SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 7.192, de 25 de maio de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.000,00 - SMAPA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.191, de 25 de maio de 2017 Ementa: ALTERA O NÚMERO DE ‘FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MAGISTÉRIO’ DE FGM-1 – DIRETOR DE ESCOLA, CRIADA PELO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 5784/2010, QUE ‘ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO’, ALTERADA PELA LEI 6197/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.280, de 22 de maio de 2017 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede a Medalha ANTONIO JOSÉ DE MENEZES ao Sr. CARLOS EDUARDO MAIA GARAGORRY. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.190, de 17 de maio de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.249,00 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.189, de 17 de maio de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.188, de 17 de maio de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.187, de 17 de maio de 2017 Ementa: AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIA, 01 (UM) TÉCNICO DE INFORMÁTICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.186, de 17 de maio de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 466.000,00 - SMAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.185, de 17 de maio de 2017 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SME Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.184, de 17 de maio de 2017 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.183, de 05 de maio de 2017 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ESTRADA DAS TROPAS/SANTA ROSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.182, de 05 de maio de 2017 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FRATERNOS DE SANTANA DO LIVRAMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.279, de 05 de maio de 2017 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede a Medalha CARLOS CAVACO à Srta. MARIA ALICE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.278, de 05 de maio de 2017 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede a Medalha ANTONIO JOSÉ DE MENEZES ao Sr. JAYME ARCI MACEDO COUTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.181, de 04 de maio de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 - SMAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.180, de 04 de maio de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.200,00 - SMAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.179, de 04 de maio de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.165,00 SMAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.178, de 28 de abril de 2017 Ementa: ALTERA O VALOR DO COEFICIENTE DE HONORÁRIOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SAÚDE DO SISPREM, CONSTANTE NA TABELA REFERIDA NO ART. 1°, DA LM 6.692/14 E O ART. 3/ DA MESMA LM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.177, de 28 de abril de 2017 Ementa: ALTERA A DATA DE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.176, de 20 de abril de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.000,00 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.175, de 20 de abril de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.571,90 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.174, de 20 de abril de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.302,39 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.173, de 20 de abril de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.760,64 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.172, de 20 de abril de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.385,99 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.171, de 20 de abril de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.315,60 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.170, de 20 de abril de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.169, de 20 de abril de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.903,06 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.168, de 13 de abril de 2017 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE XADREZ DO MERCOSUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.167, de 13 de abril de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 408.000,00 - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.166, de 12 de abril de 2017 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO §2º, DO ARTIGO 113, DA LEI 2.620/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.165, de 06 de abril de 2017 Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 7.149, DE 23 DE JANEIRO DE 2017, QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, CRIANDO CARGOS DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.277, de 05 de abril de 2017 Órgão: Outros - OUT Ementa: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Municipal em defesa da Previdência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.164, de 24 de março de 2017 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.163, de 24 de março de 2017 Ementa: AUJTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O CARGO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA - SMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.162, de 24 de março de 2017 Ementa: CRIA VAGAS DE AGENTE DE SAÚDE E DE AGENTE REDUTOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.161, de 24 de março de 2017 Ementa: CRIA OS NOVOS CARGO E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERANDO O QUADRO DE PESSOAL DA PROVIMENTO EFETIVO QUE INTEGRA A LEI Nº 2.717/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.276, de 20 de março de 2017 Órgão: Outros - OUT Ementa: Cria a Frente Parlamentar em defesa da Educação no campo em Sant'Ana do Livramento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.275, de 20 de março de 2017 Órgão: Outros - OUT Ementa: Cria a Frente Parlamentar de Homens pelo fim da violência contra a mulher. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.160, de 15 de março de 2017 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.159, de 14 de março de 2017 Ementa: REGULAMENTA A ATUAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS NOS TERMOS DO ART. 243 DA LEI MUNICIPAL N° 2.2620/90. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.158, de 10 de março de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 - SMAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.157, de 01 de março de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 149.600,00 - SMSU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.156, de 01 de março de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 348.833,00 - SMAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.155, de 01 de março de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 215.000,00 - SMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.154, de 01 de março de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 285.000,00 - SMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.153, de 01 de março de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.220,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.274, de 22 de fevereiro de 2017 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Troféu Reconhecimento "Mulher Cidadã Santanense" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.152, de 10 de fevereiro de 2017 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO A APORTAR VALORES JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.151, de 31 de janeiro de 2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE SALDO DEVEDOR DE CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA COM RGE SUL, SEM DAÇÃO EM PAGAMENTO, DE SALDO DEVEDOR EM 119 PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS, COM CONTRATO SUPLEMENTAR DE NOMEAÇÃO DE BANCO INTERVENIENTE PARA GERENCIAMENTO DE PAGAMENTO DE FATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.150, de 31 de janeiro de 2017 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA - SME Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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