2007 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MOTOCLUBE DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.215, de 30 de março de 2007 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IGREJA METODISTA WESLEIANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.213, de 30 de março de 2007 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRADICIONALISMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.206, de 16 de março de 2007 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO - SMEC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.199, de 08 de março de 2007 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CULTURAL E ESPORTIVA SANTANENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.181, de 08 de fevereiro de 2007 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA - LIESA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.180, de 23 de janeiro de 2007 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO E LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.172, de 19 de dezembro de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O PROJETO ENSINO SUPERIOR COMUNITÁRIO EM SANTANA DO LIVRAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.169, de 04 de dezembro de 2006 Ementa: AUTORIZA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANOS A CONSTRUÍREM ABRIGO DE ÔNIBUS NAS VILAS EM PARCEIRA COM ENTIDADES NAS VILAS E ESTABELECIMENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.165, de 10 de novembro de 2006 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.773,62 – SMEC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.164, de 10 de novembro de 2006 Ementa: PRORROGA O PRAZO CONSTANTE NO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL 5.112 DE 29/06/06. Texto Original	Prorroga Lei nº 5.112, de 29 de junho de 2006
Lei nº 5.155, de 15 de setembro de 2006 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CLUBE DE ORIENTAÇÃO DA FRONTEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.154, de 15 de setembro de 2006 Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 5.113/2006 convênios/parcerias e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 5.113, de 05 de julho de 2006
Lei nº 5.119, de 20 de julho de 2006 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O AEROCLUBE DE LIVRAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.113, de 05 de julho de 2006 Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS A CELEBRAR CONVÊNIOS/PARCERIAS COM USUÁRIOS DE REDES DE ÁGUA E ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.154, de 15 de setembro de 2006
Lei nº 5.088, de 05 de junho de 2006 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESPORTE CLUBE 14 DE JULHO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.081, de 12 de maio de 2006 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE “AGENTES DE CAMPO” PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – COMBATE À DENGUE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.080, de 05 de maio de 2006 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM FERNANDO GUAHNON MOURA, EMPRESA INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.078, de 27 de abril de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES, COM INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO AEROPORTUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.077, de 27 de abril de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROJETO TCHÊ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.076, de 27 de abril de 2006 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.075, de 27 de abril de 2006 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CRECHE SANTA ELVIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.058, de 29 de março de 2006 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL,EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.052, de 23 de fevereiro de 2006 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO O IRAJÁ ATLÉTICO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.050, de 23 de fevereiro de 2006 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.042, de 29 de dezembro de 2005 Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, em caráter emergencial e de interesse público – SMS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.041, de 29 de dezembro de 2005 Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, em caráter emergencial e de interesse público – SMS - PACS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.016, de 18 de novembro de 2005 Ementa: Altera a Lei nº4.300 de 27 de novembro de 2001 no que diz respeito as clausulas e condições estabelecidas no Convenio firmado entre o Município e Santa Casa de Misericórdia para manutenção e funcionamento do Pronto Socorro Municipal. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.300, de 27 de novembro de 2001
Lei nº 5.010, de 09 de novembro de 2005 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 – INCRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.008, de 31 de outubro de 2005 Ementa: Altera o Artigo 4º, item "A" referente à Taxa de Expediente da Lei 4.129. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.129, de 01 de dezembro de 2000
Lei nº 4.991, de 03 de outubro de 2005 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Santanense de Piscicultores”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.983, de 09 de setembro de 2005 Ementa: Autoriza a contratação de pessoal, em caráter emergencial e de interesse público - SMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.982, de 09 de setembro de 2005 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Centro de Umbanda Reino Beneficente Pai Sete Cruzeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.978, de 30 de agosto de 2005 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Cultural “Gente de Arte”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.972, de 10 de agosto de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DAE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.968, de 22 de julho de 2005 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A, BB LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.967, de 22 de julho de 2005 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.965, de 22 de julho de 2005 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º DA LEI Nº. 4.376/2002. Texto Original	Acrescenta Lei nº 4.376, de 12 de abril de 2002
Lei nº 4.946, de 01 de junho de 2005 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.940, de 11 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CULTURAL E DESPORTIVA SANTANENSE – SCDS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.938, de 11 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.936, de 06 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.935, de 06 de maio de 2005 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.933, de 22 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE “AGENTES DE CAMPO” PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – COMBATE À DENGUE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.928, de 01 de abril de 2005 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.919, de 15 de março de 2005 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.916, de 02 de março de 2005 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.911, de 10 de fevereiro de 2005 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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