SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.655, de 19 de abril de 1982 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.654, de 19 de abril de 1982 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.657, de 16 de abril de 1982 Ementa: DENOMINA RUA DA CIDADE DE LUIZ CARLOS VARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.656, de 16 de abril de 1982 Ementa: DENOMINA VILA JAIME CAMARGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.653, de 15 de abril de 1982 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 124, de 15 de abril de 1982 Órgão: Outros - OUT Ementa: Dispõe sobre pagamento de despesa na rubrica 1.1.1 - 3.3.5 - Comunicações Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.652, de 06 de abril de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 123, de 30 de março de 1982 Órgão: Outros - OUT Ementa: Constitui Comissão Especial para representar o Legislativo Santanense no V Encontro Regional de Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 122, de 30 de março de 1982 Órgão: Outros - OUT Ementa: Dispõe sobre pagamentos de despesas nas rubricas 4.1 - 2.0 - Projeto 1001 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.651, de 16 de março de 1982 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE S. DO LIVRAMENTO A REALIZAR COM A CINTEA UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE CR$ 12.211.349,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 121, de 04 de março de 1982 Órgão: Outros - OUT Ementa: Cria Comissão Especial com a finalidade de pleitear a instalação de uma Usina de Emergência em nossa cidade. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.650, de 16 de fevereiro de 1982 Ementa: AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.649, de 11 de fevereiro de 1982 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR. CONCESSO CASSALES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.648, de 11 de fevereiro de 1982 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOÃO FREITAS FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.647, de 11 de fevereiro de 1982 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE BRENO SALGADO MARTINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.646, de 10 de fevereiro de 1982 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE CEMITÉRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.645, de 04 de fevereiro de 1982 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A ENTIDADES PRIVADAS, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.644, de 29 de janeiro de 1982 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ISMAEL GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.643, de 29 de janeiro de 1982 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CIPRIANO ARTECHE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.642, de 29 de janeiro de 1982 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DA TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE CEMITÉRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.641, de 28 de dezembro de 1981 Ementa: CONCEDE UM REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.640, de 23 de dezembro de 1981 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DO LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.639, de 22 de dezembro de 1981 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 120, de 22 de dezembro de 1981 Órgão: Outros - OUT Ementa: Dispõe sobre o duodécimo da verba constante do orçamento destinado ao Órgão Legislativo Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução -OUT nº 178, de 23 de março de 1983
Lei nº 1.638, de 15 de dezembro de 1981 Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.685, de 12 de setembro de 1990
Lei nº 1.637, de 11 de dezembro de 1981 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.636, de 08 de dezembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ALVARO GONÇALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.635, de 08 de dezembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.634, de 07 de dezembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À IGREJA BATISTA LIVRE DE S. DO LIVRAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.633, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.631, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA NA ZONA RURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.629, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA NA ZONA RURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.628, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: ALTERA O PLANO TRIENAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS E ACRESCENTA PREVISÃO PARA MAIS UM EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.627, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: FIXA AS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1982. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.626, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO DE ÀGUA E ESGOTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1982. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.625, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1982/1984. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.624, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: APROVA O PLANO DE SUBVENÇÕES AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1982, NO VALOR DE CR$ 17.541.000,00 ( DEZESSETE MILHÕES QUINHENTOS QUARENTA E UM MIL CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.623, de 01 de dezembro de 1981 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE S. DO LIVRAMENTO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1982. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.632, de 30 de novembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.630, de 30 de novembro de 1981 Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.975, de 19 de novembro de 1985
Lei nº 1.622, de 30 de novembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, VISANDO À MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.621, de 30 de novembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE PENALIDADES FISCAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.620, de 30 de novembro de 1981 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DE TRANSPORTES, ATRAVÉS DA EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.619, de 30 de novembro de 1981 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 1258, DE 30.11.1976, ALTERADA PELA LEI Nº 1545, DE 29.12.1980 (TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO FOGO). Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.258, de 30 de novembro de 1976
Lei nº 1.618, de 30 de novembro de 1981 Ementa: ALTERA O ÍTEM VII, DA LETRA "C", DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1188, ALTERADA PELA LEI Nº 1546, DE 29 DE DEZEMBRO 1980. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.188, de 04 de dezembro de 1975
Lei nº 1.617, de 30 de novembro de 1981 Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO A DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 119, de 30 de novembro de 1981 Órgão: Outros - OUT Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 102 de 17 de março de 1981 Texto Original	Altera o(a) Resolução -OUT nº 102, de 17 de março de 1981
Resolução nº 118, de 30 de novembro de 1981 Órgão: Outros - OUT Ementa: Disciplina instalação de "Câmara ardente" no Plenário do Legislativo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.616, de 27 de novembro de 1981 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 56, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 06 DE SETEMBRO DE 1977 (CÓDIGO DE POSTURAS). Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 1, de 06 de setembro de 1977
Lei nº 1.615, de 25 de novembro de 1981 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ERNESTO FERNANDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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