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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 7.619, de 28 de julho de 2020
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.000,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.618, de 28 de julho de 2020
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.131.500,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.617, de 28 de julho de 2020
Ementa:
Altera o Art. 2º da Lei nº 7.605/2020, acrescentando, na Redução, o Código Reduzido.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.616, de 28 de julho de 2020
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.615, de 28 de julho de 2020
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretária Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.385, de 21 de julho de 2020
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Cria o âmbito da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento a Frente Parlamentar em Defesa da Santa Casa de Misericórdia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.614, de 09 de julho de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sant'Ana do Livramento para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.613, de 08 de julho de 2020
Ementa:
Reformula o Conselho Municipal de Cultura e cria Fundo Municipal de Cultura.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.612, de 08 de julho de 2020
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 494.651,60 - SMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.611, de 26 de junho de 2020
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretária Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.610, de 26 de junho de 2020
Ementa:
Autoriza o Departamento de Água e Esgotos - DAE, a contratação em caráter emergencial por tempo determinado, nos termos da Lei Municipal nº 7.316/2018, consoante o que preceitua o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e a Lei 2.620/1990 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.609, de 19 de junho de 2020
Ementa:
Dispões sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento, para o período de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.608, de 19 de junho de 2020
Ementa:
Autoriza a revisão geral de remuneração dos servidores da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.607, de 19 de junho de 2020
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.384, de 09 de junho de 2020
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Suprime o parágrafo único, altera e acrescenta parágrafos ao Art. 115 da Resolução nº 1252 de 08 de junho de 2016 - Regimento Interno da Câmara Municipal.
Texto Original
Lei nº 7.606, de 08 de junho de 2020
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 701.503,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.605, de 08 de junho de 2020
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 45.000,00 - SMSU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.604, de 05 de junho de 2020
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretária Municipal de Serviços Urbanos, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.603, de 05 de junho de 2020
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretária Municipal da Fazenda, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.602, de 02 de junho de 2020
Ementa:
Determina a obrigatoriedade de divulgação, por parte do Município de Sant'Ana do Livramento, dos dados oficiais referentes ao NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), em âmbito Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.601, de 28 de maio de 2020
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretária Municipal de Saúde, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.600, de 28 de maio de 2020
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.599, de 28 de maio de 2020
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$200.000,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.598, de 28 de maio de 2020
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 302.010,00 - SMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.597, de 28 de maio de 2020
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a contratação emergencial, para a Secretária Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.596, de 28 de maio de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito de Sant'Ana do Livramento, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180), da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e da Brigada Militar (Disque 190) para denúncias de violência contra a mulher.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.595, de 22 de maio de 2020
Ementa:
Altera a redação do art. 7º da Lei nº 7.435, de 18 de dezembro de 2018, que "Institui o Programa de Alimentação de Servidor - PAS, destinado aos servidores públicos da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento - RS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.594, de 21 de maio de 2020
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 e 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.593, de 21 de maio de 2020
Ementa:
Autoriza a concessão de revisão geral anual de vencimentos dos serviços ativos, inativos e pensionistas, da Prefeitura e das Autarquias Municipais DAE e SISPREM, exceto o Quadro do Magistério Público Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.592, de 13 de maio de 2020
Ementa:
Dá denominação à rua de acesso à Sociedade Recreativa Santa Rita de Nadyr Pinheiro Martins, no Município de Sant'Ana do Livramento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.591, de 13 de maio de 2020
Ementa:
Altera a denominação da Rua Dr. Rufino Galdós para Rua Valentim Rodrigues da Cruz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.590, de 05 de maio de 2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, a destinar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 5, de 04 de maio de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a criação e composição de Comissão Especial para exame e parecer de alteração no Regimento Interno deste Câmara de Vereadores.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.589, de 27 de abril de 2020
Ementa:
Dispõe sobre a " Semana Municipal de Valorização da Vida" e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.588, de 24 de abril de 2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a realizar a contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.587, de 23 de abril de 2020
Ementa:
Autoriza o uso de terreno público que especifica para o clube de tiro e caça Kratos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.586, de 22 de abril de 2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a aumentar o quantitativo de profissionais médicos, enfermeiros, técnico de enfermagem e agentes de saúdes, alterando o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.585, de 22 de abril de 2020
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.508.337,93 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.584, de 22 de abril de 2020
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 - SMSU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.583, de 22 de abril de 2020
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 - SMAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.582, de 07 de abril de 2020
Ementa:
Autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 485.243,93 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.581, de 07 de abril de 2020
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 513.497,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.580, de 07 de abril de 2020
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 639.944,52 - SMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.579, de 07 de abril de 2020
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.967.464,58 - DAE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.578, de 24 de março de 2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, a destinar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 4, de 23 de março de 2020
Ementa:
Suspensão do funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento até o dia 05 de Abril de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.577, de 19 de março de 2020
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500.000,00 - SMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 3, de 17 de março de 2020
Ementa:
Artigos envolvendo o funcionamento da Câmara dos Vereadores perante à Pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Texto Original
Lei nº 7.576, de 13 de março de 2020
Ementa:
Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.575, de 10 de março de 2020
Ementa:
Autoriza o Departamento de Água e Esgotos de Sant'Ana do Livramento - RS - DAE a contratar em caráter emergencial por tempo determinado, nos termos das lei 7.316/2018, consoante preceitua o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e a Lei Municipal nº 2.620/90 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.